Derecho y acceso a la salud mental en la realización de los derechos de personalidad de niños y adolescentes trans

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v17i36.19036

Palabras clave:

Transgéneros, niñez y adolescencia, salud psíquica, políticas públicas, intolerancia

Resumen

Esta investigación busca analizar el derecho y acceso a la salud mental de niños y adolescentes transgéneros, para preservar sus derechos de personalidad. La inconformidad entre el género socialmente impuesto y el género entendido como propio puede darse incluso en estas fases, momento que puede generar traumas y trastornos mentales por la intolerancia sufrida. A través de un método deductivo y revisión de literatura, se constató la necesidad de políticas públicas o la adaptación de las existentes para hacer realidad estos derechos en el ámbito de la salud pública. Se planteó la posibilidad de crear normas específicas para fortalecer esa protección, ideas reaccionarias permean la sociedad brasileña, dificultando la aprobación de una ley en este sentido. Este reaccionarismo también impidió que se desarrollaran políticas públicas de salud para la población LGBTQIAPN+ y, combinado con el sistema capitalista, también obstaculizó las políticas públicas en el área de salud mental en general.

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Biografía del autor/a

Raphael Prieto dos Santos, UNICESUMAR

Doutorando em Direito pela Universidade Cesumar (BOLSISTA PROSUP/CAPES), Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. E-mail: raphael.prieto92@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-3407-8568.

Valéria Silva Galdino Cardin, UNICESUMAR

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR); Pesquisadora pelo ICETI; Advogada no Paraná; E-mail: valeria@galdino.adv.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9183-0672.

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Publicado

2025-06-15

Cómo citar

Santos, R. P. dos, & Cardin, V. S. G. (2025). Derecho y acceso a la salud mental en la realización de los derechos de personalidad de niños y adolescentes trans. Revista Videre, 17(36), 240–259. https://doi.org/10.30612/videre.v17i36.19036

Número

Vol. 17 Núm. 36 (2025): Videre

Sección

Artículos

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