PRONAF: uma análise sobre os acordos comerciais internacionais para a agricultura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14919

Palavras-chave:

Agricultura, Acordos Internacionais, Estado, Políticas Públicas, PRONAF

Resumo

Este artigo pretende fazer uma análise sobre os acordos comerciais no âmbito da OMC para a agricultura e confrontar essas regras com as políticas de Estado, principalmente o PRONAF, como forma de financiamento para os agricultores familiares, para verificar se está de acordo com as regras internacionais. Os procedimentos metodológicos foram levantamentos bibliográfico e documental. E a análise dos dado foi utilizado o método dialético materialista. Conclui-se que o PRONAF tem realizado financiamento e subsídios agrícolas destinados à exportação, o que fere os acordos internacionais de comércio.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anne Geraldi Pimentel, PPGDA-UFG

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica – PR, com linha de pesquisa em Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Pós-Doutoranda em Direito Agrário pela UFG. Pertence aos grupos de estudos: Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUC/PR) e Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade - CERESTA. Pesquisadora associada do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS).

Referências

AQUINO, J. R. de. Avanços e limites da política de crédito do PRONAF Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Apresentação oral UERN, s/d.

AQUINO, Joacir Rufino de; GAZOLLA, Márcio; SCHNEIDER, Sérgio. Dualismo no Campo e Desigualdades Internas na Agricultura Familiar Brasileira. In: RESR, Piracicaba-SP, Vol. 56, Nº 01, p. 123-142, Jan./Mar. 2018, p. 123 a 141.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34, 1998, p. 31 a 78.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

BRASIL. Decreto n° 1.355, de 30 de Dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1355.htm. Acesso em: 26 jul. 2019.

BRASIL. Ata Final que incorpora os resultados finais das negociações comerciais multilaterais da rodada Uruguai, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and1355-94.pdf. Acesso em: 26 jul. 2019.

FAO. 2014. Disponível em: http://www.fao.org/family-farming-2014/pt/. Acesso em: jul. 2016.

FERNANDES, B.M. A reforma agrária que o governo lula fez e a que pode ser feita. In: SADER, E. (org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.

GAZOLLA, Márcio; SCHNEIDER, Sérgio. Qual “Fortalecimento” da Agricultura Familiar? Uma análise do PRONAF crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. In: RESR, Piracicaba-SP, Vol. 51, Nº 1, p. 045-068, Jan/Mar 2013, p. 45 a 67.

GIDDENS, Antony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.

HOBSBAWN, E. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das letras, 2007.

IANNI, Octavio (org). Sociologia. Tradução Maria Elisa Mascarenhas, Ione de Andrade e Fausto N. Pellegrini. São Paulo: Ática, 1980.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2002.

MAGALHÃES, José Carlos de. Direito Internacional Econômico. Curitiba: Juruá, 2005.

MARX, KARL. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Flama, 1946.

OMC. Qué hacemos. On line. Disponível em: https://www.wto.org/spanish/thewto_s/whatis_s/what_we_do_s.htm. Acesso em: 26 jul. 2019.

PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

POCHMANN, Márcio. O emprego na globalização. São Paulo: Boitempo, 2012.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Tradução Fanny Wrobel. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985.

SANTILLI, Juliana. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. São Paulo: Peirópolis, 2009.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

Downloads

Publicado

2022-07-29

Como Citar

Pimentel, A. G. (2022). PRONAF: uma análise sobre os acordos comerciais internacionais para a agricultura. Revista Videre, 14(29), 375–391. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14919

Edição

v. 14 n. 29 (2022): Revista Videre

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Revista Videre

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.

Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:

(a)    O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

(b)   Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  3. CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c)   Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.