The traditional quilombola artisanal fishermen and shell fishers from Island of Maré, in Brazil, and its social, historical and cultural exclusion: the process of invisibility
DOI:
https://doi.org/10.30612/riet.v1i1.12955Keywords:
Traditional Community Quilombola. Artisanal Fisherman. Invisibility.Abstract
The objective of this article is to analyze the traditional quilombola community of artisanal fi shermen and shellfi sh gatherers on Maré Island, in Brazil, and their social, historical and cultural exclusion, which would have resulted in a process of invisibility. The methods used were the use of bibliographic and documentary research. It became a qualitative research, for which a semi-structured interview was used, which was carried out through a script. It was also decided to use the case study method, having chosen the Island of Maré, located in Brazil, since Maré has been suff ering for decades due to local environmental pollution in and around the Island, it was discovered that the elitist profi le of the legal culture of the Brazilian State, perpetrated by a system of programmatic, but not eff ective, normative democratic law, has not allowed Brazil to face political and social problems, especially due to the dictates of the order dominant globalized neo-capitalist economy, who are diametrically opposed to the population of traditional communities. It was realized that in practice, the Maré Traditional Community in practice, has not found an echo in the voices that insist on demonstrating the exploration of its ecosystem, the marginalization of its way of life and culture and the invisibility of confl icts socio-environmental through which it passes.Downloads
References
ALMEIDA, A. W. B. Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. v. 1. Manaus: Ufam, 2008. Disponível em: http://www.novacartografiasocial.com/index.php?option=com_phocadownload&view=file&id=42:conhecimento-tradicional-e-biodiversidade-volume-i&Itemid=60. Acesso em: 14 July 2020.
ARRUDA, R. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação. In: Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 1997, Curitiba, 1997. Conferências e palestras: 262-276.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade brasileira. Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF, 2002.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9.985, de 18 Jul. 2000. Diário Oficial da União, 19 Jul. 2000.
BRASIL. Presidência da República. Programa Fome Zero. Comunidades tradicionais ocupam um quarto do território nacional. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.fomezero.gov.br/noticias/comunidades-tradicionais-ocupam-um-quarto-do-territorio-nacional. Acesso em: 14 de jul de 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Diário Oficial da União, 8 Fev. 2007.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, 20 Nov. 2003.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Diário Oficial da União, 9 Mai. 2006.
BRASIL. Presidência da República. Decreto de 13 de julho de 2006. Revogado pelo Decreto nº 8.750, 2016. Diário Oficial da União, 13 Jul 2006.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Diário Oficial da União, 20 Mai 2015.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Diário Oficial da União, 11 Jul 2017.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Diário Oficial da União, 13 Jul 2006.
BRASIL. Lei nº 11.516 de 28 de agosto de 2007. Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ministério do Meio Ambiente. https://www.icmbio.gov.br/portal/oinstituto. Access on 14 July 2020.
CARNEIRO, F. F. (Coord). Análise de contexto Ilha de Maré Salvador (BA), UNB, NESP, 2014.
CAPUCCI, M. R. Aspectos fundiários das comunidades caiçaras. In: STANICH NETO, P (Org.). Direito das Comunidades Tradicionais Caiçaras. São Paulo: Café com Lei, 2016.
CARVALHO, I. G. S. Diálogos entre a percepção da marisqueira e do pescador artesanal de Ilha de Maré e o Direito Ambiental do Trabalho sobre o Direito desses a um meio ambiente de trabalho saudável. In.: MARQUES, M.; DUARTE, A. A. A. R. Temas de Direito Público e Privado: Estudos em homenagem ao VIII centenário da Universidade de Salamanca. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2019, p. 215-248.
CARVALHO, I. G. S. A percepção da marisqueira sobre o seu direito a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro, 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
CARVALHO, I. G. S. et al. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 19, n. 10, p. 4011-4022, Oct. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&p
id=S1413-81232014001004011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 jul. 2020.
