Análisis del derecho penal y penal en materia de sanciones indemnizatorias en temas ambientales desde la perspectiva de la corriente económica dominante.

Autores/as

  • José Cordeiro Neto
  • Luanne Escobar do Nascimento Oliveira
  • Luciana Ferreira da Silva

Palabras clave:

Degradación , Educación ambiental , Derecho ambiental , Compensación , Responsabilidades

Resumen

El objetivo de este artículo es buscar, a través de investigaciones, información sobre el actual contexto ambiental brasileño, cómo la ley interpreta los hechos y cuáles son las sanciones indemnizatorias desde la perspectiva del Mainstream Económico, además de pretender ayudar en el estudio de compromiso ambiental en el ámbito penal, con el objetivo de verificar los puntos positivos y negativos relacionados con lo producido sobre el tema por académicos, legisladores y también por la jurisprudencia. La metodología utilizó una revisión teórica, donde se buscó información sobre derecho ambiental y penal en artículos y libros científicos, así como decretos, leyes, sitios web gubernamentales, así como el estudio de la visión económica en el ámbito ambiental. A través de este estudio se pudo llegar a seis temas de relevancia para el tema, ya que estos temas demostraron que el país está interesado en proteger el medio ambiente. La limitación del artículo radica en que el estudio se realiza exclusivamente por revisión teórica, aunque la investigación es relevante para otras consultas y trabajos. A través de las leyes se encuentran herramientas que pueden sancionar a quienes causan externalidades ambientales negativas, según las diferentes formas de contaminación y daño causado.

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Publicado

2017-07-18

Cómo citar

Cordeiro Neto, J., Oliveira, L. E. do N., & Silva, L. F. da. (2017). Análisis del derecho penal y penal en materia de sanciones indemnizatorias en temas ambientales desde la perspectiva de la corriente económica dominante. RealizAção, 4(7), 15–32. Recuperado a partir de https://ojs.ufgd.edu.br/realizacao/article/view/7251

Número

Vol. 4 Núm. 7 (2017)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2017 José Cordeiro Neto, Luanne Escobar do Nascimento Oliveira, Luciana Ferreira da Silva

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