Atendimento educacional especializado: das diretrizes políticas à escolarização dos alunos com deficiência intelectual

Autores

  • Flávia Faissal de Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Márcia Denise Plestch Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Educação inclusiva. Atendimento educacional especializado. Deficiência intelectual.

Resumo

Em nosso país, a Educação Especial se realiza por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Porém, como a atual política de Educação Especial tem como foco a escolarização dos alunos com deficiência intelectual no ensino regular, nos parece haver um descompasso, quando o principal foco é um serviço complementar e/ou suplementar ao ensino regular. Essa proposta nos causa indagação, ainda mais por assumirmos a perspectiva histórico-cultural do desenvolvimento humano, em especial as noções de escolarização, ensino e aprendizagem, nas quais estes processos se constroem nas práticas cotidianas escolares. Assim, o objetivo deste texto é apresentar, a partir de pesquisa documental em diálogo com dados de 5 redes da Baixada Fluminense/RJ, uma discussão sobre o lugar do AEE na política de Educação Especial e o seu papel no processo de escolarização dos alunos com deficiência intelectual. A partir da análise evidenciamos que o papel do AEE não é claro no processo de escolarização de alunos com deficiência intelectual. Em grande medida fica a cargo do sujeito com deficiência a responsabilidade de transladar o apreendido no AEE para a sala de aula, apesar das características que marcam a sua inserção no processo de ensino-aprendizagem.

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Biografia do Autor

Flávia Faissal de Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Licenciada plena em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1993), Especialização em Educação Física junto a Pessoas Portadoras de Deficiência pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (respectivamente: 2001 e 2013). Tem experiência de ensino, presencial e a distância, e de pesquisa na área de Educação e Educação Física, com ênfase no processo de ensino e aprendizagem e desenvolvimento das pessoas com deficiência, com foco nos seguintes temas: políticas e práticas de educação inclusiva, perspectiva histórico-cultural do desenvolvimento humano e dos estudos sobre o corpo. Atuou como consultora e assessora junto a órgãos públicos e ao terceiro setor desde 2001, no que concerne a Educação Inclusiva e a garantia dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. Atualmente realiza estágio pós-doutoral (PNPD/Capes) junto ao Programa de Pós-graduação em Educação, Demandas Populares e Contextos Contemporâneos (PPGEduc)/IM/UFRRJ. É Pesquisadora Associada do Grupo de Pesquisa Pensamento e Linguagem (GPPL/Psicologia Educacional/FE/Unicamp) e do Observatório de Educação Especial e Inclusão Escolar (IM/UFRRJ). No âmbito internacional é representante institucional do RIOinclui- OSCRJ: no Fórum da Sociedade Civil da Conferência dos Estados Partes das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD/UN); e, no Fórum da Parceria Global para o Desenvolvimento da Criança com Deficiência (GPcwd/Unicef): Grupo de Trabalho de Educação Inclusiva e no de DNT (Doenças não-transmissível), Atividade Física e Esporte.

Márcia Denise Plestch, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutora em Educação, com mestrado em Educação e especialização em Altas Habilidades pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Educação Especial, com Habilitação em Deficiência Mental, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É professora adjunta do Instituto Multidisciplinar e do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordena o grupo de pesquisa Observatório de Educação Especial e inclusão escolar: práticas curriculares e processos de ensino e aprendizagem (UFRRJ) e, por meio de convênio interinstitucional entre a UFRRJ e a UERJ, também é líder do grupo de pesquisa Inclusão e aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais: práticas pedagógicas, cultura escolar e aspectos psicossociais. Atualmente é editora adjunta da Revista Brasileira de Educação Especial e coordena o Observatório da Educação (CAPES) com projeto de pesquisa em rede na área de deficiência intelectual. Também coordena pesquisas financiadas pela FAPERJ na área de deficiência múltipla. 

Referências

ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DO DESENVOLVIMENTO (AAIDD). Intellectual disability: definition, classification, and systems of supports. 11ª edition of the AAIDD. EUA, 2010.

BRASIL. Decreto n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 03 de dezembro de 2004.

______. Decreto n.º 5.626 , de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436 , de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. , Brasília, 23 de dezembro de 2005.

______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007. 43 p.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008a.

______. Decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007, Diário Oficial da União, Brasília, 18 de setembro de 2008b.

______. Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, Diário Oficial da União, Brasília, 26 de agosto de 2009.

______. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, Diário Oficial da União, Brasília, 18 de novembro de 2011.

BRASIL. Programa de implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidadee-inclusao/programas-e-acoes?id=17430 Acesso em: jul. de 2012.

CARVALHO, M. de F.. Conhecimento e vida na escola: convivendo com as diferenças. Campinas: Autores Associados; Ijuí: Editora Unijuí, 2006. 222p.

DAINÊZ, D.; SMOLKA, A. L. B. Condições de desenvolvimento humano, educação (inclusiva) e psicologia histórico-cultural: inspirações, inquietações e implicações. In: REUNIÃO DA ANPED, 35, 2012. Apresentação Oral. GT 20. Disponível em:

http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT20%20Trabalhos/GT20-1407_int.pdf Acesso em: nov. de 2012.

