O novo Código de Processo Civil e o processo constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais

Autores

  • Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Universidade Federal de Ouro Preto http://orcid.org/0000-0001-5461-7848
  • Diogo Bacha e Silva Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade de São Lourenço

Palavras-chave:

Novo Código de Processo Civil. Garantias constitucionais processuais. Hermenêutica.

Resumo

O artigo aborda a relação entre Constituição e processo. Pretende-se estudar os pressupostos teóricos e metodológicos da edição do Código de Processo Civil de 1973 e o Código de Processo Civil de 2015. De outra forma, pretende-se estudar as teorias do processo que influenciaram a edição dos códigos processuais citados. Busca-se, ainda, perquirir em que medida o novel Código previu e aprofundou as garantias constitucionais processuais previstas na Constituição de 1988. Elegemos como recorte a garantia do contraditório, do acesso à justiça e da motivação das decisões judiciais.

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Biografia do Autor

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto

Professor Adjunto na UFOP - Departamento de Direito.

Diogo Bacha e Silva, Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade de São Lourenço

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM, Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade de São Lourenço, Advogado.

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Publicado

2017-02-08

Como Citar

Bahia, A. G. M. F. de M., & Silva, D. B. e. (2017). O novo Código de Processo Civil e o processo constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais. Revista Videre, 8(16), 61–77. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/5618

Edição

v. 8 n. 16 (2016): Revista Videre

Seção

Artigos

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