Desenvolvimento em pequenos estados insulares:
ensaio com foco em Cabo Verde
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v11i21.12462Palavras-chave:
SIDS, Cabo Verde, EuropaResumo
Totalizando quase três dezenas, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS na sigla em inglês) enfrentam grandes desafios ao desenvolvimento. Pequenez, dispersão geográfica, isolamento, forte dependência externa e vulnerabilidade a desastres naturais contam entre as razões. Daí a importância, para eles, de estratégias de desenvolvimento sustentável baseadas em parcerias com países e instituições internacionais. Configurado como arquipélago, Cabo Verde é um caso em questão, tendo firmado parcerias com a União Europeia (UE) especialmente a partir de 2007. Baseado em pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho analisa aspectos dessas parcerias envolvendo os SIDS, mormente entre Cabo Verde e UE, para enfrentar dificuldades e promover o desenvolvimento sustentável. Concentra-se a atenção em projetos sintonizados, ao menos nas declaradas intenções, com os pressupostos da Agenda 2030. Conclui-se que essas parcerias costumam exibir ambiguidade, opacidade e limitação de propósitos quanto à promoção do desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. Além disso, têm originado novas vulnerabilidades, inclusive porque vários projetos têm índole essencialmente retórica. Tudo isso não é estranho à grande assimetria de poder nas negociações internacionais e à dominação da agenda neoliberal imposta pelos doadores da ajuda ao desenvolvimento.
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Referências
ADB – African Development Bank. Cape Verde: the road ahead. [S.l.]: ADB, Nov. 2012. Disponível em: https://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/Documents/Project-and-Operations/Cape%20Verde%20-%20The%20Road%20Ahead.pdf. Acesso em: 01 out. 2017.
AFRICA21. Cabo Verde inaugura aterro sanitário financiado pela UE com 6,5 milhões de euros. [S.l.], [S.p.], 6 maio 2015. Disponível em: https://africa21digital.com/2015/05/06/cabo-verde-inaugura-aterro-sanitario-financiado-pela-ue-com-65-milhoes-de-euros/. Acesso em: 31 out 2017.
ANDRADE, Á. L. Cabo Verde: a agenda de transformação. Voa Português, [S.l.], [S.p.], 3 jul. 2015. Disponível em: https://www.voaportugues.com/a/cabo-verde-a-agenda-de-transformacao/2846592.html Acesso em: 01 out. 2017.
ARQUIVO NACIONAL DE CABO VERDE. As fomes em Cabo Verde: causas e efeitos (1580-1949). Praia: ANCB, 2015. Disponível em: <http://www.arquivonacional.cv/index.php/84-exposicoes/111-as-fomes-em-cabo-verde-causas-e-efeitos-1580-1949>. Acesso em: 20/09/2017
ATLAS OF ECONOMIC COMPLEXITY. Cabo Verde. Cambridge, Mass.: Harvard University, Center for International Development, 2017. Disponível em: <http://atlas.cid.harvard.edu/explore/tree_map/import/cpv/all/show/2014/>. Acesso em: 01 out 2017.
BALENO, I. C. Povoamento e formação da sociedade. In: ALBUQUERQUE, L. de et al. (Eds.). História Geral de Cabo Verde. V. 1. Lisboa; Praia: Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1991, p. 125-177.
BANCO MUNDIAL. Cabo Verde: aspectos gerais. Dakar: Banco Mundial, 2016. Disponível em:< http://www.worldbank.org/pt/country/caboverde/overview>. Acesso em: 01/10/2017.
BUSSE, M.; GROßMANN, H. Assessing the impact of ACP/EU Economic Partnership Agreement on West African Countries. HWWA Discussion Paper 294, Hamburg: Hamburg Institute of International Economics, 2004. Disponível em: <https://ageconsearch.umn.edu/bitstream/26198/1/dp040294.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2017
CABO VERDE; UNIÃO EUROPEIA. Document de stratégie pays et Programme indicatif national pour la période 2008-2013. [S.l.], [S.e.], 2008. Disponível em: http://ec.europa.eu/europeaid/where/acp/overview/csp/csp_10th_edf_en.htm. Acesso em 30 out. 2017
CABO VERDE. Cabo Verde no contexto do desenvolvimento sustentável: relatório à Conferência RIO+20. Praia: Governo de Cabo Verde, Jun. 2012. Disponível em: < https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/1035capeverde.pdf>. Acesso em: 30 set. 2017.
