A inclusão de bebês e crianças bem pequenas em creches: reflexões sobre a garantia de acesso
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17566Palavras-chave:
Direitos humanos, educação inclusiva, bebês, crianças bem pequenas, crechesResumo
Este artigo visa discutir sobre a inclusão de bebês e crianças bem pequenas em creches a partir da educação inclusiva. Os dados aqui levantados se configuram contexto das investigações desenvolvidas num grupo de pesquisa da região Norte, seu objetivo é refletir, no contexto do Brasil, da região Norte e do Pará, o acesso de crianças de 0 a 3 anos, público-alvo da educação especial na rede pública. A pesquisa é de caráter documental, a fonte fundamental são os dados do censo disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP. O levantamento teve como recorte temporal 2012 a 2022. Como resultado, identificamos um aumento no número de matrículas de crianças de 0 a 3 anos no Brasil, na região Norte e, de forma exponencial no estado do Pará. Contudo, nesse mesmo recorte o aumento da oferta em tempo parcial, particularmente no estado do Pará é bastante significativo.
Downloads
Referências
BARBOSA, Maria Carmem. ANAIS DO I SEMINÁRIO NACIONAL: CURRÍCULO EM MOVIMENTO – Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010
BARBOSA, Ivone Garcia et al. A educação infantil no PNE: novo plano para antigas necessidades. Revista Retratos de Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 505-518, jul.-dez. 2014. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 13 nov. 2023.
BOSSI, T. J. Inclusão de bebê com deficiência física em creche: programa de acompanhamento para educadoras com base em conceitos Winnicottianos. Dissertação de mestrado em Psicologia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Psicologia Programa de Pós-graduação em Psicologia. Porto Alegre, p.202. 2017. Disponível em: < https://lume.ufrgs.br/handle/10183/187447> Acesso em: 17 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal,1996.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/ SEESP, 2008
BRASIL, Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 10 set. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação básica 2012 : resumo técnico [recurso eletrônico] – Brasília : Inep, 2013.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2014.
BRASIL. Nota Técnica Conjunta nº 02/2015. Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SECADI/DPEE, 2015.
BRASIL. Nota Técnica nº 25/2016. Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil. Brasília, DF: MEC/SECADI/DPEE, 2016a.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. – Brasília, DF : Inep, 2022. 572 p.
BRUNO, M.M.G. A construção da escola inclusiva: Uma análise das políticas públicas e da prática pedagógica no contexto da educação Infantil. revista@mbienteeducação, São Paulo, v. 1, n. 2, 2018. DOI: 10.26843/v1.n2.2008.589.p%p. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/589. Acesso em: 25 nov. 2022.
BRUNO, M. M. G.; NOZU, W. C. S. Política de inclusão na educação infantil: avanços, limites e desafios. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.1, p. 687–701, 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.1.12199. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12199. Acesso em: 14 out. 2022.
CABRAL, R. L. G. Lei Brasileira de Inclusão e a teoria da capacidade: os desafios interpretativos para a nova legislação civil. Revista Videre, 9(17), 2017, p.. 104–117. Disponível em: <https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.5847> Acesso em: 10 set 2023
CASTELLI, Carolina Machado; MOTA, Maria Renata Alonso. A complexidade de ser bebê: reflexões acerca de sua visibilidade nas creches e nas pesquisas-The complexity of being baby: reflections on their visibility in day care and in the research. Zero-a-seis, v. 15, n. 28, p. 46-65, 2013.
GUIMARÃES, D. Creche no Brasil: entre o higienismo e o cuidado. Relações entre bebês e adultos na creche: o cuidado como ética. Cortez: São Paulo, 2011. P 27-54
MELLO, S. A.. O cuidado e a educação dos bebês e a formação de dirigentes. Presidente Prudente - SP: Nuances: estudos sobre Educação, v. 28, n. 3, p. (23-42), Set/Dez, 2018. Disponivel em: < https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/5273> Acesso: 19 ago. 2022.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Inclusão: é possível começar pelas creches. In: 29th Anped Annual Meeting. 2006.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; ICASATTI, Albert Vinicius; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Educação inclusiva enquanto um direito humano. Inclusão Social, v. 11, n. 1, 2017.
ORTIZ, C.; CARVALHO, M. T. V. de. Interações: ser professor de bebês - cuidar, educar e brincar, uma única ação. Blucher: São Paulo, 2012.
PARÁ, Secretaria de Estado de Educação. Plano Estadual de Educação Integral para o Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino do Pará, Belém: [s. n.] , 2014.
PINTO, Paula Campos. Utilizando a Convenção para Promover a Mudança Social: Um programa de Investigação-ação. Livro de Atas, p.p. 19-40. I Congresso Internacional Direitos Humanos e Escola Inclusiva construindo boas práticas. Universidade do Algarve, 2014
RODRIGUES, Davi. A Inclusão como Direito Humano Emergente. Livro de Atas, p.p. 06-16. I Congresso Internacional Direitos Humanos e Escola Inclusiva construindo boas práticas. Universidade do Algarve, 2014
TARDOS, Anna. Autonomia e/ou dependência. In: FALK, Judit (org). Abordagem Pikler: educação infantil. 2 ed. São Paulo, SP: Omnisciência, 2010. p. 50-61
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.