UM PANORAMA DA REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOCENTE NO BRASIL A PARTIR DO MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024
Palavras-chave:
Política Educacional, Ciclos da Economia Política, PNE 2014-2024, Meta 17 do PNE 201-2024.Resumo
O artigo desvela a reprodução da força de trabalho docente disposta na Meta 17 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 em contexto federativo, a partir dos ciclos da economia política. O período de vigência do Plano foi entrecruzado por ciclos diferenciados da economia política, a saber, o neodesenvolvimentismo, a austeridade fiscal e o regime fiscal sustentável, ainda em curso. Referencia-se na legislação nacional e local, em documentos produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, bem como em material da imprensa e do movimento sindical docente. Constata-se que, em cada um dos ciclos da economia política, houve efeitos e consequências muito diferentes para a reprodução do trabalho docente, quando se evidenciam ganhos e perdas nas suas condições materiais de existência.
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