GARCIA, R. M. C. Políticas para a Educação Especial e as formas de organização do trabalho pedagógico. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 12, n. 3, p. 299-316, set./dez. 2006.

______. Política e gestão de educação especial nos anos 2000: a lógica gerencial. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO EM EDUCAÇÃO / III CONGRESSO INTERAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO, 24, 2009. Anais... Vitória: ANPAE, 2009.

______. Políticas inclusivas na educação: do global ao local. In: BAPTISTA, Cláudio R.; CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. Educação Especial: dialogo e pluralidade. 2 ed. Porto Alegre: Mediação, 2010. 304p.

JANNUZZI, G. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004. 243p.

KASSAR, M. C. M. Educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, p. 61-79, jul./set. 2011.

______. Educação Especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul./set. 2012.

LAPLANE, A. L. F. Notas para uma análise dos discursos sobre inclusão escolar. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (org.) Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004. 165 p.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. 99 p.

LUNARDI, A. M. L.. Práticas pedagógicas na educação especial: a capacidade de significar o mundo e a inserção do deficiente mental. Campinas: Autores Associados, 2001.

______. O que fazer para não excluir Davi, Hilda, Diogo... In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (org.) Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004. 165 p.

LURIA, A. A atividade consciente do homem e suas raízes histórico-sociais. In: Curso de Psicologia Geral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. 115 p.

MENDES, E. G. Concepções atuais sobre educação inclusiva e suas implicações políticas e pedagógicas. In: MARQUEZINE, Maria C.; ALMEIDA, M. A.; TANAKA, E. D. O. (Org.) Educação Especial: políticas públicas e concepções sobre deficiência. Londrina: Eduel, 2003. 144

p.

______. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 11, n. 33, set./dez. 2006.

PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro 1944 – 2008. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. 502 p.

PLETSCH, M. D.. A dialética da inclusão/exclusão nas políticas educacionais para pessoas com deficiências: um balanço do governo Lula (2003-2010). Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 12, nº. 24, p.39-55, jan./abr. 2011.

______. Repensando a inclusão escolar: diretrizes, práticas curriculares e deficiência intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2014a. 295 p.

______. A escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil: da institucionalização às políticas de inclusão (1973-2013). Revista Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v.22 no. 81. Disponível em: http://epaa.asu.edu/epaa/v22n81 Acesso em: ago. de 2014b.

PRIETO, R. G. Pesquisa sobre políticas de atendimento escolar a alunos com necessidades educacionais especiais com base em fontes documentais. In: JESUS, D. M.; BAPTISTA, C. R.; VICTOR S. L. (Org.) Pesquisa e educação especial: mapeando produções. Vitória: EDUFES,

420 p.

______. Sobre mecanismos de reprodução de sentidos das políticas educacionais. In: BAPTISTA, C. R.; CAIADO, K. M.; JESUS, D. M. Educação Especial: dialogo e pluraridade. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010. 304 p.

REBELO, A. S. KASSAR, M. C. M. Implantação de programas de educação inclusiva em um município brasileiro: garantia de efetivação do processo ensino-aprendizagem? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas,v. 22 no.78), Disponível em: http://epaa.asu.edu/epaa/v22n80 Acesso em: ago. 2014.

SEESP/MEC. Serie Educação Inclusiva. Referências para construção dos sistemas educacionais inclusivos. Brasília MEC/SEESP, 2004.

SOUZA, F. F.. A escola como lugar de desenvolvimento de corpos/sujeitos com deficiência. In: REUNIÃO ANPED, 34., 2011, Natal. Apresentação Oral. GT 15. Disponível em: http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT15/GT15-1122%20int.pdf Acesso em: 10 out. 2011.

______. Políticas de Educação Inclusiva: análise das condições de desenvolvimento dos alunos com deficiência na instituição escolar. 2013. Tese (Doutorado em Educação)–Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.

VIGOTSKI, L. S. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual em idade escolar. In: VIGOTSKI, L. S.; LURIA. A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Icone; São Paulo: Editora da USP, 1988. 228 p.

______. Obras escogidas V (1924-1934): fundamentos de defectologia . Madri: Visor, 1997. 391 p.

WORLD BANK (WB). World Bank Education Strategy 2020. Disponível em:

http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/EXTEDUCATION/0,,contentMDK:22474207~menuPK:282402~pagePK:210058~piPK:210062~theSitePK:282386,00.html 2011a. Acesso em: 24 jul. 2010.

______. Learning for all: investing in pe p e’s knowledge and skills to promote development. Washington: WB, 2011b.

World Health Organization (WHO). International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems 10th Revision (ICD-10). 2010. Disponível em: http://apps.who.int/classifications/icd10/browse/2010/en#/F70-F79 Acesso em: 11 de set.2013.

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Publicado

2016-03-24

Como Citar

SOUZA, F. F. de; PLESTCH, M. D. Atendimento educacional especializado: das diretrizes políticas à escolarização dos alunos com deficiência intelectual. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 5, n. 14, p. 137–148, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3769. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR - 2ª Parte: Práticas pedagógicas e Atendimento Educacional Especializado