CAMPLING, L. A critical political economy of the Small Island Developing States concept. Journal of Developing Societies, v. 22, n. 3, p. 235-285, 2006.
CMMAD – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1988.
COMMONWEALTH SECRETARIAT. Small States: economic review and basic statistics. London: Commonwealth Secretariat, 2012.
DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM CABO VERDE. Comunicado conjunto (Parceria Especial UE/Cabo Verde). Praia: DUECV, 2017.
DIAS, José Almada. Identidade crioula: Turismo de qualidade ou de quantidade? A hora da escolha. Expresso das Ilhas, n. 778. 26 out. 2016. Disponível em: <http://www.expressodasilhas.sapo.cv/opiniao/item/50785-identidade-crioula-turismo-de-qualidade-ou-de-quantidade?-a-hora-da-escolha>. Acesso em: 10 out. 2016.
DOMINGUES, A. Administração e instituições: transplante, adaptação, funcionamento. In: ALBUQUERQUE, L. de et al. (Eds.). História geral de Cabo Verde. V. 1. Lisboa; Praia: Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1991. p. 41-123.
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE CABO VERDE EM BRUXELAS. Parceria Especial Cabo Verde-União Europeia. Bruxelas, 2017a. Disponível em: http://embcv.be/pt/cabo-verde/cooperacao-com-a-uniao/a-parceria-para-a-mobilidade/40-parceria-especial-uniao-europeia. Acesso em: 29 out 2017.
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE CABO VERDE EM BRUXELAS. Parceria para a mobilidade. Bruxelas, 2017b .Disponível em: <http://embcv.be/pt/cabo-verde/cooperacao-com-a-uniao/a-parceria-para-a-mobilidade/21-cabo-verde/relacao-de-cooperacao >. Acesso em: 25 out 2017.
EUROPEAN COMMISSION. The Cotonou Agreement: From Lomé I to IV bis. Brussels: EC, 2005. Disponível em: <http://ec.europa.eu/development/body/cotonou/lome_history_en.htm>. Acesso em: 24 out. 2017.
EUROPEAN COMISSION. Cape Verde: fisheries partnership agreement. Brussels: EC, 2006. Disponível em: <https://ec.europa.eu/fisheries/cfp/international/agreements/cape_verde_en>. Acesso em: 27 out 2017.
EUROPEAN COMMISSION. Document de stratégie pays et Programme indicatif national pour la période 2008-2013 – Cap Vert. Brussels; EC, 2008. Disponível em: https://ec.europa.eu/europeaid/document-de-strat%C3%A9gie-pays-et-programme-indicatif-national-pour-la-p%C3%A9riode-2008-2013-cap-vert_fr. Acesso em: 30 out. 2017
EUROPEAN COMISSION. The Cotonou Agreement. Brussels: EC, 2014. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/intcoop/acp/03_01/pdf/mn3012634_en.pdf. Acesso em: 01 dez. 2017.
EUROPEAN COMMISSION. European development policy. Brussels: EC, 2017. Disponível em: <https://ec.europa.eu/europeaid/policies/european-development-policy_en>. Acesso em: 26 out. 2017.
EUROPEAN COMMUNITIES. Partnership Agreement ACP-EC. Brussels: EC, 2006. Disponível em:<http://www.europarl.europa.eu/intcoop/acp/03_01/pdf/cotonou_2006_en.pdf>. Acesso em 09 nov. 2017.
GHINA, F. Sustainable development in Small Island Developing States. Environment, Development and Sustainability, v. 5, n. 1, p. 139-165, 2003.
GOVERNO DE CABO VERDE. Parceria Especial Cabo Verde – EU: quadro orientador para a implementação. Praia: Governo de Cabo Verde, 2008. Disponível em: < https://www.governo.cv/documents/Parceria_especial_UE.pdf>. Acesso em: 31 out. 2017
GOVERNO DE CABO VERDE. Acordo de pesca com a União Europeia foi o acordo possível. Praia: Governo de Cabo Verde, 2014. Disponível em: http://www.governo.cv/index.php/destaques/5592-acordo-de-pesca-com-a-uniao-europeia-foi-o-acordo-possivel. Acesso em 29 out 2017.
HEIN, P. Small Island Developing States: origin of the category and definition issues. In: UNCTAD (Org.). Is a special treatment of small island developing states possible? Geneva: Unctad, 2004. p. 1-22.
