A gestão da educação no contexto da política educacional do estado de Mato Grosso do Sul

Autores

  • Andréia Vicência Vitor Alves Univerisdade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Andressa Gomes de Rezende Alves Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Maria Dilnéia Espindola Fernandes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Palavras-chave:

Política educacional. Gestão educacional. Gestão educacional no estado de Mato Grosso do Sul. Educação Básica.

Resumo

O trabalho tem como objetivo desvelar a concepção de gestão da educação no contexto da política educacional do estado de Mato Grosso do Sul em interseção com a do governo federal. Trabalhou-se com a pesquisa documental e a literatura concernente à temática. O artigo apresenta concepções de gestão da educação nas perspectivas democrática, gerencial e de qualidade total. A seguir, detém-se à reforma da política educacional empreendida nos anos 1990 e sobre qual concepção de gestão da educação é proposta no contexto de suas redefinições. Por último, desvela-se a concepção de gestão da educação no estado de Mato Grosso do Sul no período de 2007 a 2013, no âmbito da política educacional, quando se materializa a proposta “Educação para o Sucesso”, sustentada pela gestão gerencial que intenta imprimir no público a lógica do privado.

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Referências

ALVES, A. V. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação). FAED, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados/MS, 2010, 151p.

BORDIGNON, G; GRACINDO, R. V. Gestão da educação: o município e a escola. In: Ferreira: N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 147-176.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2010.

______. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Regulamenta a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da Educação Básica. In:

BRASIL. Congresso. Senado. 500 anos de legislação brasileira. 2. ed. Brasília, 2001a. CD3: Brasil República.

______. Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. In: BRASIL. Congresso. Senado. 500 anos de legislação brasileira. 2. ed. Brasília, 2001c. CD3: Brasil República.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 23 dez. 1996a.

______. Lei nº 9.424, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 26 dez. 1996b.

______. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. In: BRASIL. Congresso. Senado. 500 anos de legislação brasileira. 2. ed. Brasília, 2001d. CD3: Brasil República.

CASTRO, A. M. D. A. Gerencialismo e educação: estratégia de controle e regulação da gestão escolar. In: NETO, A. C; CASTRO, A. M. D, FRANÇA, M; QUEIROZ, M. A. DE. (orgs.) Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. origem e trajetórias. Brasília: Líber livro Editora, 2007, p. 115-144.

CURY, C. R. J. O Conselho Nacional de Educação e a Gestão Democrática. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997, p. 199-206.

______. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. Da. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 43-60.

______. Gestão democrática da educação: experiências e desafios. Revista brasileira de política e gestão da educação, ANPAE, São Bernardo do Campo, v.18, n. 2, p.163-174, jul./dez. 2002a.

_______. A Educação Básica no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 169-201, set. 2002b.

DOURADO, L. F. ______. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância. Pro funcionário, modulo 6, 2006.

______. Políticas e gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007.

FERNANDES, M. D. E. Recentes regelações na gestão da educação da Educação Básica Brasileira: entre o Estado e o mercado. 2010. Disponível em: http://www.anpae.org.br/iberolusobrasileiro2010/cdrom/76.pdf Acesso em: 21 dez. 2011.

FERNANDES, M. D. E. ; RODRIGUEZ, M. V. Eleição de diretores e exame de certificação: continuidades e rupturas na política educacional (1991 a 2008). POIÉSIS, Tubarão: UNISUL, v. 6, n. 10, p. 479 - 496, Jul./Dez. 2012.

FREITAS, D. N. T. de. Sistemas e escolas de Educação Básica: entre democratizar e compartilhar a gestão. In: SENNA, E. (Org.) Trabalho, educação e política pública: estudos em educação. Campo Grande: UFMS, 2003, p. 189-219.

FREITAS, Dirce Nei Teixeira de; SCAFF, E.; FERNANDES, M. D. E; OLIVEIRA, S. M. B de. PDE: evidências do município de Dourados. In: FONSECA, M; TOSCHI, M. S; OLIVEIRA, J. F. De. Escolas gerenciadas: planos de desenvolvimento e projetos político-pedagógicos em debate. Goiânia: Editora da UCG, 2004, p. 55-80.

______. Gestão estratégica na escola pública: a ótica de atores escolares. Inter-Ação. Goiânia: Editora da UFG, v 31, n. 1, p. 35-54, jan./jun. 2006.

MARQUES, R. M.; MENDES, A. Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula. Rev. katálysis, vol. 10, n. 1, p. 15-23, 2007. Disponível em: www.scielo.br/ Acesso em: 17 jan. 2009.

MOEHLECKE, S. As Políticas de Diversidade na Educação no Governo Lula. In: 31º Encontro Anual da ANPOCS, 2007, Caxambu-MG. Anais do 31º Encontro Anual da ANPOCS, 2007.

MATO GROSSO DO SUL. Educação para o Sucesso. Acontece: desafios e conquistas do ensino estadual. Campo Grande, out. 2011 Secretaria de Estado de Educação. p. 60.

MELO, M. P. de; FALLEIROS, I. Reforma da aparelhagem estatal: novas estratégias de legitimação social. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia – estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

NEVES, L. M. W. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova pedagogia da hegemonia. In: _____. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia – estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005a.

______. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. In: _____. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia – estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005b.

OLIVEIRA, D. A. A gestão democrática da educação no contexto da reforma do Estado. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. Da. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 91 - 112.

OLIVEIRA, J. B. A. e. A pedagogia do sucesso: uma estratégia política para corrigir o fluxo escolar e vencer a cultura da repetência. São Paulo: Saraiva: Instituto Ayrton Senna, 2004.

PALUMBO, D. J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: Política de capacitação dos profissionais da educação. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, 1989. p. 35-61. (Original: PALUMBO, Dennis J. Public Policy in América – Government in Action. 2. ed. Tradução: Adriana Farah. Harcourt Brace & Company, 1994.

Cap. 1, p. 8-29).

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 1997, p. 9-14.

______. A administração escolar e qualidade de ensino: o que os pais ou responsáveis tem a ver com isso? In: BASTOS, J. B. (Org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 1999, p. 57-72.

______. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In: MINTO, C. A; OLIVEIRA, R. P. De; ADRIÃO, T. (Orgs.). Gestão Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001, p. 79-88.

PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. C. de; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da Educação Básica brasileira. Educação e Sociedade, Campinas: v. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009.

RAMOS, C. Excelência na educação: a escola de qualidade total. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1992.

RODRIGUEZ, M.V. Reformas educacionais e proletarização do trabalho docente. Acta Scientiarum: Human and Social Sciences, Eduem, Maringá: Editora da Universidade Estadual de Maringá, v. 30, n.1, 2008.

SAVIANI, D. A nova Lei da educação: subtítulo, trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.

______. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 2008.

SPÓSITO, M. P. Educação, gestão democrática e participação popular. In: BASTOS, J. B. (Org.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 1999, p. 45-56.

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Publicado

2016-01-20

Como Citar

ALVES, A. V. V.; ALVES, A. G. de R.; FERNANDES, M. D. E. A gestão da educação no contexto da política educacional do estado de Mato Grosso do Sul. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 4, n. 12, p. 104–117, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3116. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

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