LAS VÍCTIMAS DE LA TRATA DE SERES HUMANOS Y VULNERABILIDAD

FEMINIZACIÓN DE LA POBREZA, FALTA DE RESPETO DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y DE LA DIGNIDAD HUMANA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17517

Palabras clave:

Tráfico de seres humanos, Derecho a la personalidad, vulnerabilidad, dignidad

Resumen

En este artículo se examinará la vulnerabilidad de los grupos sociales que se consideran con menos derechos que otros, factor que genera discriminación y marginación de las personas, además de privarlas del pleno ejercicio de sus derechos personales. Se analizará el funcionamiento del delito de tráfico de personas, sus fines predominantes, quiénes son las principales víctimas de este delito y, sobre todo, su íntima vinculación con la existencia de personas vulnerables y marginadas. Esta investigación rastreará la correlación entre la miseria, especialmente entre las mujeres, y el tráfico de seres humanos, con el fin de demostrar que este delito sólo se consuma cuando las personas están expuestas a situaciones de riesgo e hiposuficiencia. La pregunta es: ¿cómo extirpar de la sociedad esa falta de respeto por la vida humana? El método que se utilizará para la investigación será deductivo, utilizando material teórico elaborado por diversos pensadores en la materia, así como datos de organismos internacionales y órganos gubernamentales

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Biografía del autor/a

Matheus Zorzi Sá, UNICESUMAR

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar - Unicesumar / Bolsista CAPES, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, Especialista em Direito Penal e Processual pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, Formado no Curso de Extensão Universitária pela Universidade de São Paulo - USP, Especialista em Direito Civil, Processual e do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Maringá - PUC, Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia e Universidade Cândido Mendes - UCAM, Advogado

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, UNICESUMAR

Doutora em Direito das relações sociais pela UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; (2004) pós doutora em hermenêutica jurídica pela UNISINOS-RS,Universidade Vale dos Sinos; Mestre em Direito civil pela UEM -Universidade Estadual de Maringá-Pr (2001) e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1977), Proprietária - Escritório de Advocacia Cleide Fermentão desde 1978; professora titular no Programa de Mestrado e Doutorado da UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. e da graduação . Membro do IAP -Instituto dos Advogados do Paraná e do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família - pesquisadora do ICETI - Unicesumar - advogada

Citas

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo – Anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. 3ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BIGAMI, Renato; In SIQUEIRA, Priscila; QUINTEIRO, Maria (org). O ministério do trabalho e emprego e a política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. São Paulo: Ideias & Letras, 2013, pg. 62-73.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos / Norberto Bobbio; organizado por Michelangelo Bovero; tradução Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BRASIL. Decreto 5.015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Convenção de Palermo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm. Acesso em 10 de mai. de 2023.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 16, n. 3, p. 1-22, 2021. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3947/2681. Acesso em 06 de jun. de 2023

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; ALÉCIO, Suelen Maiara dos Santos. A ausência do direito à educação e de políticas públicas na tutela de uma vida digna dos grupos em situação de rua. Revista Direitos Sociais e Politicas Públicas (UNIFAFIBE), 2021. Disponível em: https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/852. Acesso e 24 de mai. de 2023.

Relatório mostra que 70% dos pobres do planeta são mulheres. Fórum brasileiro de economia solidária, 2010. Disponível em: https://fbes.org.br/2010/03/14/relatorio-mostra-que-70-dos-pobres-do-planeta-sao-mulheres/ Acesso em: 24 de abr. de 2023.

GONÇALVES, Tamara Amoroso. Direitos humanos das mulheres e a comissão interamericana de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2013.

HABERMAS, Jurgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos / Jurgen Habermas; tradução de Márcio Seligmann-Silva. – São Paulo: Littera Mundi, 2001.

IGNACIO, Julia. Tráfico de pessoas: como é feito no brasil e no mundo?. Instituto Migração e Direitos Humanos, 2021, Disponível em: https://www.migrante.org.br/trafico-de-pessoas/trafico-de-pessoas-como-e-feito-no-brasil-e-no-mundo/ Acesso em 08 de mai. de 2023.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Grupo Almedina, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9789724422251. Acesso em 24 de mai. de 2023.