INSTITUTO CAMÕES. CAMPO – Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem. Praia: Instituto Camões, 2017.
ISLHÁGA. Proyecto ISLHÁGUA (2010-2015): informe de resultados. Canarias: ISLHÁGUA, 2017 Disponível em: <http://www.islhagua.org/flipbooks/informe_resultados/#p=1>. Acesso em 31 out 2017.
KACZYNSKI, V. M.; FLUHARTY, D. L.. European policies in West Africa: who benefits from fisheries agreements? Marine Policy, v. 26, n. 2, p.75-93, 2002.
KECK, M. E.; SIKKINK, K. Activists beyond borders: advocacy networks in international politics. Ithaca, N.Y.: Cornell University Press, 1998.
MADEIRA, J. P. Cabo Verde: geopolítica e projeção de um pequeno estado insular na África Ocidental. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 8, n. 4, p.59-79, 2015.
MITCHELL, R. B. International Environmental Agreements Database Project. 2002-2017. Eugene: University of Oregon, 2017. Disponível em: http://iea.uoregon.edu/
Acesso em: 15 ago. 2017.
MONTEIRO, M. I. G. Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia - UE: uma mudança de paradigma nas relações entre Cabo Verde e UE?. 2011. 106 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional) – Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2011.
NETRESIDUOS. Cabo Verde inaugura aterro sanitário com capacidade para tratar 1,2 milhões de toneladas de lixo. [S.l.]: NetResíduos, 2015. Disponível em: http://www.netresiduos.com/content.aspx?menuid=134&eid=3091&bl=1. Acesso em: 31 out 2017.
OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development. West African perspectives: resources for development. Paris: OECD Publishing, 2009.
OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development. Climate and disaster resilience financing in Small Island Developing States. Paris: OECD Publishing, 2016.
PERRY-CASTAÑEDA LIBRARY MAP COLLECTION. Cape Verde Maps: political. Austin: University of Texas, 2004. Disponível em: <http://www.lib.utexas.edu/maps/cape_verde.html>. Acesso em: 15 set. 2017.
RESLOW, N. The role of Third Countries in EU migration policy: the mobility partnerships. European Journal of Migration and Law, v. 14, n. 4, p. 393-415, 2012.
REVISED COTONOU AGREEMENT. Official Journal of the European Union, Luxembourg, [S.v], [S.n.], p. L287/3-L287/49, 2010. Disponível em:<https://ec.europa.eu/europeaid/sites/devco/files/revised-cotonou-agreement-2010_en.pdf>. Acesso em: 02 nov 2017.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SACHS, J. D; SCHMIDT-TRAUB, G.; DELACRE, D. D. Preliminary sustainable development goal (SDG): index and dashboard. [S.l.]: SDSN, SDSN Working Paper, Feb.15th 2016. Disponível em: http://unsdsn.org/wp-content/uploads/2016/02/160215-Preliminary-SDG-Index-and-SDG-Dashboard-working-paper-for-consultation.pdf. Acesso em: 21/05/2017.
SCHUMACHER, E. F. Small is beautiful: a study of economics as if people mattered. London: Abacus, 1974.
SESAM-ER – Serviço Energético Sustentável para Povoações Rurais Isoladas mediante Micro-Redes com Energias Renováveis. O projeto. Santa Maria: SESAM-ER, 2017. Disponível em: < http://sesam-er.no.comunidades.net/o-projecto>. Acesso em: 31 out 2017.
SILVÉRIO, V. R. (Ed.). Síntese da coleção história geral da África: século XVI ao século XX. Brasília: Unesco/MEC/Ufscar, 2013.
SPETH, J. G. The global environmental agenda: origins and prospects. In: ESTY, D. C; IVANOVA, M. H. (Eds.). Global environmental governance: options and opportunities. New Haven: Yale University Press, 2002. p. 1-20.
STOUTENBURG, J. G. Disappearing island states in international law. Leiden: Brill Nijhoff, 2015.
UN SDSN – United Nations Sustainable Development Solutions Network. Getting to know the Sustainable Development Goals: an introduction to the SDGS. [S.l.]: SDSN, 14 dez. 2015. Disponível em: <https://sdg.guide/chapter-1-getting-to-know-the-sustainable-development-goals-e05b9d17801>. Acesso em: 21/05/2017.
UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development. Map of SIDS. 2017 Disponível em: <http://unctad.org/en/Pages/ALDC/Small Island Developing States/SIDS-map.aspx>. Acesso em: 07 set. 2017.
