Towards a latin american interpretation of the right of quilombo peoples to culture

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20818

Keywords:

Quilombola peoples, Right to culture, Quilombola identity, Quilombola cultural practices

Abstract

This article proposes a critical reflection on the right of quilombola peoples to culture from a Latin American perspective. It begins with the observation that the process of colonization and slavery profoundly shaped Brazilian social, legal, and cultural structures, denying and subjugating Black and quilombola cultural practices. The research analyzes the legal recognition of this right in the 1988 Federal Constitution and in international treaties, highlighting, however, the inadequacy of a universal and Eurocentric constitutional interpretation. It argues for the need for a pluralistic and contextualized constitutional hermeneutics capable of considering the historical processes and collective identities forged by quilombola resistance. It concludes that the right to culture, when interpreted from a Latin American perspective, constitutes an instrument of emancipation and symbolic reconstruction for historically marginalized peoples.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fabia Rosa Benevides, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (2023). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2011). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Fac Unicamps - Faculdade Unida de Campinas (2013). Integrou a equipe do Projeto de pesquisa Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano e do Projeto de extensão Observatório da Justiça Agrária, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Universidade Federal de Goiás - UFG. Cursou a disciplina Violência e Criminalidade nos Conflitos Agrários, como aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG (2019).

José Luís Solazzi, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e em Direito (Direito Penal e Criminologia) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Ciências Sociais (Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Ciências Sociais (Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor Associado em Ciência Política da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão/ UFCAT em transição e atua no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Agrário (UFG Regional Goiânia) e no Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado Profissional - Formação de Professores (UFG Regional Catalão/UFG - UFCAT em transição). Tem experiência na área de Ciências Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Pública, Questão Quilombola em Goiás, Questão Agrária, Formação de Professores, Educação Ambiental, Legislação Punitiva, Abolicionismos Escravistas, Anarco-Abolicionismo, Abolicionismo Penal e Movimentos Sociais.

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombos e as novas etnias. Manaus: UEA, 2011.

ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história no processo de formação quilombola. Bauru: Edusc, 2006.

AVRITZER, Leonardo, et al (Orgs.). O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

BARRETO, Rafael. Direitos Humanos. 12 ed. Salvador: Juspodivm, 2023.

BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. São Paulo: Contracapa, 1989.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2010.

FARIA, Juliete Prado de. O direito dos povos quilombolas à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado e a construção de protocolos internos: o caso da comunidade Kalunga no Estado de Goiás. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/items/42d1cf87-880c-4915-a061-fb26261e3414. Acesso em 30 ago. 2024.

FERREIRA, Gustavo Assed; MANGO, Andrei Rossi. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, jan./jul. 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf. Acesso em: 30 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.2108

FLORES, Joaquín Herrera. Cultura e Direitos Humanos a partir do Mediterrâneo. In: Cultura e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Instituto Ensaio Aberto/Instituto Joaquín Herrera Flores, 2021.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2022.

GORENDER, Jacob. Escravismo colonial. São Paulo: Expressão Popular, 2016.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e História. São Paulo: Editorial Presença, 2008.

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. O paradoxo dos direitos humanos e seu uso criativo. In: Cultura e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Instituto Ensaio Aberto/Instituto Joaquín Herrera Flores, 2021.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2019.

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos, et al. Desenvolvimentismo e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 51, p. 257-281, 2023. DOI: https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2018.n51.257-281

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo Lander (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Ciudad Antónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2005.

REIS, Rossana Rocha. O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil. Lua Nova, n. 86, p. 89-122, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452012000200004

SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de. Os povos tribais da Convenção 169 da OIT. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 42, n. 3, p. 155-179, set./dez. 2018. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/55075/27099. Acesso em: 30 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v42i3.55075

WOLKMER, Antônio Carlos; SOLAZZI, José Luís. Interpretação constitucional, pluralismo jurídico e a questão quilombola: uma abordagem descolonial e intercultural do Decreto nº 4.887/2003 e da ADI 3239. In: WOLKMER, Antônio Carlos; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de.; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco (Orgs.). Os direitos territoriais quilombolas: além do marco temporal. Goiânia: Editora PUCGO, 2016.

Downloads

Published

2025-12-15

How to Cite

Benevides, F. R., & Solazzi, J. . L. (2025). Towards a latin american interpretation of the right of quilombo peoples to culture. Revista Videre, 18(37), 217–237. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20818

Issue

Vol. 18 No. 37 (2025): Revista Videre

Section

Scientific Articles

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.

Authors must accept the publication rules when submitting the journal, as well as agree to the following terms:

(a) The Editorial Board reserves the right to make changes to the Portuguese language in the originals to maintain the cultured standard of the language, while respecting the style of the authors.

(b) Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) that allows: Share - copy and redistribute the material in any medium or format and Adapt - remix, transform, and create from the material. CC BY-NC-SA 3.0 BR considers the following terms:

  1. Attribution - You must give the appropriate credit, provide a link to the license and indicate whether changes have been made. You must do so under any reasonable circumstances, but in no way that would suggest that the licensor supports you or your use.
  2. NonCommercial - You may not use the material for commercial purposes.
  3. Sharing - If you remix, transform, or create from material, you must distribute your contributions under the same license as the original.
  4. No additional restrictions - You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything that the license permits.

(c) After publication, authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online - in institutional repositories, personal page, social network or other scientific dissemination sites, as long as the publication is not for commercial purposes.