CARVALHO, I. G. S. Pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: um reduto do trabalho informal no Brasil. In.: SILVA, A. de J. S. e. Ensaios de Direito Sul-Americano. Editora Max Limonad: São Paulo, 2019, p. 125-138.
CARVALHO, I. G. S. Mediação e conciliação nas serventias judiciais e extrajudiciais no Brasil. In.: SILVA, L. L. da. Mediação: Múltiplas funcionalidades em diferentes contextos. Editora Ultima Ratio: Brasília/DF, 2019, p. 191-206.
CHAMY, P. Reservas Extrativistas Marinhas como instrumento de reconhecimento do direito consuetudinário de pescadores artesanais brasileiros sobre territórios de uso comum. In: The commons in an age of global transition: challenges, risks and opportunities, the tenth Conference of the International Association for the Study of Common Property. Oaxaca, Mexico, Aug. 9-13, 2004.
DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec; Nupaub-USP/CEC, 2008a.
DIEGUES, A. C. S. Marine protected areas and artisanal fisheries in Brazil. International Collective in Support of Fishworkers. 27. College Road, Chennai 600 006, India, 2008b.
FENSTERSEIFER, T. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do Estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
FIORIN, J. L. A construção da identidade nacional brasileira. Bakhtiniana - Revista de Estudos do Discurso, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 115-126, 2009.
HATJE, V. et al. Contaminação Química. In: HATJE, V.; ANDRADE, J. B. de. (Orgs.). Baía de Todos os Santos: Aspectos Oceanográficos. Salvador: EDUFBA, 2009.
HATJE, V. ; ANDRADE, J. B. de. (Orgs.). Baía de Todos os Santos: Aspectos Oceanográficos. Salvador: EDUFBA, 2009.
HATJE, V. ; CUNHA, L. C. da; COSTA, M. F. da. Global Changes, Anthropogenic Impacts and the Future of the Oceans. Revista Virtual de Química, v. 10, p. 1947-1967, 2018.
HATJE, V. et al. Applications of radon and radium isotopes to determine submarine groundwater discharge and flushing times in Todos os Santos Bay, Brazil. Journal of Environmental Radioactivity, v. 178-179, p. 136-146, 2017.
HATJE, V. et al. Historical records of mercury deposition in dated sediment cores reveal the impacts of the legacy and present-day human activities in Todos os Santos Bay, Northeast Brazil. MARINE POLLUTION BULLETIN, v. 145, p. 396-406, 2019.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estados. Bahia. 2017. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ba#. Acesso em: 18 de novembro de 2019a.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidades. Salvador. 2010. Disponível em: Acesso em: 19 de novembro de 2019b.
LIS/ICICT/FIOCRUZ. Mapas de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. Ilha de Maré. Disponível em: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=
ficha&cod=38 Acesso em: 27 nov. de 2019.
MARTINS, J. de S. As novas culturas dos pobres do campo. In: MARTINS, José de Souza. Caminhada no chão da noite: emancipação política e libertação nos movimentos sociais no campo. São Paulo: Hucitec, 1989.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8ª ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
PENA, P. G. L.; GOMEZ, C. M. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 19, n. 12, p. 4689-4698, dez. 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014001204689&lng=pt&nrm=iso>. Access on 14 July 2020.
PENA, P. G. L.; FREITAS, M. do C. S. de; CARDIM, A. Trabalho artesanal, cadências infernais e lesões por esforços repetitivos: estudo de caso em uma comunidade de mariscadeiras na Ilha de Maré, Bahia. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 8, p. 3383-3392, Aug. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000900005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 jul. 2020.
PENA, P. G. L.; MARTINS, V.; REGO, R. F. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 38, n. 127, p. 57-68, June 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572013000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 jul. 2020.
PENA, P. G. L. et al. Derramamento de óleo bruto na costa brasileira em 2019: emergência em saúde pública em questão. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. 1-5, 2020.
PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil. Ilha de Maré, Salvador, BA, RM, Salvador. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_udh/25711. Acesso em: 27 nov. 2019.
