Maternidade versus Maternagem: reflexões jurídicas sobre o direito da mulher de entregar o filho à adoção

Autores

  • Maria Luiza Ramos Vieira Santos Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente – NUDCA. Professora Doutora em Direito com concentração nos direitos das crianças e adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora de Direito da Criança e Adolescente da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Atualmente, é pós-doutoranda em Ciências Sociais da rede: Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano CINDE) / Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

Palavras-chave:

Maternagem. Maternidade. Abandono.

Resumo

É inegável que a sociedade industrial trouxe consigo valores que libertam a mulher daquilo que consideramos e preferimos denominar de “destino biológico”. Tal circunstância auxiliada de discursos outros fundamentados na garantia de direitos a todo e qualquer cidadão terminam, por sua vez, gerando uma quantidade infinita de compreensões que pautadas na liberdade sexual da mulher e no discurso feminista a que todos estão submetidos em tempos atuais, promovem uma nova concepção do que se reconhece por família. Essa família moderna, portanto, não mais pode estar fundamentada em valores como o matrimônio, pois que considera bens individuais como o afeto e o amor. Ora, ao reconhecer a família como fruto de um valor afetivo, faz-se necessário repensar sobre o direito que toda e qualquer mulher possui de optar ou não pela maternagem e não ser acusada de abandono. Fato é que o tema proposto justifica um largo debate de cunho sócio-político. No entanto, o trabalho se digna, após breves considerações acerca da família, a discutir as reflexões jurídicas sobre o direito de entregar o filho à adoção.

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Biografia do Autor

Maria Luiza Ramos Vieira Santos, Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente – NUDCA. Professora Doutora em Direito com concentração nos direitos das crianças e adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora de Direito da Criança e Adolescente da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Atualmente, é pós-doutoranda em Ciências Sociais da rede: Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano CINDE) / Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente – NUDCA. Professora Doutora em Direito com concentração nos direitos das crianças e adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora de Direito da Criança e Adolescente da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Atualmente, é pós-doutoranda em Ciências Sociais da rede: Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano CINDE) / Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

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Publicado

2017-02-08

Como Citar

Santos, M. L. R. V. (2017). Maternidade versus Maternagem: reflexões jurídicas sobre o direito da mulher de entregar o filho à adoção. Revista Videre, 8(16), 11–21. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/5416

Edição

v. 8 n. 16 (2016): Revista Videre

Seção

Artigos

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