Derecho transnacional y pluralismo jurídico en la Amazonía: una respuesta legal para combatir la devastación forestal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20843

Palabras clave:

Derecho transnacional, Pluralismo jurídico, Gobernanza ambiental, Incendios forestales

Resumen

Este artículo analiza el derecho transnacional y el pluralismo jurídico en la Amazonía como respuestas legales a la preservación ambiental. Su objetivo principal es investigar cómo la cooperación regional, especialmente mediante la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), puede articularse con los principios del derecho transnacional para fortalecer una gobernanza ambiental efectiva frente a los incendios forestales. Se presenta una noción de transnacionalidad y pluralismo jurídico transnacional, resaltando su pertinencia ante la complejidad de los problemas ambientales globales. Luego, se examina su aplicación en la realidad amazónica, caracterizada por desafíos que trascienden las fronteras estatales. La investigación, sustentada en aportes teóricos nacionales e internacionales, demuestra que la crisis socioambiental y la deforestación exigen soluciones cooperativas y transnacionales, así como la reconfiguración de los instrumentos jurídicos y el fortalecimiento de los mecanismos institucionales orientados a una gobernanza ambiental más eficaz en la región.

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Biografía del autor/a

Jimmy Martins Shimizu, Universidad Federal de Amazonas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Amazonas. Área de Concentração em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia.

Rodrigo Damasceno Monte, Universidad Federal de Amazonas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Amazonas. Área de Concentração em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia.

Mônica Nazaré Picanço Dias, Universidad Federal de Amazonas

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008). Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Atua principalmente nos seguintes temas: Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Criminologia e Transnacionalidade. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal do Amazonas.

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Publicado

2025-12-15

Cómo citar

Shimizu, J. M., Monte, R. D., & Dias, M. N. P. (2025). Derecho transnacional y pluralismo jurídico en la Amazonía: una respuesta legal para combatir la devastación forestal. Revista Videre, 18(37), 200–216. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20843

Número

Vol. 18 Núm. 37 (2025): Revista Videre

Sección

Artículos

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