Apresentação

AGUIAR, M. M.; FAISTING, A. L. Direitos humanos e inclusão social: uma análise preliminar da política de ações afirmativas na UFGD. In: FAISTING, A. L.; FARIAS, M. F. L. (org.). Direitos humanos, diversidade e movimentos Sociais: um diálogo necessário. Dourados: UFGD, 2011. p. 243-266.

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ANDRADE, R. Análise da Efetividade da Lei 12.711/2012 para ingresso de negros/as no Ensino Superior em universidades federais (2015-2020). 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), 2021.

BRASIL. Projeto de Lei n. 1332, de 1983. Dispõe sobre ação compensatória, visando a implementação do princípio da isonomia social do negro, em relação aos demais segmentos étnicos da população brasileira, conforme direito assegurado pelo artigo 153, parágrafo primeiro, da Constituição da República. Brasília, DF; Câmara dos Deputados, 1983. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=190742. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei n. 73, de 1999. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências. Brasília, DF; Câmara dos Deputados, 1999. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15013. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2002.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186. Brasília, DF: DF, STF, 2012.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 ago. 2021.

ESPINOLA, A. C. Análise da trajetória de negros/as cotistas egressos/as de cursos de graduação da UFGD (2014-2020). 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, MS, 2021.

MOEHLECKE, S. Ação Afirmativa: História e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 197-217, 2002. DOI: 10.1590/S0100-15742002000300011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/NcPqxNQ6DmmQ6c8h4ngfMVx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2022.

SILVA, S. J. A. As Nações Unidas e a luta internacional contra o racismo. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.