O projeto neoconservador para a educação brasileira e suas distorções nas concepções de justiça social, inclusão e democracia: considerações acerca do “ajuste justo” proposto pelo Banco Mundial
DOI :
https://doi.org/10.30612/eduf.v10i30.11935Mots-clés :
Organismos Internacionais, Política Educacional, Ação Governamental, Neoliberalismo e Educação, Neoconservadorismo e Educação.Résumé
O artigo analisa os impactos políticos e ideológicos das proposições contidas no documento Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil, publicado em novembro de 2017 pelo Grupo Banco Mundial sob encomenda do Governo Brasileiro. O objetivo do artigo é explicitar a identidade do conteúdo deste documento com o projeto neoconservador para a educação brasileira em curso no país desde agosto de 2016, com a posse do presidente Michel Temer, aprofundado pelo governo Bolsonaro. Trata-se de excerto de pesquisa mais ampla acerca dos novos modelos de gestão de sistemas públicos de ensino e precariedade do trabalho docente. A análise qualitativa, de caráter explicativo, baseia-se em fontes documentais para coleta de dados. Os resultados apontam a falta de originalidade nas proposições do documento Um Ajuste Justo, pois tais proposições faziam parte da agenda do projeto neoconservador do Bloco no Poder no Brasil. Este projeto visa superar os efeitos da crise orgânica do capital por meio de medidas para reorientar o uso do fundo público em favor dos grandes empresários, em detrimento da classe trabalhadora. Com base na lógica mercantil, este projeto se materializa no campo educacional como medidas de controle da gestão dos sistemas públicos de ensino não só para racionar custos, mas para repassar para os usuários o custo serviços prestados pelos sistemas públicos de ensino.
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Références
ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ALVINO-BORBA, Andreilcy; MATA-LIMA, Herlander. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Serv. Soc. Soc., São Paulo, nº. 106, p. 219-240, abr./jun. 2011
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.
ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, 2004.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2000.
ANTUNES, Ricardo. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
ARAÚJO, Rhoberta Santana de. Expansão do ensino superior e desenvolvimentismo: limites e contradições sob a hegemonia do Capital. Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v.6, n.16 p.93-105, jan./abr. 2016.
BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf , acesso em 09/05/2020.
BBC. Quem são os líderes por trás do avanço da direita radical na Europa: Forças populistas de extrema direita estão em ascensão na Europa, como mostram os resultados das eleições gerais da Espanha. G1 - Globo Notícias, 03/05/2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/05/03/quem-sao-os-lideres-por-tras-do-avanco-da-direita-radical-na-europa.ghtml , acesso em 14/05/2020.
BERRINGER, Tatiana. Bloco no poder e as análises de política externa. Revista de Estudos Internacionais (REI), Vol. 6, Nº 1, p. 5-21, 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília (DF): 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm , acesso em 09/05/2020.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. Trad. de Silvana Finzi Foa. São Paulo: Xamã,1996.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. Trad. de Adail Ubirajara Sobral. 14. ed. São Paulo: Loyola, 1992.
HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX. Trad. de Marcos Santarrita. 10. ed. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2008.
MACEDO, Jussara M. Direito à educação no Brasil. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 1, n. 1, p. p. 41-60, 30 dez. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.29404/rtps-v1i1.3226
MACEDO, Jussara M.; MELLO, Míriam M. Fundamentos teóricos e metodológicos da precarização do trabalho docente. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 2, n. 3, p. p. 219-242, 30 dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v2i3.3680
MÉSZÁROS, Istvan. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo: Campinas: Edunicamp, 2002.
PIZZIO, Alex. Embates acerca da ideia de justiça social em relação a conflitos sociais e desigualdades. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 355-375, Jun./2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612127748
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1977.
PRONKO, Marcela. Modelar o comportamento: novas estratégias do Banco Mundial para a educação na periferia do capitalismo. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, Vol. IV, nº 06, p. 167-180, Jan.-Jun./2019. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v4i6.248
SILVA Jr., João dos Reis, MARTINS, Tania Barbosa. Mediações e contradições na educação a distância: o trabalho do professor e do tutor. Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v. 6 n.16, p.37-47, jan./abr.2016.
SOUZA, José dos Santos. A Formação do Trabalhador no Contexto da Reconfiguração do Trabalho, da Produção e dos Mecanismos de Mediação do Conflito de Classe. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, p. 50-66, 2015.
SOUZA, José dos Santos. Crise orgânica do capital, recomposição burguesa e intensificação da precariedade do trabalho docente: fundamentos sócio-históricos da (dês) configuração do trabalho docente. In: SILVA Jr., João dos Reis et al. Das crises do capital às crises da educação superior no Brasil – novos e renovados desafios em perspectiva. Uberlândia: Navegando, 2019. p. 19-36. DOI: http://doi.org/10.29388/978-85-53111-53-4-0-f.19-36
SOUZA, José dos Santos. Cursos superiores de tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Trabalho Necessário, Vol. 18, nº 36, p. 01-22, mai.-ago./2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38855
SOUZA, José dos Santos. Gerencialismo. In: SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte (Organizadora). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2017. p. 54-58.
SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos Cemarx, n. 3, 24 jul. 2006. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10875 , acesso em 13/05/2020.
SOUZA, José dos Santos. Reforma Gerencial e Novos Desafios para a Gestão do Trabalho Escolar. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 1, p. 09-20, 2016. DOI: http://doi.org/10.29404/rtps-v1i1.3298
SOUZA, José dos Santos. Trabalho, qualificação, ciência e tecnologia no mundo contemporâneo: fundamentos teóricos para uma análise da política de educação profissional. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 13, n. 22, p. 1-15, jul./dez., 2004.