UNEP – United Nations Environment Programme; UN DESA – United Nations Department of Economic and Social Affairs; FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. SIDS-FOCUSED Green Economy: an analysis of challenges and opportunities. Nairobi: UNEP, 2012.
UN-HABITAT – United Nations Programme for Human Settlements. Urbanization and climate change in Small Island Developing States. Nairobi: UN-Habitat, 2015.
UNITED NATIONS. International trade statistics yearbook 2018. V. 1. New York: United Nations, 2019.
UNDP - United Nations Development Programme. Human Development Report 2016: Cabo Verde. [S.l.]: UNDP, 2016. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/all/themes/hdr_theme/country-notes/CPV.pdf. Acesso em: 30 set. 2017.
UNDP – United Nations Development Programme. Cabo Verde: human development indicators. 2020. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/countries/profiles/CPV Acesso em: 27 jun. 2020.
VOGEL, C. The Africa Policy of "normative" power EU considering Cotonou Agreement and promotion of EPAs. 2009. 20 f. Monografia (Graduação em Afrikawissenschaftlichen Nachwuchstagung) – Universität Zu Köln, Colônia, 2009.
WEST AFRICA TRADE AND INVESTMENT HUB. Cabo Verde AGOA workshop tackles lack of export strategy. Accra: West Africa Trade and Investment Hub, Nov. 22th 2016. Disponível em: <https://www.watradehub.com/en/cabo-verde-agoa-workshop-tackles-lack-export-strategy/>. Acesso em: 09 out 2017.
WORLD BANK. Turning the Tide: Small Island States Lead, Innovate for Climate Solutions. [S.l.]: WB, 29 Apr. 2016. Disponível em:< http://www.worldbank.org/en/news/feature/2016/04/29/turning-the-tide-small-island-states-lead-innovate-for-climate-solutions>. Acesso em: 02 jul. 2017.
WORLD BANK. Health nutrition and population statistics. [S.l.]: WB, 2017. Disponível em: <http://databank.worldbank.org/data/reports.aspx?source=health-nutrition-and-population-statistics&preview=on#>. Acesso em: 29 set. 2017.
WORLD BANK. Cabo Verde. 2020a. Disponível em: https://data.worldbank.org/country/cabo-verde?view=chart Acesso em: 26 jun. 2020.
WORLD BANK. GDP (current US$) – Cabo Verde. 2020b. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD?locations=CV&view=chart Acesso em: 26 jun. 2020.
WORLD BANK. GDP per capita (current US$) – Cabo Verde. 2020c. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?locations=CV&view=chart Acesso em: 26 jun. 2020.
WORLD BANK. Poverty headcount ratio at national poverty lines (% of population). 2020d. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.NAHC Acesso em: 26 jun. 2020.
WORLD BANK. Poverty headcount ratio at $ 1.90 (2011 PPP) (% of population) – Cabo Verde. 2020e. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.DDAY?locations=CV&view=chart Acesso em: 27 jun. 2020.
WORLD BANK. GINI index (World Bank estimate) – Cabo Verde. 2020f. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI?locations=CV&view=chart Acesso em: 27 jun. 2020.
WORLD BANK. Unemployment, total (% of total labor force) (modeled ILO estimate) – Cabo Verde. 2020g. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.ZS?locations=CV&view=chart Acesso em: 26 jun. 2020.
WORLD BANK. Unemployment, male (% of male labor force) (modeled ILO estimate) – Cabo Verde. 2020h. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.MA.ZS?locations=CV&view=chart Acesso em: 27 jun. 2020.
WORLD BANK. Unemployement, female (% of female labor force) (modeled ILO estimate) – Cabo Verde. 2020i. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.FE.ZS?locations=CV&view=chart Acesso em: 27 jun. 2020.
WORLD BANK. Merchandise exports (current US$) – Cabo Verde. 2020j. Disponível: https://data.worldbank.org/indicator/TX.VAL.MRCH.CD.WT?locations=CV&view=chart Acesso em: 26 jun. 2020.
WORLD BANK. Merchandise imports (current US$) – Cabo Verde. 2020k. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/TM.VAL.MRCH.CD.WT?locations=CV&view=chart Acesso em: 26 jun. 2020.
ZIMELIS, A. Conditionality and the EU–ACP Partnership: a misguided approach to development? Australian Journal of Political Science, v. 46, n. 3, p.389-406, 2011.
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