Hacia una interpretación latinoamericana del derecho a la cultura de los pueblos quilombos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20818

Palabras clave:

Pueblos Quilombolas, Derecho a la Cultura, Identidad quilombola, Prácticas culturales quilombolas

Resumen

Este artículo propone una reflexión crítica sobre el derecho de los pueblos quilombolas a la cultura desde una perspectiva latinoamericana. Parte de la observación de que el proceso de colonización y esclavitud moldeó profundamente las estructuras sociales, jurídicas y culturales brasileñas, negando y subyugando las prácticas culturales negras y quilombolas. La investigación analiza el reconocimiento legal de este derecho en la Constitución Federal de 1988 y en los tratados internacionales, destacando, sin embargo, la insuficiencia de una interpretación constitucional universal y eurocéntrica. Argumenta la necesidad de una hermenéutica constitucional pluralista y contextualizada capaz de considerar los procesos históricos y las identidades colectivas forjadas por la resistencia quilombola. Concluye que el derecho a la cultura, interpretado desde una perspectiva latinoamericana, constituye un instrumento de emancipación y reconstrucción simbólica para los pueblos históricamente marginados.

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Biografía del autor/a

Fabia Rosa Benevides, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (2023). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2011). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Fac Unicamps - Faculdade Unida de Campinas (2013). Integrou a equipe do Projeto de pesquisa Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano e do Projeto de extensão Observatório da Justiça Agrária, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás - UFG. Cursou a disciplina Violência e Criminalidade nos Conflitos Agrários, como aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG (2019).

José Luís Solazzi, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e em Direito (Direito Penal e Criminologia) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Ciências Sociais (Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Ciências Sociais (Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor Associado em Ciência Política da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão/ UFCAT em transição e atua no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Agrário (UFG Regional Goiânia) e no Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado Profissional - Formação de Professores (UFG Regional Catalão/UFG - UFCAT em transição). Tem experiência na área de Ciências Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Pública, Questão Quilombola em Goiás, Questão Agrária, Formação de Professores, Educação Ambiental, Legislação Punitiva, Abolicionismos Escravistas, Anarco-Abolicionismo, Abolicionismo Penal e Movimentos Sociais.

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Publicado

2025-12-15

Cómo citar

Benevides, F. R., & Solazzi, J. . L. (2025). Hacia una interpretación latinoamericana del derecho a la cultura de los pueblos quilombos. Revista Videre, 18(37), 217–237. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20818

Número

Vol. 18 Núm. 37 (2025): Revista Videre

Sección

Artículos

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