Social and environmental conflict: the case of the Maciel traditional community towards industrial and port hazard in Pontal of Paraná, Paranaense Coast.

Authors

  • Erica Vicente Onofre Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral
  • Matheus Santana Antiquera Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral
  • Juliana Quadros Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral.

DOI:

https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v5i9.8533

Keywords:

Atlantic forest. Traditional populations. Human rights violations. Sociobiodiversity.

Abstract

This article deals with the intentionality of the introduction of an industrial and port complex in the municipality of Pontal do Paraná, Paranaense Coast, and along with this, the history of violations of social and environmental rights involving the traditional community of Maciel, almost 300 years ago. The territory of belonging to this community has become the target of speculation by the company Porto Pontal next to its entrepreneur. These maneuvers have conceived the community a series of violations and social-environmental conflicts that will be pointed out in this work. Traditional peoples and communities have a legal apparatus foreseen in laws, international treaties and conventions, however, contexts like this demonstrate that situations of illegalities become recurrent when it comes to neodevelopmentalist interests for unprecedented profit. In summary, the socio-biodiversity of the Atlantic Forest and the sea are threatened and may undergo irreversible changes. It is concluded that the territorial rights of traditional populations permeate universes of emergency conflicts, bringing out the real need of the agenda of the traditionally occupied territories.

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Author Biography

Erica Vicente Onofre, Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral

Bacharelanda em Gestão Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Campus Litoral, PETiana do Programa de Educação Tutorial (PET) Conexões de Saberes - Comunidades do Campo, desde Abril de 2015. Desenvolve pesquisas na área de conflito socioambiental; movimentos sociais; direito socioambiental; povos e comunidades tradicionais; globalização; agricultura familiar e saúde ambiental. Atuando na área de Ciências Ambientais com foco na Gestão Ambiental.

References

ALMEIDA, A. C. B. Relatório de Visita Técnica. 2016. Disponível em: <http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/RELATORIODEVISITATERRITORIOMACIEL.pdf> Acesso em: 10/fev/2018.

BRASIL. DECRETO N° 6040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, fevereiro 2007.

BRASIL. DECRETO N° 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Promulga a Convenção n°169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF, abril 2004.

BRASIL. Constituição Federal 1988. Artigo 215 dispõe sobre os direitos culturais. 1988. Disponível em: <https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_atual/art_215_.asp> Acesso em: 10/abril/2018.

BRASIL. Constituição Federal 1988. Artigo 216 dispõe sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro. 1988. Disponível em: <https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp> Acesso em: 11/abril/2018.

DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2012. Disponível em: <http://www.dedihc.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=90> Acesso em: 28/abril/2018.

HOFFMANN, C. C. Breve parecer histórico sobre Comunidade Maciel. 2016. Disponível em: <http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/ParecerHistoricodaComunidadeMaciel.pdf> Acesso em: 10/fev/2018.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Caderno Estatístico município de Pontal do Paraná. 2018. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=83255> Acesso em: 1/abril/2018.

LIMA, L. S de. “Diz que é bom…”: as plantas na vida das comunidades de Barrancos e Maciel (Pontal do Paraná - Paraná). 2006. Monografia (Graduação em Oceanografia). Centro de Estudos do Mar, Universidade Federal do Paraná.

MINARI, N. B. A proteção ambiental no ordenamento territorial: o plano diretor de Pontal do Paraná. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento). Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Parecer Jurídico Procedimento Administrativo nº MPPR-0046.15.043964-7 – CAOPJDH - consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento Porto de Pontal do Paraná. 2016. Disponível em: <http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/ParecerJuridicoMaciel.pdf> Acesso em: 30/abril/2018.

PARANÁ. Constituição Estadual 1989. Art. 191 Dispõe sobre o Patrimônio Cultural Material. 1989. Disponível em: <http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=9779&codTipoAto> Acesso em: 10/abril/2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-ONU. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS 14. Paris, França, 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/ods14/> Acesso em: 30/abril/2018.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Convenção da Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biodiversidade/conven%C3%A7%C3%A3o-da-diversidade-biol%C3%B3gica.html> Acesso em: 7/abril/2018.

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC). Objetivos. 2000. Acesso em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/sistema-nacional-de-ucs-snuc> Acesso em: 9/abril/2018.

SILVA, J. de O. Efeitos do avanço urbano-turístico e portuário em comunidade pesqueiras de Pontal do Paraná - PR. 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2001. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/diversity/pdf/declaration_cultural_diversity_pt.pdf> Acesso em: 30/abril/2018.

Published

2018-11-08

How to Cite

Onofre, E. V., Antiquera, M. S., & Quadros, J. (2018). Social and environmental conflict: the case of the Maciel traditional community towards industrial and port hazard in Pontal of Paraná, Paranaense Coast. RealizAção, 5(9), 06–13. https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v5i9.8533

Issue

Section

Articles