Território e territorialidades dos povos e “comunidades tradicionais” no Brasil: uma aproximação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/riet.v1i1.12968

Palavras-chave:

Território. Territorialidades. Povos e Comunidades Tradicionais.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um pequeno panorama dos territórios e territorialidades dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil a partir da análise das terras tradicionalmente ocupadas, defi nidas pelo uso comum da terra. Dessa forma, na perspectiva geohistórica, apontaremos as refl exões do campo teórico e jurídico que envolvem os direitos territoriais construídos a partir das reivindicações e pressões dos movimentos sociais que impuseram uma agenda política da abordagem territorial na construção dos direitos coletivos, étnicos, territoriais e difusos. Os procedimentos metodológicos se deram a partir da realização de revisão bibliográfi ca profunda e crítica da temática em questão, desde geógrafos (as) à antropólogos (as), como das fontes documentais e legais. Como resultado, visualiza-se, após o balanço e panorama da questão que, mesmo com a construção de um arcabouço teórico e jurídico no Brasil acerca do Povos e Comunidades Tradicionais e materialização de políticas públicas, enfrenta-se, na contemporaneidade, um retrocesso na efetivação dos direitos, marcado por um desmonte destas políticas, construídas por lutas sociais.

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Biografia do Autor

Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas Monteiro, Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)

Professor de Geografia Humana da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Unidade Carangola. Vinculado ao Departamento de Ciências Humanas (DCH). Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (PosGeo/UFF), na linha de pesquisa de Ordenamento Territorial Urbano-Regional e no eixo de Território, Política e Movimentos Sociais. Mestre em Geografia pelo mesmo programa. Graduado no curso de Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Formação de Professores, na categoria de licenciatura plena, lotado no Departamento de Geografia (DGEO-FFP) em 2014. Coordenador do Núcleo de Estudos Africanos e Afro-brasileiros (NEAB) da UEMG-Carangola. Membro pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Território, Ações Coletivas e Justiça - NETAJ da UFF. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, atuando nos temas de Movimentos Sociais e Geografia; Territorialidades Negras e Quilombos, Movimento Negro, Povos e Comunidades Tradicionais, Ações afirmativas na educação e no ensino superior; Educação Popular; Ensino de Geografia; Racismo e Antirracismo; Educação e Relações Étnicorraciais. Associado a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Local Niterói e da Associação Brasileira de Pesquisadores/as negros/as (ABPN).

Adriani Lameira Lameira Theophilo de Almeida, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (PosGeo/UFF), na linha de pesquisa de Ordenamento Territorial Urbano-Regional e no eixo de Produção do Espaço Urbano. Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Faculdade de Formação de Professores. Graduada no curso de Geografia pela Universidade Federal Fluminense - no Instituto de Geociências, na categoria de licenciatura plena, lotado no Departamento de Geografia (DGEO-UFF) em 2014. É pesquisadora do grupo de pesquisa NEGRA (Núcleo de Estudo e Pesquisa em Geografia Regional da África e
da Diáspora) com ênfase sobre a reflexão do racismo religioso no Brasil e os processos de territorialização dos terreiros. É pesquisadora voluntária do grupo de pesquisa
Ethos (Geografia Política, Ética e Gênero) na linha de pesquisa de “Geografia Política, Gênero e Sexualidade” com o intuito de analisar a dimensão político-geográfica das
questões de gênero e de sexualidade.Foi bolsista de pesquisa de Iniciação Científica pelo CNPq, na linha de pesquisa sobre as questões urbanas e o processo de produção do espaço que permeiam as cidades brasileiras desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Questões Urbanas (NEURB), lotado na UFF. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, atuando nos temas de Rio de Janeiro, Cidades, Cidadania, Espaço Urbano, Planos Urbanos, Racismo Religioso e Religiões de matriz africana. Ocupou o cargo de 2ª tesoureira da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) Seção Local Niterói. (2014-2016).

Referências

ARRUTI. José Maurício. Quilombos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Livio. Raça: Perspectivas Antropológicas. Salvador: ABA; EDUFBA, 2008. p. 315-350.

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Territórios e Territorialidades específicas na Amazônia: entre a “proteção” e o “protecionismo”. In: Cadernos CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 63-71, Jan/Abr. 2012.

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Os Quilombos e as Novas Etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos, identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de Índio – uso comum e conflito. In: HÁBETTE, J. e CASTRO, Edna (orgs.) Na trilha dos grandes projetos. Belém: NAEA/UFPA, 1989.

AZEVEDO, Célia M.M. de. Onda Negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. São Paulo: Paz e Terra, 1987.

BANDEIRA. Maria de Lourdes. Terras Negras: Invisibilidade expropriadora. In: LEITE, Ilka Boaventura.Terras e Territórios de Negros no Brasil. Santa Catarina: Textos e Debates – UFSC, 1991.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BRASIL. Lei 9.985/2000, 18 de julho de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acessado em 30 de janeiro de 2012.

BRASIL. Lei N° 1901, 29 novembro de 1991. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/151192/lei-1901-91-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 29 de agosto de 2011.

BRASIL. Lei Nº 5079, 03 setembro de 2007. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/downloads/5079.pdf. Acessado em: 29 de agosto de 2011.

BRASIL. Lei Nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acessado em: 20 de agosto de 2011.

BRASIL. Lei Nº 6969, 10 de dezembro de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6969.htm. Acessado em: 29 de agosto de 2011.

