A natureza nas constituições plurinacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.18221

Palavras-chave:

constitucionalismo latino-americano, colonialismo, natureza, diversidade

Resumo

No cenário histórico enfrentado pelos países da América Latina, a ideia tradicional de um estado-nação revela-se uma noção eurocêntrica e deslocada, inaplicável aos contextos variados destas nações. Tal conceito reflete mais uma estrutura teórica e social originada em um momento e ambiente específicos da Europa. As constituições latino-americanas recentes desafiam a uniformidade estatal em um nível normativo, abraçando a pluralidade cultural, a soberania dos povos e diferentes interações com o meio ambiente. Este estudo examina como as normas voltadas para a proteção ambiental são articuladas nessas constituições modernas. Através desta análise, observa-se uma tendência em tratar a natureza como um bem ou recurso. No entanto, nestes documentos legais, encontra-se um progresso significativo ao reconhecerem e valorizarem a multiplicidade de identidades, formas de existência e a importância crítica de reintegrar o ser humano ao seu contexto natural.

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Biografia do Autor

Amanda Ferraz da Silveira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Em estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais, Edital Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Vulnerabilidade Social Direitos Humanos. Doutora e Mestra em Direito, na área de concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade, pela PUCPR. Foi bolsista de fomento da PUCPR e da CAPES (PROEX). O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil. Endereço eletrônico: aferraz.silveira@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8474-2623.

Manuel Munhoz Caleiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Professor de Ensino Superior na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Naviraí. Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, na Linha de Pesquisa Território e Sustentabilidade, da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA), da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor em Direito, na área de concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil. Endereço eletrônico: manuelcaleiro@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9118-2107

Referências

BALDI, César Augusto. Indígenas no Brasil: a diversidade cultural e as "cláusulas de freio. In: BRITTO, Antonio Guimarães; BECKER, Simone; OLIVEIRA, Jorge Eremites (Orgs.) Estudos de Antropologia Jurídica na América Latina Indígena. Curitiba: CURV, 2012. p. 73-90.

BENALCÁZAR, Patricio Carpio. El Buen Vivir, más allá del desarrollo. La nueva Perspectiva Constitucional en Ecuador. In: ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Eds.) El Buen Vivir. Una vía para el desarrollo. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2009. p. 115-147.

BOLÍVIA, Estado Plurinacional de. Constitución Política del Estado Plurinacinal de Bolívia. Sucre, 2016.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 10a. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

CAPELLA, Juán Ramón. Os cidadãos servos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

COELHO, Luiz Fernando. Direito Constitucional e Filosofia da Constituição. 1a. Curitiba: Juruá, 2010.

CULLINAN, Cormac. A History of Wild Law. In: BURDON, Peter (Ed.) Exploring Wild Law: the philosophy of earth jurisprudence. Kape Town: Wakefield Press, 2011. p. 12-23.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 29a . São Paulo: Saraiva, 2010.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant'ana. O mito da natreza intocada. São Paulo: Huicitec, 2001.

ECUADOR, República del. Constitución de la República del Ecuador. Quito, 2008.

ESCOBAR, Arturo. El lugar de la naturaleza y la naturaleza del lugar: ¿globalización o postdesarrollo? In: LANDER, Edgardo (Ed.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 113-143.

ESCOBAR, Arturo. La invención del Tercer Mundo: construcción y deconstrucción del desarrollo. Caracas: Fundación Editorial el perro y la rana, 2007.

GUDYNAS, Eduardo. Seis puntos clave en ambiente y desarrollo. In: ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Eds.) El Buen Vivir. Una vía para el desarrollo. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2009. p. 39-49.

HARDING, Stephan. Terra-Viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. São Paulo: Cultrix, 2008.

KERSTING, Wolfgang. Universalismo e Direitos Humanos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

LANDER, Edgardo. Ciencias Sociales: saberes coloniales y eurocéntricos. In: LANDER, Edgardo (Eds.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

LEÓN, Magdalena. Cambiar la economía para cambiar la vida: Desafíos de una economía para la vida. In: ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Eds.) El Buen Vivir: Una vía para el desarrollo. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2009. p. 63-74.

LINERA, Álvaro García. A potência Plebeia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. Tradução: Mouzar Benedito e Igor Ojeda. São Paulo: Boitempo, 2010.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

MÉDICI, Alejandro. La Constitución horizontal. Teoría constitucional y giro decolonial. 1. San Luis Potosí: CENEJUS, 2012.

MORIN, Edgard; KERN, Anne Brigitte Kern. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2003.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Eds.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 201-242.

RANIERI, Nina. Teoria do Estado: Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Grupo Almedina, 2023. E-book. ISBN 9786556278032. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556278032/. Acesso em: 31 mar. 2024.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina. Perspetivas desde una epistemología del Sur. La Paz: Plural Editores, 2010.

SCHAVELZON, Salvador. Plurinacionalidad y Vivier Bien/Buen Vivir: dos conceptos leídos desde Bolivia y Ecuador post-constituyentes. Quito - Buenos Aires: Abya Yala - Clacso, 2015.

SILVEIRA, Amanda Ferraz da; CALEIRO, Manuel ; FERREIRA, Heline Sivini . Autonomias indígenas na Bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 28, p. 448-469, 2023.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista Crítica do Direito, 88-106, ago/dez de 2015.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A Essência Socioambiental do Constitucionalismo Latino-Americano. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 197-215, jan/jun de 2017.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A Universalidade parcial dos direitos humanos. In: SOUZ FILHO, Carlos Frederico Marés de. A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Curitiba: Letra da Lei, 2011. p. 49-56.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998.

Suárez, Diana Quirola. Sumak Kawsay. Hacia un nuevo pacto social en armonía con la naturaleza. ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Eds.) El Buen Vivir: Una vía para el desarrollo. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2009. p. 103-114

TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; FREITAS, Vitor Sousa. Novo Constitucionalismo democrático latino-americano: paradigma jurídico emergente em tempos de crise democrática. In: AVRITZER, Leonardo; GOMES, Lilian Cristina Bernardo; MARONA, Marjorie Correa; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho (Orgs.) O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos. Belo Horizonte: Autêntica, 2016. p. 97-118.

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Publicado

2024-07-12

Como Citar

Silveira, A. F. da, & Caleiro, M. M. (2024). A natureza nas constituições plurinacionais. Revista Videre, 16(34), 249–263. https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.18221

Edição

v. 16 n. 34 (2024): Direito Internacional Ambiental, objetivos de desenvolvimento sustentável e suas interfaces

Seção

Artigos

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