Entre malezas y caminos: malunguinho y la reconstrucción de los derechos humanos a la luz de las epistemologías juremeiras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20994

Palabras clave:

Jurema Sagrada, Malunguinho, Derechos Humanos, Decolonialidad, Interculturalidad

Resumen

El objetivo de este trabajo es analizar, a partir de la descripción de la cosmovisión de la Jurema Sagrada, religión afroamerindia típica del Nordeste brasileño, y de la trayectoria histórica de Malunguinho, quien en vida se destacó como líder del Quilombo de Catucá, el más importante núcleo de resistencia a la esclavitud en el estado de Pernambuco, las posibles contribuciones al enriquecimiento de la teoría y la práctica de los derechos humanos, aún fuertemente marcadas por la herencia colonialista. Para ello, se recurre a los aportes teóricos de la decolonialidad y la interculturalidad, concluyéndose, finalmente, que la Jurema Sagrada y la trayectoria histórica y divina de Malunguinho pueden aportar importantes fundamentos para la (re)construcción de los derechos humanos desde una perspectiva centrada en la solidaridad y en el reconocimiento de la diversidad cultural como pilares para una protección más eficaz de la dignidad de la persona humana y de la naturaleza.

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Biografía del autor/a

Camilo de Lélis Diniz de Farias, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/UFPB. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela pela Universidade Federal da Paraíba - PPGDH/UFPB. Advogado e Professor Universitário.

Citas

ALBUQUERQUE, Marcos Alexandre dos Santos. O regime imagético Pankararu: performance e arte indígena na cidade de São Paulo. Florianópolis: Editora da UFSC, 2021.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

BONFIM, Rainer; BAHIA, Alexandre Melo Franco. Coloniality of law:

a historical-institutional pattern of power. Revista Videre. v. 14 n. 29, p. 113-134, jan./abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12989

CARVALHO, Marcus. J. M de. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850, 2ª ed.. Recife: Editora da UFPE, 2010.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Consultiva OC-23/17 de 15 de novembro de 2017. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/dados-da-atuacao/corte-idh/OpiniaoConsultiva23versofinal.pdf. Acesso em: 17 jun. 2025.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Consultiva OC-32/25 de 29 de maio de 2025. Disponível em: https://jurisprudencia.corteidh.or.cr/pt_br/vid/1084981967. Acesso em: 27 nov. 2025.

FARIAS, Camilo de Lélis Diniz de. Salve a Jurema Sagrada! Identidades e direitos humanos na religiosidade afro-ameríndia de Campina Grande-PB, 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas), UFPB. João Pessoa, 2016, 161 p.

FERRAZ JR, Tércio Sampaio; BORGES, Guilherme Roman. A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro. São Paulo: Almedina Brasil, 2020.

FERRETI, Sérgio. Sincretismo e religião na festa do Divino. São Luiz, 2007. Disponível em: http://www.repositorio.ufma.br:8080/jspui/handle/1/191. Acesso em 17 de jun. 2025.

FERRETI, Sérgio. Sincretismo e hibridismo na cultura popular. Revista da Pós-Graduação em Ciências Sociais, vol. 11, n.21. São Luiz, 2014, p. 15-34.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

FREITAS, Lucas Daniel Chaves de. Direito internacional, descolonização, desenvolvimento: uma releitura da ideia de estado a partir das TWAILS (abordagens terceiro-mundistas do direito internacional). Revista Videre, v. 14 n. 29, p. 68-94, jan./abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12803

GUIMARÃES, Antonio Sergio A. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos CEBRAP, nº 61, 2001, p. 147-162.

GIUMBELLI, Emerson. A presença da religião no espaço público: modalidades no Brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, 28(2): 80-101, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-85872008000200005

GROSFOGUEL, Ramon. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicidios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, jan./abr., 2016, p. 25-49. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003

LEITE, Fábio Carvalho. Estado e Religião: A Liberdade Religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014.

LÖWY, Michael. Aviso de incêndio: uma leitura das teses “sobre o conceito de história”. São Paulo: Boitempo, 2005.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado. Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 445-471.

PAULO VI. Declaração Dignitatis Humanae sobre a liberdade religiosa, 1965. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651207_dignitatis-humanae_po.html. Acesso em 16 jun. 2025.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005, p. 107-130.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista de Ciências Sociais, n. 48, 1197, p. 11-32.

SIUDA-AMBROZIAK, Renata. Las raíces coloniales de la religiosidad brasileña. Erebea Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, n. 03, 2013, p. 387-406. DOI: https://doi.org/10.33776/erebea.v0i3.2312

Publicado

2025-12-15

Cómo citar

Farias, C. de L. D. de. (2025). Entre malezas y caminos: malunguinho y la reconstrucción de los derechos humanos a la luz de las epistemologías juremeiras. Revista Videre, 18(37), 101–121. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20994

Número

Sección

Artículos