BRASIL. Lei 12.512, 14 de outubro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12512.htm. Acessado em: 20 de junho de 2013.

BRASIL. Decreto Nº 4887, 20 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acessado em: 10 de junho de 2011.

BRASIL. Decreto Nº 5051/04, 19 de abril de 2004. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10648364/decreto/2004/d5051.htm. Acessado em: 30 de agosto de 2012.

BRASIL. Decreto 6040, 07 de fevereiro de 2007, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acessado em: 30 de agosto de 2012.

BRASIL. Decreto 6261, 20 de novembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6261.htm. Acessado em: 20 de junho de 2013.

BRASIL. Decreto 2.519, 16 de março de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm. Acessado em 20 fev 2017

BRASIL. Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

CAMPOS, José Nazareno. As diferentes formas de uso comum da terra no Brasil. [Tese de Doutorado em Geografia Humana. USP, 2000. Colocar referência correta] Disponível em: https://goo.gl/V72LXy. Acessado em 20 de novembro de 2016.

CURI, Melissa Volpato. O Direito consuetudinário dos povos indígenas e o pluralismo jurídico. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 230-247, jul./dez. 2012. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/issue/view/1961. Acesso em 20 de novembro de 2016.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant’ana. Biodiversidade e Comunidades Tradicionais no Brasil. São Paulo: NUPAUB-USP, 1999.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant’ana. O mito moderno da natureza intocada. 4ª ed. São Paulo: Hucitec, USP, 2004.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant’ana. Biodiversidade e Comunidades Tradicionais no Brasil. São Paulo: NUPAUB-USP, PROBIO-MMA, CNPq, 2000.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant’ana; MOREIRA, André de Castro (orgs.). Espaços e Recursos Naturais de Uso Comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001.

FERREIRA, Simone Raquel Batista. “Donos do lugar”: a territorialidade quilombola do Sapê do Norte-ES. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia. Niterói: UFF, 2009.

FERREIRA, Simone Raquel Batista. Quilombolas. In: CADART, Roseli Salete. et all (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 645-650.

GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras Ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: RICARDO, Fany. (org.). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições territóriais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, v. p. 37-41.

HAESBAERTO, Rogério. O Mito da Des-territorialização: do “fim dos territórios” a multiterritorialidade. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010[2004].

JORNAL ((O)) ECO. O que é a Convenção sobre a diversidade biológica. Edição de 22/05/2014 Disponível em: http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28347-o-que-e-a-convencao-sobre-a-diversidade-biologica/. Acessado em 25 jan 2017.

LEITÃO, Sérgio. Superposição de leis e de vontades. Por que não se resolve o conflito entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação? In: RICARDO, Fany. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições territoriais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, v. p. 17-23.

LITTLE, Paul E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, M. (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Ed. Garamond Ltda, 2001.

LITTLE, Paul E. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia 322. Brasília: 2002.

MARTINS, José de Souza. Reforma Agrária: o impossível diálogo. São Paulo: Edusp, 2000.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. 21ª ed. São Paulo: Annablume, 2005.

PETRINA, Cláudia. Reserva extrativista, a Reforma Agrária dos Seringueiros. Rio de Janeiro: IBASE/dph, 1993. Disponível em: http://base.d-p-h.info/pt/fiches/premierdph/fiche-premierdph-308.html#Haut. Acessado em 20 jan 2017.

PORTO-GONÇALVES. Geografando – Nos Varadouros do Mundo: Da Territorialidade Seringalista à Territorialidade Seringueira. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia. Rio de Janeiro: UFRJ, 1998.

PORTO-GONÇALVES. De saberes e de territórios: diversidade e emancipação a partir da experiência Latino-Americana. In: Revista Geographia, Nº 16, Niterói, 2006.

SACK, Robert. O significado de territorialidade. In: DIAS, L. C. e FERRARI, M. (Orgs.). Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Florianópolis: Insular, 2011.

SANTILLI, J. F. R. Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais: a construção de novas categorias jurídicas. In: RICARDO, Fany. (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições territoriais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004, v. p. 42-48.

SCOTT, James C. A Dominação e a Arte da Resistência. 1ª ed. Lisboa: Letra Livre, 2013.

WALSH, C. Interculturalidad, reformas constitucionales y pluralismo jurídico. BOLETIN ICCI-RIMAI - Publicación Mensual del Instituto Científico de Culturas Indígenas. Año 4, n. 36, marzo del 2002.

WALSH, C. (De)construir la interculturalidad: Consideraciones críticas desde la política, la colonialidad y los movimientos indígenas y negros en el Ecuador. In: WALSH, C. Interculturalidad crítica y (de)colonialidad: Ensayos desde Abya Yala. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2012.

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Publicado

2020-12-15

Como Citar

Monteiro, G. R. F. de F., & Almeida, A. L. L. T. de. (2020). Território e territorialidades dos povos e “comunidades tradicionais” no Brasil: uma aproximação. Revista Interdisciplinar Em Educação E Territorialidade – RIET, 1(1), 137–165. https://doi.org/10.30612/riet.v1i1.12968

Edição

v. 1 n. 1 (2020): Dossiê 1- Territórios/Territorialidades das Populações do Campo, das Águas e das Florestas: avanços e desafios

Seção

Dossiê 1- Territórios/Territorialidades das Populações do Campo, das Águas e das Florestas: Avanços e Desafios

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