Qualidade na perspectiva das políticas educacionais: significados e paradoxos

Authors

  • Maria das Graças Martins da Silva
  • Nayara Lucas Dias de Menezes Conrado
  • Jackeline Nascimento Noronha da Luz

Keywords:

Quality. Educational policies. Legislation.

Abstract

The text discuss the term quality, based on the analysis of documents that define public policies in Brazil – focusing on the educational field – according to the 1980s, 1990s and 2000s. It is observed that the quality is associated to terms such as minimum standard and improvement, which may indicate a turning away from how it is treated related to the causes of the chronic educational problems. Otherwise, being presented as an axis of evaluation shows the quantitative, limiting the quality to numbers, which goes back to the original mercantile meaning of the early twentieth century. It is concluded that, in the analysis of the quality in the educational policies, besides indicators and goals, it is necessary to take into account aims and means/resources of the actions.

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References

ARAÚJO, C. Z. M. de. SINAES em Mato Grosso do Sul e a Regulação do

Estado Brasileiro: os Limites do Estado-Nação. 2009. 310f. Tese

(doutorado) – Centro de Ciências Humanas e Sociais. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3% A7ao.htm Acesso em: 13 jul. 2007.

BRASIL, Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L9394.htm Acesso em: 11 jun.

______. Ministério da Educação Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 9 jan. 2001. Disponível em:

http://www.mec.gov.br Acesso em: 16 out. 2006.

______. Ministério da Educação Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Disponível em: http//Sinaes. inep.gov.br/sinaes. Acesso em: 16 de jul. 2009.

______. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Avaliação da

Educação Superior (CONAES). SINAES – Orientações Gerais para o

Roteiro da Auto-Avaliação das Instituições. Brasília - DF: INEP, 2004.

CURY, C. R. J.; HORTA, J. S. B.; FÁVERO, O. A relação educação-sociedade-estado pela mediação jurídico-constitucional. In: FAVERO, O.

(org.). A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988. Campinas:

Autores Associados, 1996, p. 5-30.

DIAS SOBRINHO, J. Qualidade, avaliação: do SINAES a índices.

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas),

Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008.

ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In:

GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e

educação. Petrópolis: Vozes, 1996, p. 95-110.

FREITAS, L. C. Ciclos, seriação e avaliação. Confronto de lógicas. São

Paulo: Moderna, 2003.

GENTILI, P. A. A. O discurso da “qualidade” como nova retórica

conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T.(orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes,

, p. 113-177

GUIMARÃES, S. M. Qualidade total. In: CATTANI, A. D.; HOLZMANN,

L. (orgs.). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: Ed. UFRGS,

HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola: 1989.

HOLZMANN, L.; CATTANI, A. D. Taylorismo. In: CATTANI, A. D.; HOLZMANN, L. (orgs.). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto

Alegre: UFRGS, 2006, p. 281.

MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo:

Boitempo, 2007.

SGUISSARDI, V. Que lugar ocupa a qualidade nas recentes políticas de

educação superior? In: ENDIPE, 12., 2006, Recife. Anais... Recife: UFPE,

, p. 1-14.

VALENTE. I; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de

intenção? Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 96-107, set.

VIEIRA, S. L.; FARIAS, I. M. S. Política educacional no Brasil. Introdução histórica. Brasília: Líber, 2007.

Published

2011-11-25

How to Cite

SILVA, M. das G. M. da; CONRADO, N. L. D. de M.; LUZ, J. N. N. da. Qualidade na perspectiva das políticas educacionais: significados e paradoxos. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 1, n. 1, p. p.07–17, 2011. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/1404. Acesso em: 13 may. 2024.

Issue

Section

Dossiê