Por dentro do ringue: gênero e sexualidade no embate da inclusão por direitos

Autores

  • María Elvira Díaz-Benítez PPGAS/MN/UFRJ
  • Nathalia Ferreira Gonçales PPGAS/MN/UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.30612/nty.v6i8.8840

Palavras-chave:

Gênero. Sexualidade. Direitos. Inclusão social.

Resumo

Este ensaio busca refletir sobre os diversos golpes que têm acontecido nas últimas duas décadas em relação às políticas de gênero e sexualidade no Brasil, enfatizando sobre Aborto; o Programa Brasil sem Homofobia; os projetos de “Cura Gay”; a Lei João W. Nery para transexuais; a Lei Gabriela Leite e o embate ao redor da legislação da prostituição; a ideologia de gênero e sua inclusão nos planos curriculares e o Estatuto da família.

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Referências

AGUIAO, Silvia. 2016. “Não somos um simples conjunto de letrinhas”: disputas internas e (re)arranjos da política “LGBT”. In Cadernos Pagu (46), janeiro-abril. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332016000100279&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 22 de setembro de 2018.

______________. 2014. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Campinas. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281317 Acesso em 22 de setembro de 2018.

______________. VIANNA, Adriana & GUTERRES, Anelise. 2014. “Limites, espaços e estratégias de participação do Movimento LGBT nas Políticas governamentais”. In LEITE LOPES, José Sérgio e HEREDIA, Beatriz. Movimentos sociais e esfera pública. Rio de Janeiro: CBAE, p. 237-268. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/2014%20-%20movimentos%20sociais%20-%20seminario%20participacao.pdf Acesso em 22 de setembro de 2018.

AIDAR, Adriana Marques. 2016. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT): entraves e possibilidades de participação na elaboração e implementação de políticas públicas. (Tese em Sociologia) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2017/06/Tese_Adriana-Marques-Aidar.pdf Acesso em 22 de setembro de 2018.

BARBOSA, Bruno Cesar. 2015. Imaginando trans: saberes e ativismos em torno das regulações das transformações corporais do sexo. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-09092015-173956/pt-br.php Acesso em 22 de setembro de 2018.

BRASIL SEM HOMOFOBIA. 2004. Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf. Acesso em 23 de Setembro de 2018.

BUTLER, Judith. 2012. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2012. Projeto de Lei Gabriela Leite. Disponível em https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1012829. Acesso em 22 de setembro de 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2013. Projeto de Lei que insere o artigo 127-A no Código Penal Brasileiro. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1061163. Acesso em 22 de setembro de 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2013b. Projeto de Lei João W. Nery . Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059446. Acesso em 22 de setembro de 2018.

CARVALHO, Mario; CARRARA, Sérgio. 2013. “Em direito a um futuro trans?: contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil”. In Sexualidad, Salud y Sociedad. (Rio J.) [online], n.14, pp.319-351. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sess/n14/a15n14.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

CARVALHO, Mario e SÍVORI, Horacio. 2017. “Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira”. In Cadernos Pagu (50). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n50/1809-4449-cpa-18094449201700500017.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018

DÍAZ-BENÍTEZ, María Elvira e VIANNA, Adriana. 2016. “Gênero e sexualidade: estamos no canto do ringue?”. In Cadernos de Campo, São Paulo, n. 25, pp. 36-41. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/download/138783/134133. Acesso em 22 de setembro de 2018.

______________. 2013. “Posições Políticas”. In Dossiê Sexo e poder no Brasil. Revista de Historia da Biblioteca Nacional.

