v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre

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Publicado: 2020-12-18

Editorial

Apresentação

  • Apresentação

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.13309
    Tiago Resende Botelho, Elaine Dupas
    02-09

Artigos

  • O ius constitucionale commune e sua conformação na Corte Interamericana de Direitos Humanos: alguns aspectos teóricos

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12680
    Mônia Clarissa Henning Leal, Eliziane Fardin de Vargas
    10-35

  • Protezione dei diritti umani in occasione di eventi naturali secondo il Comitato ONU in Teitiota c. Nuova Zelanda: dalla teoria degli obblighi positivi di tutela al divieto di respingimento

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12618
    Michela Castiglione
    36-45

  • A expansão privada do ensino superior e a autonomia universitária: relações entre os campos científico e econômico

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11780
    Felipe Montiel da Silva, Leonel Pires Ohlweiler, Júlia Dutra de Carvalho
    46-61

  • Justiça e igualdade para pessoas com deficiências: a deficiência como uma das fronteiras da Justiça de Rawls

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.13310
    Luana Adriano Araújo
    62-85

  • Enquanto no Brasil pais buscam seus direitos sobre a inclusão escolar no Ministério Público, na Europa não precisam litigar

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.13312
    Monaliza Ehlke Ozorio Haddad, Pedro Garrido Rodríguez Correio
    86-106

  • Contrarreformas trabalhistas e (mais)valorização da negociação coletiva no contexto da crise sanitária

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11789
    Gustavo Seferian
    107-123

  • Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11786
    Fernando de Brito Alves, Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho, Renan Posella Mandarino
    124-144

  • A dimensão política da segurança jurídica

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11763
    Adriana Campos Silva, Christiane Costa Assis
    145-163

  • A proteção interamericana do direito à saúde e o novo movimento transconstitucional: um diálogo entre ordens jurídicas nacionais e internacionais

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11762
    Ana Paula de Jesus Souza, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    164-180

  • Por uma economia política da pena desde o Sul: reflexões acerca do controle penal nos países de capitalismo dependente na Pós Grande Indústria

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11731
    Carla Benitez Martins
    181-206

  • Controle de convencionalidade e acesso à justiça: uma análise do beneficiário da justiça gratuita a luz da Reforma Trabalhista

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11727
    Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Vanessa Rocha Ferreira
    207-222

  • Mulheres & fronteira: a invisibilidade dos trabalhos das professoras em áreas fronteiriças

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11713
    Patrícia Ferreira Marassi, Jacy Corrêa Curado
    223-236

  • Análise crítica dos requisitos mínimos para lotes urbanos e possibilidades de flexibilização no âmbito da regularização fundiária

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11619
    Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal
    237-251

  • A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11580
    Raphael Rego Borges Ribeiro
    252-276

  • Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid-19: isolamento social ou (in)visibilidade humana

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11520
    Tatiane Campelo da Silva Palhares
    277-291

  • A insuficiência da tutela jurídica das identidades humanas e a necessidade de flexionar fronteiras

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11302
    Danielli Gadenz
    292-311

  • Ocidentalização dos direitos humanos e exclusões abissais: análise das práticas discursivas e do exercício do poder no Direito Internacional

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11359
    Robert Augusto de Souza, Karol Natasha Lourenço Castanheira, Vinícius Fernandes Ormelesi
    312-340

  • Relações fronteiriças: reflexões sobre polissemia, dinamismo, conflitos e multiculturalismo

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11768
    Cristina Rezende Eliezer, Alex Junior Bilhoto Faria, Helena Maria Ferreira
    341-356

  • O exercício da cidadania reprodutiva obstado pela irreflexão e pela balanidade do mal, do pensamento de Hannah Arendt

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12857
    Ana Carolina Pedrosa Massaro, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
    357-371

  • A globalização e a proteção dos direitos humanos no mundo digital

    DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12729
    Luc Marie Quoniam, Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Nilza Emy Yamasaki
    372-385