RADIS. Águas contaminadas na Ilha de Maré. 129. Jun/ 2013. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/sites/default/files/copia_de_radis_129_23maio2013.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.
REGO, R. F. et al. Vigilância em saúde do trabalhador da pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: da invisibilidade à proposição de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Rev. bras. saúde ocup., São Paulo, v. 43, supl. 1, e10s, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572018001000502&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 jul. 2020. Epub Dec 03, 2018.
REGO, R. F. et al. Implantação de protocolo de vigilância e atenção à saúde de ex-trabalhadores e população exposta a chumbo, cádmio, cobre e zinco em Santo Amaro, Bahia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 44, p. 1-8, 2019.
REGO, R. F. et al. Vigilância em saúde do trabalhador da pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: da invisibilidade à proposição de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 43, p. 1-9, 2018b.
ROCHA, J. C. de S; SERRA, O. (Org.). Direito Ambiental, conflitos socioambientais e comunidades tradicionais. Salvador: EDUFBA, 2015.
SALVADOR. Lei 7.400 de 2008. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador. Disponível em: http://www.sim.salvador.ba.gov.br/indicadores/ Acesso em: 18 de nov. de 2019.
SALVADOR. Prefeitura Municipal do Salvador. Lei nº 9.069/2016 de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador – PDDU 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-salvador-ba. Acesso em: 18 nov. 2019.
SALVADOR. Prefeitura Municipal do Salvador. Atlas Ambiental Infanto-Juvenil de Salvador / Prefeitura Municipal do Salvador, 1ª edição. Salvador: Secretaria da 23 Educação e Cultura, Secretaria do Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Superintendência do Meio Ambiente, 2006a, 52p.
SALVADOR. Atlas de Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Salvador. 2006b.
SANTOS, A. L. C.; LUCAS, D. C.; BRAGATO, F. F. (Org.). Pos-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América latina. Santo Ângelo: FuRI, 2014.
SANTOS, B. de S. Por que é tão difícil construir uma teoria crítica? Revista de Ciências Sociais, Coimbra, n. 54, 1999.
SANTOS, B. de S.. La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Bogotá: ILSA, 1998.
SANTOS, B. de S.. A crítica da razão indolente contra o desperdício da experiência: para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição pradigmática. Vol 1. São Paulo, Editora Cortez, 2013.
SANTOS, B. de S.; MENEZES, M. P. (Orgs.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, J. S.; FERRAZ, J. M. G. Questão fundiária: a terra como necessidade social e econômica para reprodução quilombola, GeoTextos, vol. 8, n. 1, jul. 2012.
SHIRAISHI NETO, J. “A particularização do universal: povos e comunidades tradicionais em face das Declarações e Convenções Internacionais”. In: ______ (org.). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007, pp. 25-52.
SOUSA JÚNIOR, J. G. (Coord.). O direito achado na rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
TREVIZAN, S. D. P.; LEAO, B. M. Pluralidade jurídica: sua importância para a sustentabilidade ambiental em comunidades tradicionais. Soc. estado., Brasília, v. 29, n. 2, p. 539-560, Aug. 2014. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922014000200011&lng=en&nrm=iso>. Access on 14 July 2020.
WOLKMER, A. C. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.
WOLKMER, A. C. Ideologia, estado e direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
WOLKMER, A. C. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015a.
WOLKMER, A. C.Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015b.
WOLKMER, A. C.; LUNELLI, I. C. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. In: MIRANDA, J.; MORAIS, J. L. B.; ________.; RODRIGUES, S. T.; MARTIN, N. B. (Coord.). Hermenêutica, justiça constitucional e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016, p. 455.
WOLKMER, A. C. Teoría crítica del derecho desde América Latina. México; Madrid: AKAL, 2017.
WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
WOLKMER, A. C. Pluralismo Jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito. Revista Direito e Praxis, v. 10, nº 4, 2019, p. 2711-2735.
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