Políticas públicas e assentamentos rurais: os impactos sociais dos cortes de investimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Assentamento Itamarati II -MS
DOI:
https://doi.org/10.30612/riet.v3i1.15356Keywords:
Programa de Aquisição de Alimentos, agricultura familiar, política pública, assentamento Itamarati II, reforma agráriaAbstract
A referente pesquisa analisou a diminuição dos investimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no assentamento Itamarati II, município de Ponta Porã -MS, entre os anos de 2015-2017. Com isso, buscamos compreender os impactos – econômicos e sociais - dessa perda de recursos nas famílias excluídas do programa, bem como naquelas que tiveram projetos aprovados parcialmente. A diminuição dos valores e o eventual enfraquecimento do PAA tem se revelado um drama na vida dos assentados da reforma agrária, tendo em vista que essa política pública é uma das principais responsáveis pelo escoamento da produção na agricultura familiar e uma porta de entrada para outros programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e quartéis municipais, por exemplo. No que diz respeito à metodologia, realizamos uma pesquisa de campo qualitativa com os mais diversos atores que compõem o PAA em Itamarati II, aplicamos entrevistas e questionários semiestruturados.Downloads
References
ALENCAR, Daiane. As políticas públicas de reforma agrária: desdobramentos no Assentamento Itamarati em Ponta Porã/ MS. 2018. Tese. (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS., 2018. (Publicado na internet). Disponível em: <http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/401> Acesso em: 30 abr. 2019.
CONAB. Site de transparência Publica da CONAB. Disponível em: http:// portaltransparencia.gov.br/orgaos/22211-companhia-nacional-de-abastecimento. Acesso em: 21 de janeiro de 2019
DOMINGUES, José Maurício. Sociologia e Modernidade: para entender a sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
DRAIBE, Sônia Miriam. Estado de Bem-Estar Desenvolvimento Econômico e Cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. (Orgs.). Politicas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro – RJ. FIOCRUZ, 2007.
GRISA, Catia; SCHENEIDER, Sérgio (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA (MDS), 2019. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e. Acessado em 08 de julho de 2019.
HELING, Carlos Alberto; OLIVEIRA, Euclides Reuter de; ALMEIDA, Rosemeire Aparecida de; GABRIEL, Andrea Maria Araújo de; MAGALHÃES, Angelica Margarete; SOUZA, Alberto Giovani de; PEREIRA, Taís Lemos. Programa de aquisição de alimentos em MS: soberania alimentar, crise e perspectivas de superação. Realização, Revista Online de Extensão e Cultura., Dourados, v. 4, n. 7, p. 51-78, jul. 2017. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/realizacao/article/view/7252>. Acesso em: 20 jul. 2019.
JOHNSON, Guillermo Alfredo. Os alicerces das políticas públicas: adversidades da universalização. In: FAISTING, André Luiz; FARIAS, Marisa de Fátima Lomba de. (orgs.). Direitos Humanos, diversidade e movimentos sociais: um diálogo necessário. Dourados: Ed. UFGD, 2011.
MDA. Politicas Públicas para Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Outubro de 2018.
MÜLLER, Ana. Luiza. A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o caso do Programa de aquisição de alimentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS., 2007. (Publicado na internet). disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/11006>. Acesso em: 27 de maio de 2019.
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), 2019. Disponível em: < http://www.sedhast.ms.gov.br/programa-vale-renda/>. Acessado em 08 de julho de 2019.
WANDERLEY, Maria Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, 21, Outubro, 2003, pp. 42-61.
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