A escravidão sexual perpetrada pelo estado islâmico contra as mulheres Yazidis e os desafios para a responsabilização

Resumo

O presente texto problematiza, por meio do estudo de caso do ativismo de Nadia Murad, a complexa responsabilização dos membros do Estado Islâmico, tanto no plano local ou internacional. Ela, a exemplo de outras vítimas foi submetida à condição de escravidão sexual. A metodologia utilizada é a indutiva, baseada em acervos do sistema global das Nações Unidas, doutrina e jurisprudência. Os resultados parciais demonstram a conexão entre os crimes de tráfico de pessoas, terrorismo e violência sexual. A contribuição desse estudo analisa o exercício do jus puniendi pelo estado alemão, que, por meio da cooperação internacional, avocou o princípio da jurisdição universal para o reconhecimento do genocídio yazidi, crimes de guerra e contra a humanidade. Todavia, o enfrentamento da escravidão sexual exige dos Estados um novo olhar, mais protetivo, que vá além da mitigação da violência, promovendo também a reparação e o cuidado com as vítimas sobreviventes.