O papel da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais dos necessitados e na consolidação da cidadania

Autores/as

  • Nilton Marcelo de Camargo Instituição Toledo de Ensino

Palabras clave:

Desigualdade social. Direitos fundamentais. Defensoria Pública.

Resumen

Decorrente de um processo histórico de desinteresse político, social e econômico, a desigualdade na capitalista e periférica sociedade brasileira revela sua face mais hostil através da subcidadania de milhões de brasileiros. Desconhecedores de seus direitos, integram grupos vulneráveis incapazes de efetivar os direitos fundamentais. Diante deste quadro, o papel constitucional conferido à Defensoria Pública é decisivo para a conquista da cidadania plena como direito de todos.

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Biografía del autor/a

Nilton Marcelo de Camargo, Instituição Toledo de Ensino

Possui graduação em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí; Mestre em Direito na área de concentração Sistema Constitucional de Garantias de Direitos pelo Centro de Pós Graduação da ITE; Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul;  Titular da Defensoria Pública de Direitos Difusos e Coletivos em Campo Grande/MS; Atualmente exerce a função de Assessor para Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2016-03-21

Cómo citar

Camargo, N. M. de. (2016). O papel da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais dos necessitados e na consolidação da cidadania. Revista Videre, 7(13), 49–62. Recuperado a partir de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/3930

Número

Vol. 7 Núm. 13 (2015): Revista Videre

Sección

Artículos

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