Direito transnacional e pluralismo jurídico na Amazônia: uma resposta jurídica no combate à devastação da floresta

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20843

Palavras-chave:

Direito transnacional, Pluralismo jurídico, Governança ambiental, Incêndios florestais, Amazônia

Resumo

O presente artigo tem como propósito analisar o Direito Transnacional e o pluralismo jurídico na Amazônia como respostas jurídicas à preservação ambiental. O objetivo central é investigar de que forma a cooperação regional, especialmente por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), pode articular-se com os pressupostos do Direito Transnacional para fortalecer uma governança ambiental eficaz no combate aos incêndios florestais. Inicialmente, apresenta-se uma noção conceitual de transnacionalidade e pluralismo jurídico transnacional, destacando sua relevância diante da crescente complexidade dos problemas ambientais globais. Em seguida, discute-se a aplicação desses referenciais na realidade amazônica, marcada por desafios que ultrapassam as fronteiras nacionais. A pesquisa, fundamentada em aportes teóricos nacionais e internacionais, demonstra que a crise socioambiental e a devastação da floresta exigem soluções cooperativas, integradas e transnacionais, com a reconfiguração dos instrumentos jurídicos e o fortalecimento de mecanismos institucionais voltados à governança ambiental na região.

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Biografia do Autor

Jimmy Martins Shimizu, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Amazonas. Área de Concentração em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia.

Rodrigo Damasceno Monte, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Amazonas. Área de Concentração em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia.

Mônica Nazaré Picanço Dias, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008). Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997). Atua principalmente nos seguintes temas: Justiça Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Criminologia e Transnacionalidade. Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal do Amazonas.

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Publicado

2025-12-15

Como Citar

Shimizu, J. M., Monte, R. D., & Dias, M. N. P. (2025). Direito transnacional e pluralismo jurídico na Amazônia: uma resposta jurídica no combate à devastação da floresta . Revista Videre, 18(37), 200–216. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.20843

Edição

v. 18 n. 37 (2025): Revista Videre

Seção

Artigos

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