La inserción de inteligencia artificial en trámites de inmigración
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.19702Palabras clave:
inmigración, Inteligencia artificial, los inmigrantes hoyResumen
El objetivo general del artículo es analizar si el uso de sistemas de inteligencia artificial causa daño a los inmigrantes, principalmente en decisiones automatizadas por parte de sistemas que buscan optimizar el tiempo en las solicitudes administrativas de inmigración. Como referencia para la elaboración se utilizó principalmente el conocimiento aportado por Fabiano Hartmann Peixoto y Liliana Jubilut. En cuanto al método utilizado en la elaboración, se parte del método inductivo mediante la observación del fenómeno, sistematizando ideas y recolectando datos, con un enfoque cualitativo, a través de la investigación bibliográfica, de materiales científicos ya publicados, como tesis, disertaciones, libros y artículos de revistas científicas. De esta manera, buscamos la posibilidad de traer la discusión sobre cómo estos métodos actuales de tecnologías disruptivas pueden presentar riesgos en el proceso migratorio.
Descargas
Citas
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BRZOZOWSKI, Jan. Migração internacional e desenvolvimento econômico. Estudos Avançados, [S. l.], v. 26, n. 75, p. 137-156, 2012. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/39488. Acesso em: 23 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000200009
CHIARELLO, Patrícia da Luz; CERVI , Jacson Roberto; NOSCHANG, Patrícia. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MIGRAÇÕES: : UM ESTUDO SOBRE A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA O CONTROLE MIGRATÓRIO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 16, n. 2, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35965. Acesso em: 24 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35965
COSTA, Marli Marlene Moraes; REUSCH, Patricia Thomas. Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania). Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro: vol. 8, no.2, maio-agosto, 2016, p. 275-292 DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168204
HARTMANN, Fabiano. DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA (NÃO) REDUÇÃO DE DESIGUALDADES GLOBAIS: DECISÕES AUTOMATIZADAS NA IMIGRAÇÃO E SISTEMAS DE REFUGIADOS. Revista Direitos Culturais, v. 15, n. 37, p. 305-320, 15 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.222
HERRERA FLORES, Joaquim. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2009.Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php /7640265/mod_resource/content/1/Joaquin%20Herrera%20Flores%20-%20A%20rein ven%C3%A7%C3%A3o%2 0dos%20direitos%20humanos.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
JUBILUT, Liliana Lyra; MADUREIRA, André de Lima. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXII, n. 43, p. 11-33, jul./dez. 2014. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/467. Acesso em: 20 set. 20223. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004302
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. 240p. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.
KRUMMENAUER, Gustavo Becker OS DIREITOS HUMANOS E A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS. REVISTA FOCO, [S. l.], v. 17, n. 6, p. e5442, 2024. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n6-115. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/5442. Acesso em: 24 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.54751/revistafoco.v17n6-115
MCAULIFFE, Marie; TRIANDAFYLLIDOU, Anna. Visão geral do relatório: Transformações tecnológicas, geopolíticas e ambientais que moldam o nosso futuro de migração e mobilidade. Em: Relatório Mundial sobre Migração 2022. Organização Internacional para as Migrações (OIM), Genebra. Disponível em: https://publications.iom.int/books/world-migration-report-2022-chapter-1-portuguese. Acesso em: 24 set. 2023.
MODOLO, Vanina. La mobilida de territorial em el Mercado Común Europeo y Mercosureño. In: Migraciones y Mercosur: uma relación in conclusa. Dirigido por Susana Novick. 1ª Ed. Buenos Aires: Catálogos, 2010. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/Argentina/iigg-uba/20110322112540/migraymercosur.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.
MOLNAR, Petra; GILL, Lex. Bots at the Gate: A Human Rights Analysis of Automated Decision-Making in Canada’s Immigration and Refugee System International Human Rights Program. Faculty of Law, University of Toronto and the Citizen Lab. p. 01. Disponível em: https://ihrp.law.utoronto.ca/sites/default/files/media/I HRP-Automated-Systems-Report-Web.pdf. Acesso em: 21 set. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Relatório Mundial sobre Migração 2022. ISBN 978-92-9268-530-0 (PDF). Disponível em: https://publications.iom.int/books/world-migration-report-2022-chapter-1-portuguese. Acesso em: 22 set. 2023.
PADOVANI, Daniela Wernecke. Direito do trabalho e imigração: imigrantes indocumentados e a proteção da OIT. São Paulo: Almedina, 2022. Livro digital. (1 recurso online). (Teses). ISBN 9786556275857. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556275857. Acesso em: 22 Sep. 2023.
PIFFER, Carla. DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO E REFÚGIO. Novos Estudos Jurí¬dicos, Itajaí¬ (SC), v. 26, n. 3, p. 814–836, 2021. DOI: 10.14210/nej.v26n3.p815-838. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/18327. Acesso em: 21 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p815-838
REIS, Rossana Rocha. Soberania, Direitos Humanos e Migrações Internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n. 55, pp. 149-164, junho/2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/xLMhjxfpPVP6RwxGxzWL6xG/?for mat=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000200009
SANTOS, Janaina. BAUMAN E AS MIGRAÇÕS A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Café com Sociologia, v. 6, n. 2, p. 404-414, 2017. Disponível em: https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/812. Acesso em: 24 set. 2024.
SCHMITZ, Guilherme de Oliveira. A Migração e o Desenvolvimento Global: propostas para a organização do debate teórico e construção de uma agenda unificada de pesquisa. Boletim de Economia e Política Internacional BEPI. n. 19. Jan./Abr. 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5316. Acesso em: 20 set. 2023.
SCHIPPERS, Laurianne-Marie; GAGLIARDI, Marília Papaléo. Inteligência Artificial e Controle Migratório: algoritmos podem discriminar migrantes?. Revista Medium. Publicado por CEPI – FGV Direito SP. Janeiro, 2021. Disponível em: https://medium.com/o-centro-de-ensino-e-pesquisa-em-inova%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1/intelig%C3%AAncia-artificial-e-controle-migrat%C3%B3rio-algoritmos-podem-discriminar-migrantes-85d04d152440. Acesso em: 24 set. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

















