v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre

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Publicado: 2020-12-18

Editorial

Apresentação

  • Apresentação

    Tiago Resende Botelho, Elaine Dupas
    02-09
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.13309

Artigos

  • O ius constitucionale commune e sua conformação na Corte Interamericana de Direitos Humanos: alguns aspectos teóricos

    Mônia Clarissa Henning Leal, Eliziane Fardin de Vargas
    10-35
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12680

  • Protezione dei diritti umani in occasione di eventi naturali secondo il Comitato ONU in Teitiota c. Nuova Zelanda: dalla teoria degli obblighi positivi di tutela al divieto di respingimento

    Michela Castiglione
    36-45
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12618

  • A expansão privada do ensino superior e a autonomia universitária: relações entre os campos científico e econômico

    Felipe Montiel da Silva, Leonel Pires Ohlweiler, Júlia Dutra de Carvalho
    46-61
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11780

  • Justiça e igualdade para pessoas com deficiências: a deficiência como uma das fronteiras da Justiça de Rawls

    Luana Adriano Araújo
    62-85
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.13310

  • Enquanto no Brasil pais buscam seus direitos sobre a inclusão escolar no Ministério Público, na Europa não precisam litigar

    Monaliza Ehlke Ozorio Haddad, Pedro Garrido Rodríguez Correio
    86-106
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.13312

  • Contrarreformas trabalhistas e (mais)valorização da negociação coletiva no contexto da crise sanitária

    Gustavo Seferian
    107-123
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11789

  • Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiro

    Fernando de Brito Alves, Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho, Renan Posella Mandarino
    124-144
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11786

  • A dimensão política da segurança jurídica

    Adriana Campos Silva, Christiane Costa Assis
    145-163
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11763

  • A proteção interamericana do direito à saúde e o novo movimento transconstitucional: um diálogo entre ordens jurídicas nacionais e internacionais

    Ana Paula de Jesus Souza, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    164-180
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11762

  • Por uma economia política da pena desde o Sul: reflexões acerca do controle penal nos países de capitalismo dependente na Pós Grande Indústria

    Carla Benitez Martins
    181-206
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11731

  • Controle de convencionalidade e acesso à justiça: uma análise do beneficiário da justiça gratuita a luz da Reforma Trabalhista

    Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Vanessa Rocha Ferreira
    207-222
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11727

  • Mulheres & fronteira: a invisibilidade dos trabalhos das professoras em áreas fronteiriças

    Patrícia Ferreira Marassi, Jacy Corrêa Curado
    223-236
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11713

  • Análise crítica dos requisitos mínimos para lotes urbanos e possibilidades de flexibilização no âmbito da regularização fundiária

    Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal
    237-251
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11619

  • A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura

    Raphael Rego Borges Ribeiro
    252-276
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11580

  • Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid-19: isolamento social ou (in)visibilidade humana

    Tatiane Campelo da Silva Palhares
    277-291
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11520

  • A insuficiência da tutela jurídica das identidades humanas e a necessidade de flexionar fronteiras

    Danielli Gadenz
    292-311
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11302

  • Ocidentalização dos direitos humanos e exclusões abissais: análise das práticas discursivas e do exercício do poder no Direito Internacional

    Robert Augusto de Souza, Karol Natasha Lourenço Castanheira, Vinícius Fernandes Ormelesi
    312-340
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11359

  • Relações fronteiriças: reflexões sobre polissemia, dinamismo, conflitos e multiculturalismo

    Cristina Rezende Eliezer, Alex Junior Bilhoto Faria, Helena Maria Ferreira
    341-356
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11768

  • O exercício da cidadania reprodutiva obstado pela irreflexão e pela balanidade do mal, do pensamento de Hannah Arendt

    Ana Carolina Pedrosa Massaro, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
    357-371
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12857

  • A globalização e a proteção dos direitos humanos no mundo digital

    Luc Marie Quoniam, Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Nilza Emy Yamasaki
    372-385
    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12729