DÍAZ, Margarita; CABRAL, Francisco & SANTOS, Leandro. 2004. “Os direitos sexuais e reprodutivos”. In: RIBEIRO, C.; CAMPUS, M.T.A. (ed.). A final, que paz queremos? Lavras: Editora UFLA, p 45-70. Disponível em: http://www.reprolatina.institucional.ws/site/respositorio/materiais_apoio/textos_de_apoio/Os_direitos_sexuais_e_direitos_reprodutivos.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

FACCHINI, Regina; DANILIAUSKAS, Marcelo & PILÓN, Claudia. 2013. “Políticas sexuais e reprodução de conhecimento no Brasil: situando estudos sobre sexualidades e suas conexões”. In Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 44, n. 1, jan/jun, p. 161-193. Disponível em: http://www.rcs.ufc.br/edicoes/v44n1/rcs_v44n1a7.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

FATIMA NEWS. 2014. Declarações do pastor Silas Malafaia sobre homossexuais. Disponível em: http://www.fatimanews.com.br/cidades/silas-malafaia-50-dos-homossexuais-foram-violados-quando-eram-criancas/161877/. Acesso em 23 de setembro de 2018.

FREIRE, Lucas. 2015. A Máquina da Cidadania: uma etnografia sobre a requalificação civil de pessoas transexuais. Dissertação de mestrado em Antropologia Social. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.academia.edu/11873996/A_M%C3%A1quina_da_Cidadania_uma_etnografia_sobre_a_requalifica%C3%A7%C3%A3o_civil_de_pessoas_transexuais. Acesso em 22 de setembro de 2018.

FOUCAULT, Michel. 2010. A história da sexualidade, vol 1. (Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A Gilhon Albuquerque). São Paulo: Graal.

GONÇALES, Nathalia Ferreira. 2017. Das ruínas do corpo sudaca: Experiências pós-pornográficas na América Latina. Dissertação em Antropologia Social. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GONÇALVES Alexandre. 2016. “Cura Gay” – articulações entre Ciência e Política na produção de saberes religiosos. Anais do 40º Encontro Nacional da Anpocs. Caxambu. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/40-encontro-anual-da-anpocs/st-10/st29-3/10445-cura-gay-articulacoes-entre-ciencia-e-politica-na-producao-de-saberes-religiosos/file. Acesso em 22 de setembro de 2018

GUARNIERI, Tathiana Haddad. 2010. “Os Direitos das Mulheres no contexto internacional – Da criação da ONU (1945) à Conferência de Beijing (1995)”. In Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery (Curso de Direito), N. 8, Janeiro-junho. 2010. (ISSN 1981 0377). Disponível em: http://docplayer.com.br/1416201-Os-direitos-das-mulheres-no-contexto-internacional-da-criacao-da-onu-1945-a-conferencia-de-beijing-1995-tathiana-haddad-guarnieri-1.html. Acesso em 22 de setembro de 2018

LUNA, Naara. 2017. “A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015”. In Cadernos Pagu (50), Campinas, Dec 18. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n50/1809-4449-cpa-18094449201700500018.pdf. Acesso em 22 de setembro

MATTAR, Laura Davis. 2008. “Reconhecimento jurídico dos Direitos Sexuais – Uma análise comparativa com os direitos reprodutivos”. In Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Ano 5, nº. 8, São Paulo, junho de 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452008000100004. Acesso em 22 de setembro de 2018

MDH. 2001. Medida provisória 2216 de 2001 que institui o CNCD-LGBT. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/old/cncd-lgbt/cndc-lgbt. Acesso em 22 de setembro de 18.

MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. 2012. “Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades”. Cadernos Pagu, (39), pp. 403-429. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n39/14.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

MORAES, Maria Lygia Quartim de. 1996. 20 anos de feminismo no Brasil. (Tese de livre docência). Departamento de sociologia o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Disponível em: https://jpsolce.files.wordpress.com/2012/11/tese-vinte-anos-de-feminismo-maria-lygia-quartim-de-moraes.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

MACHADO, Lia Zanotta. 2014. “Interfaces e deslocamentos: feminismos, direitos, sexualidades e antropologia”. In Cadernos Pagu, (42), janeiro-junho de 2014, pp.13-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n42/0104-8333-cpa-42-00013.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

___________. 2016. “Feminismos brasileiros nas relações com o Estado. Contextos e incertezas”. In Cadernos Pagu (47). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n47/1809-4449-cpa-18094449201600470001.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

___________. 2017. “O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador”. In Cadernos Pagu (50). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n50/1809-4449-cpa-18094449201700500004.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

MAISPAJEU. 2014. Jair Bolsonaro em relação ao “kit gay”. Disponível em: http://www.maispajeu.com.br/2014/04/kit-gay-volta-com-forca-total-sao.html. Acesso em 22 de setembro de 2018.

