Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias
UN ANÁLISIS DEL DESARROLLO DE LAS CIUDADES BRASILEÑAS Y LOS DERECHOS DE LAS MINORÍAS
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.15663Palavras-chave:
Racismo estrutural, Racismo ambiental, Urbanização das cidades, Direito das minoriasResumo
Partindo de exemplos atuais e históricos, tanto no âmbito geral, quanto local da região de Dourados-MS, esta pesquisa trata de como o processo de “desenvolvimento” brasileiro foi permeado por violações de direitos de minorias, como povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. Nesse sentido, discute-se a respeito de como, no Brasil, se produziu e ainda se produz, formas de urbanização que tocam as vias do racismo estrutural e “naturalizado” nas paisagens intencionalmente construídas das cidades, se desdobrando no conceito de racismo ambiental. Para isso, em revisão bibliográfica, observando a metódica exploratória descritiva, com constatação local, o trabalho demonstra como determinadas populações, geralmente identificadas de forma antagônica à imagem das populações de classe média de alta, se tornam vulnerabilizadas e precarizadas na conquista de direitos fundamentais básicos.
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Referências
ALMEIDA, A. C. B.; SALIB, M. L. Racismo Ambiental Urbano: Omissão do poder público na efetivação do direito humano ao saneamento básico na cidade de Porto Velho. Anais do I Congresso Acadêmico de Direito Constitucional. Porto Velho, v. 1, jun. 2017, p. 619-644.
ALMEIDA, S. A. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2019.
BATTAUS, D. A., OLIVEIRA, E. A. O direito à cidade: Urbanização excludente e política urbana brasileira. São Paulo: Lua Nova, 2016.
BUENO, I. S. Necropolitica made in Brazil: Exercício do poder morte nas periferias do capitalismo através do racismo. Cadernos Petfilosofia: filosofia e ativismo. Curitiba, v. 18, n. 2, ago. 2020, p. 196-215.
BUTLER, J. Marcos de Guerra: las vidas lloradas. Paidós: Buenos Aires, 2015.
CHAMORRO, G. Panambizinho: Lugar de cantos, danças, rezas e rituais Kaiowá. São Leopoldo: Karywa, 2017.
DAVIS, M. Planeta Favelas. São Paulo: Boi tempo, 2006.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
M’BEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: N-1, 2018.
MARCHETTI FILHO, Gilberto Ferreira. Estudos de Direito – Direito Civil: Direito das Coisas. Campo Grande: Contemplar, 2018a.
MARCHETTI FILHO, Gilberto Ferreira. Os Direitos Fundamentais, a Pacificação dos Conflitos Sociais e o Código de Processo Civil: o Novo Paradigma do Processo Civil em Vista do Acesso à Justiça Efetiva, Justa, Eficiente e Adequada. Campo Grande: Contemplar, 2018b.
MARTINS, J, S. Não há Terra Para Plantar Neste Verão: o cerco das terras indígenas e das terras de trabalho no renascimento político do campo. Petrópolis: Editora Vozes, 1986.
MILAN, E. F. Dos “professores de verdade” às “crianças laudadas” do “condomínio que ninguém entra”: Etnografia em espaços (re)produtores de práticas necropolíticas. Dissertação (Mestrado em Antropologia). 2018. 112 fls. Dourados, UFGD, 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=8806906#. Acesso em: 17 jan. 2022.
MITIDIERO, D. F. O processualismo e a formação do Código de Buzaid. Revista de processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 183, p. 165-194, mai. 2010.
OLIVEIRA, L. D. Os limites do crescimento 40 anos depois: Das “profecias do apocalipse” ao “futuro comum ecologicamente sustentável”. Revista Continentes. Rio de Janeiro, n. 1, n. 1, p. 72-96, jul. 2012. Disponível em: http://www.revistacontinentes.com.br/continentes/index.php/continentes/article/view/8. Acesso em: 24 jan. 2022.
PACHECO, T. Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/textos-e-artigos/desigualdade-injustica-ambiental-e-racismo-uma-luta-que-transcende-a-cor/. Acesso em: 24 jan. 2022.
PORTAL GELEDÉS. Datas da abolição da escravidão nos países americanos, 8 nov. 2015. Disponível em: https://www.geledes.org.br/datas-da-abolicao-da-escravidao-nos-paises-americanos/. Acesso em 24 jan. 2022.
SCHWARCZ, L, M. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SELLTIZ; JAHODA; DEUTSCH; COOK. Métodos de pesquisa nas relações sociais. São Paulo: USP, 1974.
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