O paradoxo dos acordos e planos da União Europeia: desafios na segurança energética para uma transição justa e exequível
DOI:
https://doi.org/10.30612/mones.v14i27.19461Palavras-chave:
Azerbaijão, gás natural, União EuropeiaResumo
A dinâmica das relações comerciais de energia entre a União Europeia (UE) e o Azerbaijão, são um destaque de debate em razão do fornecimento energético pós-eclosão do conflito Rússia-Ucrânia. Estas relações são analisadas à luz do Pacto Verde Europeu, que visa transformar a economia da UE em uma economia neutra em carbono até 2050. Apesar dos esforços europeus para promover fontes de energia renováveis, a dependência do gás natural permanece uma realidade estratégica, o que torna controverso o acordo com o Azerbaijão, um petro-estado com histórico negativo em direitos humanos. A pesquisa é embasada em uma análise bibliográfica e documental, concentrando-se ainda num estudo de caso (Relações UE-Azerbaijão). Isto posto, o estudo se configura como uma pesquisa descritiva cuja abordagem é qualitativa. Nesta toada, aborda-se críticas e desafios enfrentados por essa cooperação, destacando as alternativas possíveis para a UE diminuir sua dependência de combustíveis fósseis. Conclui-se que, para atingir os objetivos do Pacto Verde Europeu, a UE precisa encontrar um equilíbrio entre a diversificação de suas fontes de energia e a adesão a princípios éticos. A transição para energias renováveis deve ser acelerada, e políticas rigorosas de direitos humanos devem integrar-se nos acordos internacionais para garantir uma abordagem verdadeiramente sustentável.
Downloads
Referências
ARIMURA, Toshi H.; SUGINO, Makoto. Implications of deglobalization on energy and carbon neutrality in Asia and the Pacific region. Asian Economic Policy Review, v. 19, n. 1, p. 105-124, 2024. DOI: https://doi.org/10.1111/aepr.12444
AZERBAIJAN. The Southern Gas Corridor (SGC). Disponível em: https://www.sgc.az/en. Acesso em 25 de junho de 2024.
BORUNDA, Alejandra. Natural gas is a much ‘dirtier’energy source than we thought. National Geographic, v. 19, 2020.
BRADSHAW, Mike. Global energy dilemmas: Energy Security, Globalization, and Climate Change. Polity Press, 2013. DOI: https://doi.org/10.4337/9781781001202.00022
CIUTÀ, Felix. Conceptual notes on energy security: total or banal security?. Security dialogue, v. 41, n. 2, p. 123-144, 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0967010610361596
CLIMATE & CLEAN AIR COALITION. Fossil Fuels Hub: Helping tackle one of the biggest and most solvable contributors to the climate crisis. Disponível em: https://www.ccacoalition.org/hubs/fossil-fuels-hub. Acesso em 23 de julho de 2024.
CONSELHO EUROPEU. Sanções da UE contra a Rússia explicadas. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/sanctions-against-russia/sanctions-against-russia-explained/. Acesso em 08 de Julho de 2024.
COOK, J.; SUPRAN, G.; LEWANDOWSKY, S.; ORESKES, N.; MAIBACH, E. America Misled: How the fossil fuel industry deliberately misled Americans about climate change. George Mason University Center for Climate Change Communication. Fairfax, VA: 2019.
DONAGHY, T.; GHIOTTO, A.; PREAUX, C. Who Profits From War: How Gas Corporations Capitalise on War in Ukraine. A report by Greenpeace International. 2023.
EMAAR PROPERTIES. Facts and Figures. Burj Khalifa - The Tower. Disponível em: https://www.burjkhalifa.ae/en/the-tower/facts-figures/. Acesso em 18 de julho de 2024.
ENERGY INSTITUTE. Statistical Review of World Energy 2024. 73rd edition. 2024. Disponível em: https://www.energyinst.org/__data/assets/pdf_file/0006/1542714/EI_Stats_Review_2024.pdf. Acesso em 21 de julho de 2024.
ERTL, Michael. Nagorno-Karabakh: Conflict between Azerbaijan and Armenians explained. BBC News World. 28 September 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-66852070. Acesso em 25 de junho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. Communication from the Commission to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: The European Green Deal. Brussels: 11.12.2019. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:b828d165-1c22-11ea-8c1f-01aa75ed71a1.0002.02/DOC_1&format=PDF. Acesso em 05 de maio de 2025.
EUROPEAN COMMISSION. Diversification of gas supply sources and routes. 2024a. Disponível em: https://energy.ec.europa.eu/topics/energy-security/diversification-gas-supply-sources-and-routes_en. Acesso em 22 de julho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. Germany - Update of the integrated national Energy and climate plan. 2023b. Disponível em: https://commission.europa.eu/document/download/c589deb5-9494-4984-9ef5-8e2ee711aaf2_en?filename=GERMANY-%20DRAFT%20UPDATED%20NECP%202021-2030%20EN.pdf&prefLang=pt. Acesso em 17 de julho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. National energy and climate plans. 2024b. Disponível em: https://commission.europa.eu/energy-climate-change-environment/implementation-eu-countries/energy-and-climate-governance-and-reporting/national-energy-and-climate-plans_en?prefLang=pt. Acesso em 17 de julho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. National Energy Climate-Plan - France - Update. June 2024. 2024c. Disponível em: https://commission.europa.eu/document/download/ab4e488b-2ae9-477f-b509-bbc194154a30_en?filename=FRANCE%20%E2%80%93%20FINAL%20UPDATED%20NECP%202021-2030%20%28English%29.pdf&prefLang=pt. Acesso em 17 de julho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. National Energy Climate-Plan of France - Draft Update. October 2023a. Disponível em: https://commission.europa.eu/document/download/e160e0b8-2ac9-4731-bcad-5024ce97bcc9_en?filename=FRANCE%20-%20DRAFT%20UPDATED%20NECP%202021-2030_EN.pdf&prefLang=pt. Acesso em 17 de julho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. REPowerEU - Affordable, secure and sustainable energy for Europe. 2024d. Disponível em: https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal/repowereu-affordable-secure-and-sustainable-energy-europe_en. Acesso em 19 de julho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. Stepping up Europe’s 2030 climate ambition. Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Brussels, 17.9.2020. COM(2020) 562 final. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52020DC0562. Acesso em 23 de julho de 2024.
EUROPEAN COMMISSION. The European Green Deal - Striving to be the first climate-neutral continent. 2024e. Disponível em: https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal_en. Acesso em 23 de Julho de 2024.
EUROPEAN NETWORK OF TRANSMISSION SYSTEM OPERATORS FOR GAS (ENTSO-G). Gas Flow Dashboard: Overview of physical gas flows to Europe. Disponível em: https://gasdashboard.entsog.eu/#map-flows. Acesso em: 12 de janeiro de 2025.
EUROPEAN PARLIAMENT. European Parliament resolution of 5 October 2023 on the situation in Nagorno-Karabakh after Azerbaijan’s attack and the continuing threats against Armenia (2023/2879(RSP)). 5 October 2023 - Estrasburgo. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2023-0356_EN.html. Acesso em 22 de julho de 2024.
EUROPEAN PARLIAMENT. Taxonomia: Parlamento não veta a inclusão das atividades de gás e nucleares. Comunicado de imprensa. 06 de julho de 2022. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20220701IPR34365/taxonomia-parlamento-nao-veta-a-inclusao-das-atividades-de-gas-e-nucleares. Acesso em: 11 de Julho de 2024.
EUROPEAN UNION. Charter of Fundamental Rights of the European Union (2007/C 303/01), C 303/1, 14 December 2007. 2007a. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:12012P/TXT. Acesso em 22 de Julho de 2024.
EUROPEAN UNION. Regulation (EU) 2017/1938 of the European Parliament and of the Council of 25 October 2017 concerning measures to safeguard the security of gas supply and repealing Regulation (EU) No 994/2010. Official Journal of the European Union. 28 October 2017. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2017/1938/oj. Acesso em 17 de julho de 2024.
EUROPEAN UNION. Treaty of Lisbon amending the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community, signed at Lisbon, 13 December 2007. 2007b. Disponível em: http://publications.europa.eu/resource/cellar/688a7a98-3110-4ffe-a6b3-8972d8445325.0018.02/DOC_19. Acesso em 22 de julho de 2024.
EUROSTAT. Imports of natural gas by partner country. Last update: 21/06/2024. 2024a. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/nrg_ti_gas__custom_12223205/default/table?lang=en. Acesso em 21 de julho de 2024.
EUROSTAT. Population on 1 January by age and sex. Last update: 10/07/2024. 2024b. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/demo_pjan/default/table?lang=en&category=demo.demo_pop. Acesso em 21 de julho de 2024.
EUROSTAT. Supply, transformation and consumption of gas: inland consumption. 2024c. Last update: 17/07/2024. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/nrg_cb_gas__custom_12223291/default/table?lang=en. Acesso em 21 de julho de 2024.
EUROSTAT. Supply, transformation and consumption of gas: production. Last update: 17/07/2024. 2024d. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/nrg_cb_gas__custom_12223367/default/table?lang=en. Acesso em 21 de julho de 2024.
GRAAF, Thijs Van de. The politics and institutions of global energy governance. Nova York: Palgrave. doi, v. 10, p. 9781137320735, 2013.
GREENPEACE. Greenpeace files lawsuit against the European Commission to end gas and nuclear greenwashing. Luxemburgo, 18 April 2023. Disponível em: https://www.greenpeace.org/eu-unit/issues/climate-energy/46630/greenpeace-files-lawsuit-against-the-european-commission-to-end-gas-and-nuclear-greenwashing/. Acesso em 21 de julho de 2024.
HARVEY, Fiona. ‘The future is renewable’: How a huge gamble sealed Cop28 deal. The Guardian, 15 December 2023. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2023/dec/15/fossil-fuels-how-a-huge-gamble-sealed-cop28-deal. Acesso em 21 de julho de 2024.
HASANOV, F. J.; MAHMUDLU, C.; DEB, K.; ABILOV, S.; HASANOV, O. The role of Azeri natural gas in meeting European Union energy security needs. Energy Strategy Reviews, v. 28, p. 100464, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.esr.2020.100464
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. After slight rise in 2023, methane emissions from fossil fuels are set to go into decline soon. Press release, 13 March 2024a. Disponível em: https://www.iea.org/news/after-slight-rise-in-2023-methane-emissions-from-fossil-fuels-are-set-to-go-into-decline-soon. Acesso em 23 de julho de 2024.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. Azerbaijan energy profile: overview. 2024b. Disponível em: https://origin.iea.org/reports/azerbaijan-energy-profile/overview. Acesso em: 08 de Julho de 2024.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Climate change and financing a just transition. 09 de julho de 2024. Disponível em: https://www.ilo.org/resource/other/climate-change-and-financing-just-transition. Acesso em: 06 de maio de 2025.
International Renewable Energy Agency. Just and Inclusive Energy Transition. Disponível em: https://www.irena.org/How-we-work/Collaborative-frameworks/Just-and-Inclusive-Energy-Transition. Acesso em: 06 de maio de 2025.
LEYEN, Ursula von der. Statement by President von der Leyen with Azerbaijani President Aliyev. Baku, 18 July 2022. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/statement_22_4583. Acesso em 22 de julho de 2024.
MATLARY, Janne Haaland. Energy policy in the European Union. Basingstoke: Macmillan, 1997. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-25735-5_2
MCGRATH, Matt. Climate change: Former oil executive Mukhtar Babayev to lead COP29 talks in Azerbaijan. BBC News, 5 January 2024. Disponível em https://www.bbc.com/news/science-environment-67895068. Acesso em 21 de julho de 2024.
