Actores y Políticas Públicas: dificultades y estrategias en la ejecución del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en Remígio - PB
DOI:
https://doi.org/10.30612/riet.v3i1.15369Palabras clave:
Agricultura Familiar, Alimentação Escolar, Atores Sociais, Compras Institucionais.Resumen
Esse artigo analisa a execução da Lei 11.947/2009 no município de Remígio – PB no ano de 2017, bem como a participação dos atores envolvidos no processo das compras institucionais. A metodologia adotada foi de estudo de caso, no acompanhamento da primeira Chamada Pública para identificar as dificuldades e entender quais as estratégias definidas pelos atores sociais, identificados como “atores hábeis”. O estudo observou que, embora os atores tenham criado estratégias para melhorar o funcionamento do PNAE, elas não foram suficientes para resolver questões burocráticas, estruturais, organizacionais devido à complexidade do Programa.
Descargas
Citas
ARANHA, Adriana Veiga. Fome zero: Um projeto transformado em estratégia de governo. In: Fome Zero: A experiência brasileira. Organizadores: José Graziano da Silva; Mauro Eduardo Del Grossi e Caio Galvão de França. MDA. Brasília, 2010.
BALEM, T. A. O programa de alimentação escolar brasileiro e a narrativa dos alimentos: convergencias e desafios.262f. Tese (Doutorado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.
BALEM, Tatiana; FIALHO, Marco A. V.; SILVA, Isabel C. L. da. O papel da extensão rural na construção do mercado institucional da alimentação escolar no Brasil. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016, p. 131-145.
BARBOT, Janine. Conduzir uma entrevista de face a face. In: A pesquisa sociológica. Serge Paugam. Petropólis, RJ. Editora Vozes, 2015, p. 102-123.
BELIK, Walter; FORNAZIER, Armando. Políticas Públicas e a construção de novos mercados para a agricultura familiar: analisando o caso da alimentação escolar no município de São Paulo. Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
BRASIL. Fome Zero: A experiência brasileira. Organizadores: José Graziano da Silva; Mauro Eduardo Del Grossi e Caio Galvão de França. MDA. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. 2º Edição. Organizadores (FNDE): Renata Mainenti Gomes e Sara Regina Souto Lopes. Brasília. 2016.
CANIELLO, Márcio, PIRAUX, Marc, BASTOS, Valério. “Identidade e participação social na gestão do Programa Territórios da Cidadania: um estudo comparativo”. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 21, n.1, Rio de Janeiro, 2013a.
CANIELLO, Márcio; PIRAUX, Marc; BASTOS, Valério. Ideias e Práticas na Gestão Social dos Territórios da Cidadania. O caso do Território da Borborema, Paraíba. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 4, n. 2, p. 19-40, jul/dez 2013b.
CANIELLO, Márcio. Identidade e qualidade de vida nos Territórios da Cidadania. Sociologias, v. 18, n. 43, Porto Alegre, 2016.
CANIELLO, Márcio; CANIELLO, Nina Torales; MELO, Wendell José de Lima. As compras governamentais de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no Território do Seridó Paraibano. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
CANIELLO, Márcio; SCHNEIDER, Sergio; PAULI, Inês Paetzhold Pauli; DANNY, Hunter. Apresentação. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
CHAVES, Gilvando Rodrigues. Análise Socioeconômica e Cultural da Feira Livre do Município de Remígio-PB. Monografia (Graduação). Curso de Licenciatura Plena em Geografia. CEDUD/UEPB. Campina Grande-PB, 2011.
FLIGSTEIN, Neil. Habilidade social e a teoria dos campos. RAE. Vol 47, n.2, p.61-80, 2007.
GARCIA, Marie France. O segundo sexo do comércio: CAMPONESAS E NEGÓCIO NO NORDESTE DO BRASIL. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.7, n.19, Rio de Janeiro. Jun.1992.
GREGOLIN, Marcos Roberto Pires; SANTOS, Cristina Sturmer dos; FELIPPINI, Marcia Luiza; MATEUS, Milena Aparecida Ferrari; CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Pontencialidades e fragilidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Território Cantuquiriguaçu (PR). Revista Conexão UEPG. Ponta Grossa, v. 13 n.3 – set./dez. 2017.
GRISA, Catia; SCHMITT, Claudia Job; MATTEI, Lauro Francisco; MALUF, Renato Sergio; LEITE, Sergio Pereira. Contribuições do Programa de aquisições de alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, V. 8, n. 3, setembro, 2011.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para agricultura familiar e formas de integração entre sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, vol. 52, Supl. 1, S125-S146, 2014 – Impressa em Fevereiro de 2015.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: Dicionário crítico do feminismo. Organizadoras Helena Hirata, Françoise Laborie, Hélène Le Doaré e Danièle Senotier. São Paulo: Editora UNESP, p. 67-75, 2009.
LONG, Norman e PLOEG, Jan Douwe van der. Heterogeneidade, ator e estrutura: para a reconstituição do conceito de estrutura. In: SCHNEIDER, Sergio [e] GAZOLLA, Marcio (Orgs.). Os atores do desenvolvimento rural: perspectivas teóricas e práticas sociais. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
LOPES, Bruno de Jesus. Análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE a partir de instrumento de avaliação de políticas e fiscalização de Programas Governamentais. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós Graduação em Extensão Rural. 2017.
OLIVEIRA, Adriana Lucinda. O processo de empoderamento de mulheres trabalhadoras em empreendimentos de economia solidária. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.
OLIVEIRA, Rosimaire Valente. O Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise de sua implementação nas escolas da rede estadual de ensino de Manaus. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
PAULI, Rita Inês Paetzhold; SHULZ, Jéferson Réus da Silva; ZAJONZ, Bruna Tadielo. Aportes institucionais na implementação do programa nacional de alimentação escolar nas escolas estaduais do município de Santa Maria – RS. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Revista Ciências e Saúde Coletiva, 18(4): 909-916, 2013.
PLOEG, Jan Douwe van der. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade era da globalização / Jan Douwe van der Ploeg; tradução Rita Pereira. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democracia: a experiência na Itália moderna. Tradução de Luiz Alberto Monjardim. 5º edição. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006.
SILVEIRA, Fernando Gaiger; ARRUDA, Pedro; VIEIRA, Izabelle; BATTESTIN, Simone; CAMPOS, Áquila Estevão; SILVA, Wesley. Políticas Públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo. Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). Brasília, 2016.
SOUZA, Rony Willams Frutuoso de. Camponeses e políticas públicas: o programa de aquisição de alimentos (PAA) no Território da Borborema – PB. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2019.
TRICHES, Rozane Márcia; SCHNEIDER, Sergio. Reconstruindo o “Elo perdido”: a reconexão da produção e consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Imãos (RS). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 17(1): 1-15, 2010.
TRICHES, Rozane Márcia; Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil/ Organizadores Catia Grisa [e] Sergio Schneider. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. “Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidades”. Rio de Janeiro, Estudos Sociedade e Agricultura, n. 21, outubro de 2003.
WOORTMANN, Klaas. “‘Com parente não se neguceia’: o campesinato como ordem moral”, in Anuário Antropológico 87. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, Editora da UnB, 1990.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Interdisciplinar em Educação e Territorialidade – RIET
Esta obra está bajo una licencia Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 3.0 Unported.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista.
Os artigos publicados passam a ser propriedade da revista.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(c) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
(d) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica.