A tributação 4.0 e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i31.15557

Palavras-chave:

Revolução 4.0, Seguridade social, Tributação 4.0, Estado de bem-estar social

Resumo

O sistema tributário do Estado é sua base de fonte de custeio. Esse sistema, modernamente, precisa atender não só as despesas regulares do Estado, mas sustentar políticas públicas que visam o bem-estar e qualidade de vida da população. Dentro desses aspectos, esse sistema deve custear de maneira satisfatória o sistema previdenciário social. Entrementes, a modernidade, plasmada na globalização e virtualização, trouxe a revolução 4.0 na indústria e no comércio, o que tem impactado o tradicional sistema tributário, que consegue acompanhar essa evolução. Seguindo essa linha, em revisão bibliográfica e da legislação, observando a metódica exploratória descritiva, esta pesquisa objetiva analisar a tributação 4.0 e a contribuição previdenciária das empresas sobre a folha de salário, principalmente na sua desoneração. Pretende demonstrar a necessidade de uma reforma tributária, dentro do campo da tributação 4.0, para auxiliar na manutenção do custeio do sistema previdenciário, sem onerar ou sobrecarregar demais as empresas.

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Biografia do Autor

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Mestre em Processo Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR em 2018.

               

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Doutoranda em direito previdenciário pela PUC/SP. Doutoranda em ciências jurídicas na universidade autônoma de Lisboa. Coordenadora do INFOC.

Carolina Alves Corrêa Láua, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Advocacia Previdenciária pela Faculdade Unità. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Advogada.

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Publicado

2023-07-05

Como Citar

Marchetti Filho, G. F., Ribeiro, J. de O. X., & Alves Corrêa Láua, C. . (2023). A tributação 4.0 e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Revista Videre, 14(31), 198–215. https://doi.org/10.30612/videre.v14i31.15557

Edição

v. 14 n. 31 (2022): Revista Videre

Seção

Consumo e sustentabilidade: caminhos para a concretização dos Direitos Humanos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Videre

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