NIFTIYEV, Ibrahim. A comparison of institutional quality in the South Caucasus: Focus on Azerbaijan. In: Proceedings of the European Union’s Contention in the Reshaping Global Economy. Szeged: University of Szeged, Faculty of Economics and Business Administration, Doctoral School in Economics, 2022. p. 146-175. DOI: https://doi.org/10.14232/eucrge.2022.9
OLIVEIRA, Alexandra M.; BESWICK, Rebecca R.; YAN, Yushan. A green hydrogen economy for a renewable energy society. Current Opinion in Chemical Engineering, v. 33, p. 100701, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.coche.2021.100701
PÉCOUT, Adrien; VINCENT, Faustine. Rising gas imports from Azerbaijan embarrass Europe. Le Monde. 09 October 2023. Disponível em: https://www.lemonde.fr/en/economy/article/2023/10/08/rising-gas-imports-from-azerbaijan-embarrass-europe_6157430_19.html. Acesso em 25 de junho de 2024.
PLACZEK, Joanna; JIRÁČEK, Michal. Três vizinhos da Parceria Oriental no Cáucaso Meridional: Azerbaijão. Parlamento Europeu: Fichas temáticas sobre a União Europeia. Abril de 2024. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/172/tres-vizinhos-da-parceria-oriental-no-caucaso-meridional. Acesso em 25 de junho de 2024.
POURSANIDIS, Kostas; SHARANIK, Jumana; HADJISTASSOU, Constantinos. World’s largest natural gas leak from nord stream pipeline estimated at 478,000 tonnes. Iscience, v. 27, n. 1, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.isci.2023.108772
REMEZAITE, Ramute. Challenging the Unconditional: Partial Compliance with ECtHR Judgments in the South Caucasus States. Israel Law Review, v. 52, n. 2, p. 169-195, 2019. DOI: https://doi.org/10.1017/S0021223719000049
SCHOLVIN, Sören. Getting the territory wrong: The dark side of development corridors. Area Development and Policy, v. 6, n. 4, p. 441-450, 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/23792949.2021.1940227
SCHWALLER, Fred. Nord Stream leaks release methane into environment. Science, Deutsche Welle. 28 September 2022. Disponível em: https://www.dw.com/en/what-does-the-nord-stream-pipeline-gas-leak-mean-for-the-environment/a-63268348. Acesso em 18 de julho de 2024.
SIDDI, Marco. The EU’s Botched Geopolitical Approach to External Energy Policy: The Case of the Southern Gas Corridor. Geopolitics, v. 24, n. 1, p. 124-144, 2017. DOI: https://doi.org/10.1080/14650045.2017.1416606
UECKERDT, F.; Bauer, C.; DIRNAICHNER, A.; EVERALL, J.; SACCHI, R.; LUDERER, G. Potential and risks of hydrogen-based e-fuels in climate change mitigation. Nature Climate Change, v. 11, n. 5, p. 384-393, 2021. DOI: https://doi.org/10.1038/s41558-021-01032-7
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM. What is just transition? And why is it important? 03 de novembro de 2022. Disponível em: https://climatepromise.undp.org/news-and-stories/what-just-transition-and-why-it-important. Acesso em: 06 de maio de 2025.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Facts about Methane. Disponível em: https://www.unep.org/explore-topics/energy/facts-about-methane. Acesso em 17 de julho de 2024.
UNITED NATIONS. UNHCR increasingly concerned for refugees fleeing Karabakh region. 26 September 2023. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2023/09/1141457. Acesso em 22 de julho de 2024.
WORLD TRADE ORGANIZATION. World Trade Statistical Review 2023. Disponível em: https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/wtsr_2023_e.pdf. Acesso em 21 de julho de 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
