Perspectivas do "espaço Schengen" do continente europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?

Autores

  • Abel Laureano Universidade do Porto (Portugal)
  • Altina Rento Polícia de Segurança Pública (Portugal)

Palavras-chave:

Circulação na Europa. "Espaço Schengen". Fronteiras da União Europeia.

Resumo

A experiência de integração europeia assenta num sistema democrático e aberto, significando isto que a liberdade de circulação no interior da União Europeia (tomando-a agora como expressão paradigmática da integração europeia) representa um eixo central da configuração da própria União. Como sucede em qualquer agrupamento societário humano, no entanto, a extensão da liberdade tem de ser conjugada com a manutenção das condições de segurança indispensáveis ao próprio asseguramento dessa liberdade. O difícil equilíbrio entre liberdade e segurança, implicando uma acurada gestão entre aqueles valores, é um árduo exercício, que desafia a União Europeia e, para o que especificamente aqui interessa, o chamado "Espaço Schengen".

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Biografia do Autor

Abel Laureano, Universidade do Porto (Portugal)

Docente da Universidade do Porto (Portugal). Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Diploma de Estudios Aprofundizados (D.E.A.) pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha). Diploma em Estudos Europeus (D.E.E.) pela Universidade de Lisboa (Portugal). Pós-Graduado em Estudos Europeus pela Universidade de Lisboa (Portugal). Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).

Altina Rento, Polícia de Segurança Pública (Portugal)

Inspectora Superior Principal da Polícia de Segurança Pública (Portugal). Auditora de Defesa Nacional (Portugal). Master of Business Administration em Finanças, com Especialização em Gestão Internacional pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Portugal). Diploma de Estudos Avançados (D.E.A.) pelo Instituto da Defesa Nacional (Portugal). Pós-Graduada em Gestão Financeira Internacional pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Portugal). Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).

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Publicado

2015-04-05

Como Citar

Laureano, A., & Rento, A. (2015). Perspectivas do "espaço Schengen" do continente europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 3(6), 204–227. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/moncoes/article/view/2642

Edição

v. 3 n. 6 (3): Direitos Humanos e Relações Internacionais

Seção

Artigos - Seção Miscelânea

Licença

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