MELINO, Heloisa. 2015. Direito, linguagens e emancipação: Processos de luta e o potencial transformador dos movimentos sociais. Dissertação de Mestrado em Direito. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MUNDO INVISÍVEL. 2015. Disponível em: http://www.mundoinvisivel.org/a-pobreza-e-objetificante-degradante-e-punitiva/. Acesso em 22 de setembro de 2018.

NERY, João W. Viagem Solitária. Memórias de um transexual Trinta Anos Depois. São Paulo: Editora Leya. 2011.

OLIVEIRA, Esmael Alves de & DUQUE, Thiago. "Políticas do corpo, políticas da vida: uma análise sobre o estatuto da família no Brasil". In Revista Ñanduty, v.4 nº 5, 2016. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/nanduty/article/view/5759/2929. Acessado em 22 de setembro de 2018.

PONTES, Heloisa. 1986. Do palco aos bastidores: o SOS Mulher e as práticas feministas contemporâneas. Dissertação em Antropologia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281382. Acesso em 22 de setembro de 2018.

RUBIN, Gayle. 2017. “Pensando o sexo”. In Políticas do sexo. São Paulo: Editora UBU. (original: “Thinking Sex: Notes for a Radical Theory of the Politics of Sexuality”, In Carole Vance, ed., Pleasure and Danger. Routledge & Kegan Paul, 1984). Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1229/rubin_pensando_o_sexo.pdf?seq. Acesso em 22 de setembro de 2018.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. 2016. “Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil”. In Revista Contemporânea v. 6, n. 1, p. 179-212 Jan.–Jun. 2016. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/393/162. Acesso em 22 de setembro de 2018.

SARTI, Cynthia. 2004. “O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória”. In Estudos Feministas. Florianópolis, 12 (12): 35-50, maio-agosto de 2004, p. 36-49. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n2/23959.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

SCHUMAHER, Schuma. 2005. “Panorâmica dos 30 anos de feminismo no Brasil”. Sexualidade (Boletim do CLAM), ano XII, nº especial 23/24/25, outubro de 2005, p. 1-3. Disponível em: < http://www.mulher500.org.br/wp-content/uploads/2017/06/9_Panorama-sobre-os-trinta-anos-do-feminismo-no-Brasil.pdf>. Acesso em 22 de setembro de 2018.

SIMOES, Júlio A.; FACCHINI, Regina. 2009. Na trilha do arco-íris: do homossexual ao movimento LGBT. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/223407706/Facchini-2009-Na-Trilha-Do-Arco-Iris-Do-Movimento-Homossexual-Ao-LGBT. Acesso em 22 de setembro de 2018.

SPM. 2016. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/violencia/lei-maria-da penha/spm_livretomariadapenha2015-1.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

TRANSRESPECT. 2012. Disponível em: http://transrespect.org/wp-content/uploads/2015/08/TvT_research-report.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

VIANNA, Adriana & LACERDA, Paula. 2004. Direitos e políticas sexuais no Brasil: mapeamento e diagnóstico. Rio de Janeiro: CEPESC. Disponível em: http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/doccompleto.pdf. Acesso em 22 de setembro de 2018.

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Publicado

2018-09-28

Como Citar

Díaz-Benítez, M. E., & Gonçales, N. F. (2018). Por dentro do ringue: gênero e sexualidade no embate da inclusão por direitos. Revista Ñanduty, 6(8), 156–180. https://doi.org/10.30612/nty.v6i8.8840

Edição

v. 6 n. 8 (2018): Reflexões a partir do “pós Golpe de 2016”: possibilidades de devires resistentes nos diálogos (in)diretos com a Antropologia

Seção

Artigos do Dossiê

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