v. 15 n. 32 (2023): Revista Videre

Publicado: 2023-10-24

Editorial

Editorial

Tiago Resende Botelho
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Apresentação

Apresentação

Tiago Resende Botelho; Marcelo Ioris Koche Junior
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Artigos

A participação social na política ambiental brasileira: da ascensão ao desmonte

Pedro Miranda

10-28
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16896
A resistência dos movimentos socioambientais femininos como alternativa de sustentabilidade

Fabio Braga, Catarina Valente Ramos, Ana Cláudia Milani e Silva

29-47
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16848
A luta do grupo indígena Cucapáh contra o colonialismo verde: auto-determinação e direitos de pesca

Fernando David Márquez Duarte

48-71
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17179
Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias UN ANÁLISIS DEL DESARROLLO DE LAS CIUDADES BRASILEÑAS Y LOS DERECHOS DE LAS MINORÍAS

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Ezequias Freire Milan

72-86
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.15663
Análise crítica acerca do programa casa verde e amarela

Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal

87-101
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.12835
Do céu ao inferno: a trajetória do programa de aquisição de alimentos

Edir Vilmar Henig

102-117
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17039
Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no Rio Grande do Sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo

Osmar Veronese, Agnelo Fabiano Prado da Silva

118-146
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17025
A inter-relação do direito interno e do direito internacional na proteção do meio ambiente e da saúde pública: um estudo a partir do caso Ajax

Sidney Guerra, Andre Spinieli

147-162
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17020
A cooperação jurídica internacional para controle e prevenção da corrupção

Ana Julia Pozzi Arruda, Fernando Andrade Fernandes

163-181
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17014
Sobre o “ativismo judicial à brasileira” e seus impactos na efetivação de direitos garantidos constitucionalmente: o caso da “tese do marco temporal” no julgamento da Pet 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal

Aline Andrighetto, Alex Sandro da Silveira Filho

182-200
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.14768
A atuação climática do judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia legal: o supremo tribunal federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Heline Sivini Ferreira, Ana Flávia Corleto

201-224
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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16872
Visibilidade da “Lei Maria da Penha” nas políticas públicas de enfrentamento das violências contra a mulher em Campo Grande (MS): campanha Agosto Lilás

Bruna Conceição Ximenes de Araújo, Maurinice Evaristo Wenceslau

225-238
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16570
Democracia, sub-representação e crise de legitimidade estatal.

Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

239-261
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.16865
Inteligência artificial e propriedade intelectual: uma interface

Giovanna Sampaio, Neila de Paula Pereira, Joao Antonio Belmino dos Santos

262-284
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16527
Abjeção de mercado: uma análise acerca da discriminação algorítmica de pessoas trans

Rainer Bomfim, Gabriel Januzzi, Maria Cecília MáximoTeodoro

285-303
- PDF
DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17130

v. 15 n. 32 (2023): Revista Videre

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Editorial

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Artigos

A participação social na política ambiental brasileira: da ascensão ao desmonte

A resistência dos movimentos socioambientais femininos como alternativa de sustentabilidade

A luta do grupo indígena Cucapáh contra o colonialismo verde: auto-determinação e direitos de pesca

Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias UN ANÁLISIS DEL DESARROLLO DE LAS CIUDADES BRASILEÑAS Y LOS DERECHOS DE LAS MINORÍAS

Análise crítica acerca do programa casa verde e amarela

Do céu ao inferno: a trajetória do programa de aquisição de alimentos

Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no Rio Grande do Sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo

A inter-relação do direito interno e do direito internacional na proteção do meio ambiente e da saúde pública: um estudo a partir do caso Ajax

A cooperação jurídica internacional para controle e prevenção da corrupção

Sobre o “ativismo judicial à brasileira” e seus impactos na efetivação de direitos garantidos constitucionalmente: o caso da “tese do marco temporal” no julgamento da Pet 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal

A atuação climática do judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia legal: o supremo tribunal federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Visibilidade da “Lei Maria da Penha” nas políticas públicas de enfrentamento das violências contra a mulher em Campo Grande (MS): campanha Agosto Lilás

Democracia, sub-representação e crise de legitimidade estatal.

Inteligência artificial e propriedade intelectual: uma interface

Abjeção de mercado: uma análise acerca da discriminação algorítmica de pessoas trans

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