Discapacidad en debate en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: caminos para la proteccion integral de los derechos de las personas con discapacidad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17808

Palabras clave:

Personas con discapacidad, cooperación internacional, derechos humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos

Resumen

El artículo analiza el modo de actuación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en casos de violaciones a los derechos humanos de personas con discapacidad a través del análisis del contenido de las sentencias condenatorias dictadas por la Corte, que vinculan a los Estados miembros sobre la adopción de medidas de reparación, satisfacción y no repetición de las violaciones. Además, el trabajo considera la ejecución de las sentencias en Brasil con el fin de analizar si las recomendaciones protectoras de la Corte encuentran correspondencia nacional. El objetivo es comprender los esfuerzos del Sistema Interamericano para concretizar los derechos humanos de grupos vulnerables, utilizando como herramienta metodológica la revisión bibliográfica sobre la protección internacional de los derechos humanos y el análisis documental de decisiones de la Corte Interamericana y del poder judicial brasileño. Se infiere que la conducta de la Corte a lo largo de las últimas dos décadas demuestra avances en la protección de los derechos individuales y en la promoción de los derechos sociales, considerando las realidades específicas de cada país y de las víctimas.

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Biografía del autor/a

Enrique Pace Lima Flores, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Pedro Pulzatto Peruzzo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas, vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Líder do grupo de pesquisa CNPq "Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades". Advogado voluntário do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN).

Torres Braga Menacho, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Mestrando da linha de pesquisa Cooperação Internacional e Direitos Humanos no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Campinas.

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Publicado

2024-07-12

Cómo citar

Flores, E. P. L., Pulzatto Peruzzo, P., & Braga Menacho, T. (2024). Discapacidad en debate en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: caminos para la proteccion integral de los derechos de las personas con discapacidad. Revista Videre, 16(35), 11–37. https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17808