Atores e Políticas Públicas: dificuldades e estratégias na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Remígio – PB.
DOI:
https://doi.org/10.30612/riet.v3i1.15369Palavras-chave:
Agricultura Familiar, Alimentação Escolar, Atores Sociais, Compras Institucionais.Resumo
Esse artigo analisa a execução da Lei 11.947/2009 no município de Remígio – PB no ano de 2017, bem como a participação dos atores envolvidos no processo das compras institucionais. A metodologia adotada foi de estudo de caso, no acompanhamento da primeira Chamada Pública para identificar as dificuldades e entender quais as estratégias definidas pelos atores sociais, identificados como “atores hábeis”. O estudo observou que, embora os atores tenham criado estratégias para melhorar o funcionamento do PNAE, elas não foram suficientes para resolver questões burocráticas, estruturais, organizacionais devido à complexidade do Programa.
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Referências
ARANHA, Adriana Veiga. Fome zero: Um projeto transformado em estratégia de governo. In: Fome Zero: A experiência brasileira. Organizadores: José Graziano da Silva; Mauro Eduardo Del Grossi e Caio Galvão de França. MDA. Brasília, 2010.
BALEM, T. A. O programa de alimentação escolar brasileiro e a narrativa dos alimentos: convergencias e desafios.262f. Tese (Doutorado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.
BALEM, Tatiana; FIALHO, Marco A. V.; SILVA, Isabel C. L. da. O papel da extensão rural na construção do mercado institucional da alimentação escolar no Brasil. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016, p. 131-145.
BARBOT, Janine. Conduzir uma entrevista de face a face. In: A pesquisa sociológica. Serge Paugam. Petropólis, RJ. Editora Vozes, 2015, p. 102-123.
BELIK, Walter; FORNAZIER, Armando. Políticas Públicas e a construção de novos mercados para a agricultura familiar: analisando o caso da alimentação escolar no município de São Paulo. Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
BRASIL. Fome Zero: A experiência brasileira. Organizadores: José Graziano da Silva; Mauro Eduardo Del Grossi e Caio Galvão de França. MDA. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. 2º Edição. Organizadores (FNDE): Renata Mainenti Gomes e Sara Regina Souto Lopes. Brasília. 2016.
CANIELLO, Márcio, PIRAUX, Marc, BASTOS, Valério. “Identidade e participação social na gestão do Programa Territórios da Cidadania: um estudo comparativo”. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 21, n.1, Rio de Janeiro, 2013a.
CANIELLO, Márcio; PIRAUX, Marc; BASTOS, Valério. Ideias e Práticas na Gestão Social dos Territórios da Cidadania. O caso do Território da Borborema, Paraíba. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 4, n. 2, p. 19-40, jul/dez 2013b.
CANIELLO, Márcio. Identidade e qualidade de vida nos Territórios da Cidadania. Sociologias, v. 18, n. 43, Porto Alegre, 2016.
CANIELLO, Márcio; CANIELLO, Nina Torales; MELO, Wendell José de Lima. As compras governamentais de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no Território do Seridó Paraibano. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
CANIELLO, Márcio; SCHNEIDER, Sergio; PAULI, Inês Paetzhold Pauli; DANNY, Hunter. Apresentação. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
CHAVES, Gilvando Rodrigues. Análise Socioeconômica e Cultural da Feira Livre do Município de Remígio-PB. Monografia (Graduação). Curso de Licenciatura Plena em Geografia. CEDUD/UEPB. Campina Grande-PB, 2011.
FLIGSTEIN, Neil. Habilidade social e a teoria dos campos. RAE. Vol 47, n.2, p.61-80, 2007.
GARCIA, Marie France. O segundo sexo do comércio: CAMPONESAS E NEGÓCIO NO NORDESTE DO BRASIL. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.7, n.19, Rio de Janeiro. Jun.1992.
GREGOLIN, Marcos Roberto Pires; SANTOS, Cristina Sturmer dos; FELIPPINI, Marcia Luiza; MATEUS, Milena Aparecida Ferrari; CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Pontencialidades e fragilidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Território Cantuquiriguaçu (PR). Revista Conexão UEPG. Ponta Grossa, v. 13 n.3 – set./dez. 2017.
GRISA, Catia; SCHMITT, Claudia Job; MATTEI, Lauro Francisco; MALUF, Renato Sergio; LEITE, Sergio Pereira. Contribuições do Programa de aquisições de alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, V. 8, n. 3, setembro, 2011.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para agricultura familiar e formas de integração entre sociedade e Estado no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, vol. 52, Supl. 1, S125-S146, 2014 – Impressa em Fevereiro de 2015.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: Dicionário crítico do feminismo. Organizadoras Helena Hirata, Françoise Laborie, Hélène Le Doaré e Danièle Senotier. São Paulo: Editora UNESP, p. 67-75, 2009.
LONG, Norman e PLOEG, Jan Douwe van der. Heterogeneidade, ator e estrutura: para a reconstituição do conceito de estrutura. In: SCHNEIDER, Sergio [e] GAZOLLA, Marcio (Orgs.). Os atores do desenvolvimento rural: perspectivas teóricas e práticas sociais. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
LOPES, Bruno de Jesus. Análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE a partir de instrumento de avaliação de políticas e fiscalização de Programas Governamentais. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós Graduação em Extensão Rural. 2017.
OLIVEIRA, Adriana Lucinda. O processo de empoderamento de mulheres trabalhadoras em empreendimentos de economia solidária. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.
OLIVEIRA, Rosimaire Valente. O Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise de sua implementação nas escolas da rede estadual de ensino de Manaus. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
PAULI, Rita Inês Paetzhold; SHULZ, Jéferson Réus da Silva; ZAJONZ, Bruna Tadielo. Aportes institucionais na implementação do programa nacional de alimentação escolar nas escolas estaduais do município de Santa Maria – RS. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Vol. 36, Nº 02, jul-dez, 2016.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Revista Ciências e Saúde Coletiva, 18(4): 909-916, 2013.
PLOEG, Jan Douwe van der. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade era da globalização / Jan Douwe van der Ploeg; tradução Rita Pereira. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democracia: a experiência na Itália moderna. Tradução de Luiz Alberto Monjardim. 5º edição. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006.
SILVEIRA, Fernando Gaiger; ARRUDA, Pedro; VIEIRA, Izabelle; BATTESTIN, Simone; CAMPOS, Áquila Estevão; SILVA, Wesley. Políticas Públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo. Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). Brasília, 2016.
SOUZA, Rony Willams Frutuoso de. Camponeses e políticas públicas: o programa de aquisição de alimentos (PAA) no Território da Borborema – PB. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2019.
TRICHES, Rozane Márcia; SCHNEIDER, Sergio. Reconstruindo o “Elo perdido”: a reconexão da produção e consumo de alimentos através do Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Imãos (RS). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 17(1): 1-15, 2010.
TRICHES, Rozane Márcia; Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil/ Organizadores Catia Grisa [e] Sergio Schneider. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. “Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidades”. Rio de Janeiro, Estudos Sociedade e Agricultura, n. 21, outubro de 2003.
WOORTMANN, Klaas. “‘Com parente não se neguceia’: o campesinato como ordem moral”, in Anuário Antropológico 87. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, Editora da UnB, 1990.
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