A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento sócioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais

Autores

  • Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Faculdades Nordeste (Fanor/DeVry Brasil).
  • Marcus Mauricius Holanda Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA).
  • Tânia Luíza Calou de Araújo e Mendonça Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE).

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.6234

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sócioeconômico. Extrafiscalidade. Ordem Econômica.

Resumo

No Brasil contemporâneo, verifica-se que o desenvolvimento social não está acompanhando de forma equitativa o crescimento econômico, apresentando lacuna entre essas vertentes, mesmo com a inserção na Constituição da República Federativa do Brasil, de direitos e garantias fundamentais. Eis que emerge o direito tributário como instrumento para o alcance dos objetivos da república, desempenhando um papel essencial para o fomento do desenvolvimento, estimulando ou inibindo comportamentos. Ocorre que a simples disposição não foi suficiente para conseguir o equilíbrio desejado. Qual seria a contribuição da tributação no desenvolvimento socioeconômico? Como poderia, de forma efetiva, implementar o disposto na Constituição Federal? Para tanto, o utilizando-se de uma análise doutrinária e técnica, o presente artigo faz uma analise sobre a posição da tributação e da extrafiscalidade como fomentadoras do desenvolvimento, e busca-se compreender o fenômeno do crescimento econômico e social no Brasil, e a relação do desenvolvimento como fator de eliminação da pobreza.

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Biografia do Autor

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Faculdades Nordeste (Fanor/DeVry Brasil).

Doutorando em Direito Constitucional Público e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Mestre, com bolsa PROSUP/CAPES, em Direito Constitucional nas Relações Privadas, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Professor do curso de graduação em Direito da Faculdades Nordeste/DeVry Brasil (Fanor/DeVry Brasil). Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Tributários, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).

Marcus Mauricius Holanda, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA).

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA).

Tânia Luíza Calou de Araújo e Mendonça, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE).

Mestranda em Direito Constitucional Público e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE).

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Publicado

2018-06-27

Como Citar

Oliveira Júnior, V. de P. A. de, Holanda, M. M., & Mendonça, T. L. C. de A. e. (2018). A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento sócioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais. Revista Videre, 10(19), 121–134. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.6234

Edição

v. 10 n. 19 (2018): Revista Videre

Seção

Artigos

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