As pessoas vítimas do tráfico humano e a vulnerabilidade: a feminização da pobreza, desrespeito aos direitos da personalidade e à dignidade humana

FEMINIZACIÓN DE LA POBREZA, FALTA DE RESPETO DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y DE LA DIGNIDAD HUMANA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17517

Keywords:

Human Trafficking, Personality rights, vulnerability, dignity

Abstract

No presente artigo far-se-á a abordagem sobre a vulnerabilidade de grupos sociais vistos como detentores de menos direitos que outros, fator que gera discriminação e marginalização de pessoas, além de privá-las do integral exercício de seus direitos personalíssimos. Analisar-se-á como o crime de tráfico de pessoas funciona, suas finalidades predominantes, quais são as principais vítimas desse delito e, principalmente, sua ligação íntima com a existência de pessoas vulneráveis e marginalizadas. A presente pesquisa traçará a correlação da miserabilidade, principalmente feminina, e do tráfico humano, a fim de demonstrar que este ilícito apenas se consuma diante da exposição de pessoas a situações de risco e de hipossuficiência. Questiona-se: como extirpar tal desrespeito à vida humana da sociedade? O método a ser utilizado para a pesquisa será o dedutivo, com o emprego de material teórico produzido por diversos pensadores da área, bem como dados de agências internacionais e órgãos governamentais

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Author Biographies

Matheus Zorzi Sá, UNICESUMAR

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - Unicesumar / Bolsista CAPES, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, Especialista em Direito Penal e Processual pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, Formado no Curso de Extensão Universitária pela Universidade de São Paulo - USP, Especialista em Direito Civil, Processual e do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Maringá - PUC, Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia e Universidade Cândido Mendes - UCAM, Advogado

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, UNICESUMAR

Doutora em Direito das relações sociais pela UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; (2004) pós doutora em hermenêutica jurídica pela UNISINOS-RS,Universidade Vale dos Sinos; Mestre em Direito civil pela UEM -Universidade Estadual de Maringá-Pr (2001) e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1977), Proprietária - Escritório de Advocacia Cleide Fermentão desde 1978; professora titular no Programa de Mestrado e Doutorado da UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. e da graduação . Membro do IAP -Instituto dos Advogados do Paraná e do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família - pesquisadora do ICETI - Unicesumar - advogada

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Published

2023-12-15

How to Cite

Sá, M. Z., & Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, C. (2023). As pessoas vítimas do tráfico humano e a vulnerabilidade: a feminização da pobreza, desrespeito aos direitos da personalidade e à dignidade humana: FEMINIZACIÓN DE LA POBREZA, FALTA DE RESPETO DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y DE LA DIGNIDAD HUMANA. Revista Videre, 15(33), 158–178. https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17517

Issue

Section

Scientific Articles