A conjuntura política brasileira das duas primeiras décadas do século XXI
territórios da degradação do trabalho e as lutas dos(as) trabalhadores(as) de frigoríficos
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16300Keywords:
work, worker's health, territory, slaughterhouses, NR-36.Abstract
The first two decades of the 21st century in Brazil represented significant changes in the political situation. From the neo-developmentalist governments led by the Partido dos Trabalhadores (Workers' Party) to the governments after the impeachment coup, with their orthodox neoliberal restoration and the rise of the neo-fascist extreme right, the political situation has changed with impacts for the working class. In the article, we discuss how meatpacking workers obtained important partial conquests during neodevelopmentalist governments, such as the Regulatory Norm 36 (NR 36). This situation changed after the coup, as legislative initiatives aimed to disfigure NR 36 and its main achievement: the establishment of psychophysiological breaks, essential for maintaining minimum levels of health and safety at work. It is concluded that the struggle for the construction of the NR represented the resistance of the union and popular movement to minimize the health problems of workers in these territories of work degradation and the current attempts to review it go against this perspective.
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References
ARUTO, P. C. A formação socioespacial dependente a partir da superexploração da força de trabalho: uma abordagem metodológica. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, p.134. 2015.
ABRAFRIGO: norma do ministério do trabalho pode inviabilizar setor. Beefpoint [online], 04 de outubro de 2011. Disponível em: <https://www.beefpoint.com.br/abrafrigo-norma-do-ministerio-do-trabalho-pode-inviabilizar-setor-75139/>. Acesso em: 05 set. 2022.
ALLIAGA, Márcia Kamei Lopez et al. Por que tantos acidentes de trabalho, adoecimentos e mortes em frigoríficos? Le Monde Diplomatique Brasil [online], Brasília, 02 de dezembro de 2021. Produção de Alimentos. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/por-que-tantos-acidentes-de-trabalho-adoecimentos-e-mortes-em-frigorificos/>. Acesso em: 05 set. 2022.
BOITO JUNIOR, Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. São Paulo: Editora Unesp; Campinas: Editora Unicamp, 2018.
BRASIL FOODS é multada em quase R$ 5 milhões por descumprir decisão. Portal.TRT12 [online], Santa Catarina, 12 de dezembro de 2011. Disponível em: <https://portal.trt12.jus.br/noticias/brasil-foods-e-multada-em-quase-r-5-milhoes-por-descumprir-decisao>. Acesso em: 05 set. 2022.
CONCEIÇÃO, Alexandrina Luz. Usos e abusos da categoria território. Revista da ANPEGE, vol.17, n.32, p.7-21, 2021.
CORTE DRÁSTICO de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer. IHU Unisinos [online], Rio Grande do Sul, 14 de outubro de 2017. Notícias. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/572656-corte-drastico-de-verba-faz-fiscalizacao-do-trabalho-escravo-despencar-no-governo-temer>. Acesso em 05 set. 2022.
CRUZ, M. C. O conceito de formação espacial: sua gênese e contribuição para a Geografia. GEOgraphia, v.5, n.9, p.67-83, 2003.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Balanço das greves (banco de dados). São Paulo, 2022. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/>. Acesso em: 05 set. 2022.
_____. Brasil: indicadores socioeconômicos selecionados (séries históricas de 1995 a 2021). São Paulo, 2022. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/sintesedeindicadores/2022/indicadoresSocioeconomicosoSeriesHistoricas.pdf>. Acesso em: 05 set. 2022.
EM 2016, PIB chega a R$ 6,3 trilhões e cai 3,3% em volume. Agência IBGE Notícias [online], Brasília, 09 de novembro de 2018. Estatísticas Econômicas. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/22936-em-2016-pib-chega-a-r-6-3-trilhoes-e-cai-3-3-em-volume>. Acesso em: 05 set. 2022.