MARINHO, Claudia Ribas. Mecanismos de combate à criminalidade transnacional: uma percepção de anomia no âmbito internacional quanto aos crimes ambientais. Revista Brasileira de Direito Internacional, Belém: 2019. Disponível em: file:///C:/Users/windows/Downloads/5859-17412-1-PB.pdf. Acesso em 17 de mai. de 2023.

MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2012.

MORRA, Maria Helena; In SIQUEIRA, Priscila; QUINTEIRO, Maria (org). Tráfico de pessoas: gente vendendo gente. Um desafio para os direitos humanos. São Paulo: Ideias & Letras, 2013, pg. 138-149.

MARX, Karl. O capital: edição popular. 2ª ed. – São Paulo: Grupo Almedina, 2018.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direitos da personalidade. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021.

NOVAES, Marina; In SIQUEIRA, Priscila; QUINTEIRO, Maria (org). A experiência do centro de apoio ao migrante no atendimento e o contexto da feminização das migrações. São Paulo: Ideias & Letras, 2013, pg. 76-103.

NOVELLINO, Maria Salet F. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Apresentado no XXVIII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2004.

OLIVEIRA, Pollyana Souza. Famílias monoparentais e feminização da pobreza no brasil: Estudo à luz da Capabilities Approach como Plataforma de Cidadania e Proteção Social / Pollyana Souza Oliveira. João Pessoa-SE: Universidade Federal da Paraíba. 2021.

ONU. Declaração de Istambul, 1996. Disponível em: http://www.transplante.rj.gov.br/Site/Arq/declaracaoistambul.pdf. Acesso em 17 de mai. de 2023.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em 16 de mai. de 2023.

VIEIRA, Oscar Vilhena; DUPREE, A. Scott. Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 1, n. 1, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/NXjt7Yd5KhY7GVXV6kW5xxL/?lang=pt#:~:text=Em%20suma%2C%20a%20sociedade%20civil,os%20grupos%20desprezados%20e%20invis%C3%ADveis. Acesso em 17 de mai. de 2023.

QUINTEIRO, Maria; In SIQUEIRA, Priscila; QUINTEIRO, Maria (org). O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo. São Paulo: Ideias & Letras, 2013, pg. 235-260.

Relatório do IMDH aponta crescimento do número de mulheres refugiadas. Instituto Migração e Direitos Humanos, 2021. Disponível em: https://www.migrante.org.br/projetos/relatorio-do-imdh-aponta-crescimento-do-numero-de-mulheres-refugiadas/ Acesso em: 27 de abr. de 2023.

Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2017 a 2020. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021.

SIQUEIRA, Priscila; In SIQUEIRA, Priscila; QUINTEIRO, Maria (org). Tráfico de pessoas: um fenômeno de raízes históricas e práticas modernas. São Paulo: Ideias & Letras, 2013, pg. 22-59.

SOARES, Inês Virgina Prado; In SIQUEIRA, Priscila; QUINTEIRO, Maria (org). O enfrentamento ao tráfico de pessoas na agenda brasileira de direitos humanos: o que esperar durante o cumprimento do II PNETP? São Paulo: Ideias & Letras, 2013, pg. 211-234.

TEIZEN JÚNIOR, Augusto Geraldo. A função social no código civil. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

UNODC. Global Report on Trafficking in Persons 2020. Vienna. 2021. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/tip/2021/GLOTiP_2020_15jan_web.pdf. Acesso em 17 de mai. de 2023.

WOLFE, Barry Michael; In SIQUEIRA, Priscila; QUINTEIRO, Maria (org). Tráfico humano de olhos abertos. Tráfico de travestis e transexuais – o caso do Brasil. São Paulo: Ideias & Letras, 2013, pg. 106-135.

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Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Sá, M. Z., & Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, C. (2023). LAS VÍCTIMAS DE LA TRATA DE SERES HUMANOS Y VULNERABILIDAD: FEMINIZACIÓN DE LA POBREZA, FALTA DE RESPETO DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD Y DE LA DIGNIDAD HUMANA. Revista Videre, 15(33), 158–178. https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17517

Número

Vol. 15 Núm. 33 (2023): Revista Videre

Sección

Artículos

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