Do Plágio à Parceria Cognitiva: proposta de diretrizes institucionais para o uso ético da IA generativa por discentes na EaD

Resumo

A ascensão das Inteligências Artificiais (IA) Generativas representa um paradigma disruptivo para a educação superior, desafiando os modelos tradicionais de avaliação e integridade acadêmica. A resposta inicial, focada em detecção e proibição, revela-se insuficiente e insustentável, especialmente no ecossistema da Educação a Distância (EaD), onde a autenticidade autoral é uma preocupação central. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo propor um conjunto de diretrizes institucionais para guiar o uso ético e pedagogicamente produtivo da IA por estudantes na EaD. Por meio de uma metodologia de ensaio teórico-propositivo, fundamentado em literatura recente, argumenta-se que a superação do dilema "plágio vs. proibição" exige uma transição paradigmática: da visão da IA como ferramenta de fraude para a sua concepção como um parceiro cognitivo. A proposta centraliza-se em um framework estruturado em três pilares interdependentes: 1) Transparência e Uso Declarado, que estabelece políticas claras de citação e permissividade; 2) Capacitação e Letramento em IA (AI Literacy), voltado para a formação crítica de discentes e docentes; e 3) Reformulação Pedagógica, que incentiva a adoção de avaliações autênticas e focadas no processo de aprendizagem. Conclui-se que a adoção de diretrizes proativas e pedagógicas é fundamental não apenas para salvaguardar a integridade acadêmica, mas também para potencializar a aprendizagem e desenvolver competências essenciais para a atuação profissional em uma sociedade digitalmente mediada.