A inserção da inteligência artificial em procedimentos imigratórios
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.19702Palavras-chave:
Imigração, Inteligência artificial, Imigrantes na atualidadeResumo
O artigo possui como objetivo geral, analisar se a utilização de sistemas de inteligência artificial, geram danos aos imigrantes, principalmente em decisões automatizadas de sistemas que buscam a otimização do tempo nos pedidos administrativos de imigração. Como referencial para elaboração, utilizou-se principalmente dos conhecimentos fornecidos por Fabiano Hartmann Peixoto e Liliana Jubilut. Quanto ao método utilizado na elaboração, parte-se do método indutivo pela observação do fenômeno, sistematização das ideias e coleta de dados, com abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, da materiais científicos já publicados, como teses, dissertações, livros, e artigos científicos de periódicos. Desta forma, busca-se a possibilidade de trazer a discussão como estes métodos atuais de tecnologias disruptivas, podem apresentar riscos no processo migratório.
Downloads
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BRZOZOWSKI, Jan. Migração internacional e desenvolvimento econômico. Estudos Avançados, [S. l.], v. 26, n. 75, p. 137-156, 2012. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/39488. Acesso em: 23 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000200009
CHIARELLO, Patrícia da Luz; CERVI , Jacson Roberto; NOSCHANG, Patrícia. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MIGRAÇÕES: : UM ESTUDO SOBRE A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA O CONTROLE MIGRATÓRIO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 16, n. 2, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35965. Acesso em: 24 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35965
COSTA, Marli Marlene Moraes; REUSCH, Patricia Thomas. Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania). Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro: vol. 8, no.2, maio-agosto, 2016, p. 275-292 DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168204
HARTMANN, Fabiano. DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA (NÃO) REDUÇÃO DE DESIGUALDADES GLOBAIS: DECISÕES AUTOMATIZADAS NA IMIGRAÇÃO E SISTEMAS DE REFUGIADOS. Revista Direitos Culturais, v. 15, n. 37, p. 305-320, 15 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.222
HERRERA FLORES, Joaquim. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2009.Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php /7640265/mod_resource/content/1/Joaquin%20Herrera%20Flores%20-%20A%20rein ven%C3%A7%C3%A3o%2 0dos%20direitos%20humanos.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
JUBILUT, Liliana Lyra; MADUREIRA, André de Lima. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXII, n. 43, p. 11-33, jul./dez. 2014. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/467. Acesso em: 20 set. 20223. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004302
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. 240p. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
KRUMMENAUER, Gustavo Becker OS DIREITOS HUMANOS E A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS. REVISTA FOCO, [S. l.], v. 17, n. 6, p. e5442, 2024. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n6-115. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/5442. Acesso em: 24 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.54751/revistafoco.v17n6-115
MCAULIFFE, Marie; TRIANDAFYLLIDOU, Anna. Visão geral do relatório: Transformações tecnológicas, geopolíticas e ambientais que moldam o nosso futuro de migração e mobilidade. Em: Relatório Mundial sobre Migração 2022. Organização Internacional para as Migrações (OIM), Genebra. Disponível em: https://publications.iom.int/books/world-migration-report-2022-chapter-1-portuguese. Acesso em: 24 set. 2023.
MODOLO, Vanina. La mobilida de territorial em el Mercado Común Europeo y Mercosureño. In: Migraciones y Mercosur: uma relación in conclusa. Dirigido por Susana Novick. 1ª Ed. Buenos Aires: Catálogos, 2010. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/Argentina/iigg-uba/20110322112540/migraymercosur.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.
MOLNAR, Petra; GILL, Lex. Bots at the Gate: A Human Rights Analysis of Automated Decision-Making in Canada’s Immigration and Refugee System International Human Rights Program. Faculty of Law, University of Toronto and the Citizen Lab. p. 01. Disponível em: https://ihrp.law.utoronto.ca/sites/default/files/media/I HRP-Automated-Systems-Report-Web.pdf. Acesso em: 21 set. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Relatório Mundial sobre Migração 2022. ISBN 978-92-9268-530-0 (PDF). Disponível em: https://publications.iom.int/books/world-migration-report-2022-chapter-1-portuguese. Acesso em: 22 set. 2023.
PADOVANI, Daniela Wernecke. Direito do trabalho e imigração: imigrantes indocumentados e a proteção da OIT. São Paulo: Almedina, 2022. Livro digital. (1 recurso online). (Teses). ISBN 9786556275857. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556275857. Acesso em: 22 Sep. 2023.
PIFFER, Carla. DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO E REFÚGIO. Novos Estudos Jurí¬dicos, Itajaí¬ (SC), v. 26, n. 3, p. 814–836, 2021. DOI: 10.14210/nej.v26n3.p815-838. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/18327. Acesso em: 21 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p815-838
REIS, Rossana Rocha. Soberania, Direitos Humanos e Migrações Internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n. 55, pp. 149-164, junho/2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/xLMhjxfpPVP6RwxGxzWL6xG/?for mat=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000200009
SANTOS, Janaina. BAUMAN E AS MIGRAÇÕS A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Café com Sociologia, v. 6, n. 2, p. 404-414, 2017. Disponível em: https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/812. Acesso em: 24 set. 2024.
SCHMITZ, Guilherme de Oliveira. A Migração e o Desenvolvimento Global: propostas para a organização do debate teórico e construção de uma agenda unificada de pesquisa. Boletim de Economia e Política Internacional BEPI. n. 19. Jan./Abr. 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5316. Acesso em: 20 set. 2023.
SCHIPPERS, Laurianne-Marie; GAGLIARDI, Marília Papaléo. Inteligência Artificial e Controle Migratório: algoritmos podem discriminar migrantes?. Revista Medium. Publicado por CEPI – FGV Direito SP. Janeiro, 2021. Disponível em: https://medium.com/o-centro-de-ensino-e-pesquisa-em-inova%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1/intelig%C3%AAncia-artificial-e-controle-migrat%C3%B3rio-algoritmos-podem-discriminar-migrantes-85d04d152440. Acesso em: 24 set. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
