Do Plágio à Parceria Cognitiva: proposta de diretrizes institucionais para o uso ético da IA generativa por discentes na EaD

Abstract

A ascensão da Inteligência Artificial (IA) Generativa representa um paradigma disruptivo para o ensino superior, desafiando os modelos tradicionais de avaliação e integridade acadêmica. A resposta inicial, focada na detecção e proibição, está se mostrando insuficiente e insustentável, especialmente dentro do ecossistema da Educação a Distância (EaD), onde a autenticidade autoral é uma preocupação central. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo propor um conjunto de diretrizes institucionais para orientar o uso ético e pedagogicamente produtivo da IA por estudantes em EaD. Por meio da metodologia de um ensaio teórico-propositivo baseado na literatura recente, argumenta-se que a superação do dilema "plágio vs. proibição" requer uma mudança de paradigma: da visão da IA como uma ferramenta de fraude para sua concepção como parceiro cognitivo. A proposta está centrada em uma estrutura estruturada em três pilares interdependentes: 1) Transparência e Uso Declarado, que estabelece políticas claras de citação e permissibilidade; 2) Treinamento e Alfabetização em IA, voltados para a educação crítica de alunos e professores; e 3) Reformulação Pedagógica, que incentiva a adoção de avaliações autênticas e focadas no processo de aprendizagem. Conclui-se que a adoção de diretrizes proativas e pedagógicas é fundamental não apenas para salvaguardar a integridade acadêmica, mas também para potencializar a aprendizagem e desenvolver competências essenciais para o exercício profissional em uma sociedade mediada digitalmente.