FRIGORÍFICOS: debate expõe divergências sobre revisão de norma de segurança no trabalho. Agência Senado [online], Brasília, 16 de novembro de 2021. Comissões. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/16/frigorificos-debate-expoe-divergencias-sobre-revisao-de-norma-de-seguranca-no-trabalho>. Acesso em: 05 set. 2022.
GUIDO, Cauã. SIMÕES, Willian. Degradação do trabalho e agravos à saúde de jovens trabalhadores em frigoríficos de Chapecó-SC: primeiras aproximações. In: JORNADA DO TRABALHO, 20. 2019, Chapecó. Anais Eletrônicos... Chapecó: UFFS, 2020, p. 189-202.
HARNECKER, Marta. Estratégia e tática. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
HECK, Fernando Mendonça. No abate de frangos e suínos o descarte do trabalho. Curitiba: Prismas, 2017.
HEROD, Andrew. Labor Geographies: workers and the landscapes of capitalism. New York: The Guilford Press, 2001.
IKEDA, Fernanda; RUIZ, Roberto Carlos. A normatização como um avanço nas lutas. In: IKEDA, Fernanda; RUIZ, Roberto Carlos (orgs.) Trabalhar e adoecer na agroindústria: da reabilitação profissional à construção da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (NR 36). Florianópolis: Insular, 2014. p.145-158.
MARQUES, Rui Amaro Gil. Caravana da NR dos frigoríficos chega ao fim de sua campanha pelo Paraná. CUT [online], Paraná, 17 de outubro de 2011. Notícias. Disponível em: <https://www.cut.org.br/noticias/caravana-da-nr-dos-frigorificos-chega-ao-final-de-sua-campanha-pelo-parana-0311>. Acesso em: 05 set. 2022.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. Relação Anual de Informações Sociais (banco de dados). Brasília, 2020. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/rais>. Acesso em: 05 set. 2022.
_____. Norma regulamentadora nº36 – segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. Brasília, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/relatorios-de-air-1/relatorio-air-nr-36.pdf>. Acesso em: 05 set. 2022.
OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (MPT-OIT). 2020 (banco de dados). Brasília, 2020. Disponível em: <https://observatoriosst.mpt.mp.br/>. Acesso em: 05 set. 2022.
OLIVEIRA, Matheus Buttler. Territórios da degradação sistêmica do trabalho: a multiescalaridade do adoecimento e fragilidade sindical dos bancários de Presidente Prudente-SP. Monografia (Graduação em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, p.194. 2021.
PERPETUA, Guilherme Marini; HECK, Fernando Mendonça; THOMAZ JUNIOR, Antonio. Território, trabalho e saúde do trabalhador: uma aproximação necessária. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v.38, n.1, p.27-48, jan./abr. 2018.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RESENDE, Thiago; BRANT, Danielle. Governo planeja cortar verba de fiscalização trabalhista em 63%. Folha de São Paulo [online], São Paulo, 21 de novembro de 2019. Mercado. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/verba-para-fiscalizacao-trabalhista-recua-63.shtml>. Acesso em: 05 set. 2022.
RUIZ, Roberto Carlos et al. Em defesa da NR 36: valeu a pena? In: RUIZ, Roberto Carlos et al. (orgs.) As pandemias dos frigoríficos. Porto Alegre: Gráfica Odisséia, 2022. p.93-112.
SANTOS, Milton. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e método. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 54, p. 81-100, junho 1977.
TIRLONI, Adriana et al., Association between perception of bodily discomfort and individual and work organisational factors in Brazilian slaughterhouse workers: a cross-sectional study. BMJ Open. 9, e022824, p.1-8, 2019.
THOMAZ JUNIOR, Antonio. Dinâmica geográfica do trabalho no século XXI: limites explicativos, autocrítica e desafios teóricos. Tese (Livre-Docência em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, p.499. 2009.
_____. Degradação sistêmica do trabalho no agrohidronegócio. Mercator, vol. 16, p.1-20, 2017.
WALTER, Leandro Inácio. A saúde por um fio: submissão voluntária de afastados de frigoríficos de aves. Brasília: Abecer, 2012.
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