Direito à educação de estudantes do público da educação especial egressos do ensino fundamental paulistano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17627

Palavras-chave:

Estudantes com deficiência, egressos, ensino fundamental, município, São Paulo

Resumo

O artigo trata da conclusão do ensino fundamental como direito de todas as pessoas, dever do Estado e condição de acesso à etapa final da educação básica (Brasil, 2006). Parte de dados cedidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo sobre turmas de concluintes de 2018 a 2021, de quatro regionais, abordados quanti-qualitativamente, com algumas informações em cotejamento com as dos demais. Os resultados evidenciam que: o público da educação especial - PEE representa cerca de 3% do total de matrículas; no período analisado predominaram matrículas da categoria deficiência intelectual, seguida por autismo; com exceção de 2019, o acesso as salas de recursos multifuncionais são inferiores a 12% do PEE; a média das idades do PEE é ligeiramente superior à do conjunto de egressas/os. Os dados indicam a necessidade de constante acompanhamento da mobilidade das matrículas e das trajetórias estudantis para avaliar o cumprimento do direito inalienável à educação.

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Biografia do Autor

Luiz Renato Martins da Rocha, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Professor Adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PCHS) da UFABC. Coordenador da especialização em Educação Especial e Inclusiva, Universidade Aberta do Brasil (UAB)/UFABC. Foi tradutor e Intérprete de Libras/Lìngua Portuguesa na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2013-2022). Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), UTFPR-CP de 2018 a 2022 e coordenador da avaliação biopsicossocial da UTFPR (2021-2022). Avaliador do Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis Mec/Inep (reconhecimento e avalição de cursos de graduação e instituições de educação superior), Portaria de n. 546, de 19 de novembro 2021.Pós-doutorando em Educação pela USP. Doutor e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Especialista em Surdez: Libras, Educação Especial Inclusiva e Docência da Educação Superior; Licenciatura Plena em Matemática, Pedagogia e bacharel em Letras-Libras.

Rosângela Gavioli Prieto, Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação

Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação

Rubens Rodrigues da Silva, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2004) e especialização em Educação Especial com Ênfase em Deficiência Auditiva/Surdez pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2017). Tem experiência na área de Educação. Atua na Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo como Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, membro da equipe do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. É colaborador na pesquisa intitulada Inclusão escolar no ensino médio: estudo sobre trajetórias de estudantes, com matrícula na educação especial, egressos do ensino fundamental paulistano, coordenada por pesquisadora da FE-USP.

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Publicado

2024-07-12

Como Citar

Rocha, L. R. M. da, Prieto, R. G., & Silva, R. R. da. (2024). Direito à educação de estudantes do público da educação especial egressos do ensino fundamental paulistano. Revista Videre, 16(35), 201–222. https://doi.org/10.30612/videre.v16i35.17627