MANAGEMENT OR DEMOCRACY:

WHERE IS THE NATIONAL EDUCATION COUNCIL?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/hre.v11i19.16613

Keywords:

management, democracy, Conselho Nacional de Educação

Abstract

This article aims to present some theoretical-critical conceptions about the concepts of
managerial management and democratic management. Then, we will analyze what such conceptions
contribute to observe about the National Council of Education - CNE and, to what extent, from
a look at the trajectory of the constitution of that council, we have the democratic and/or managerial
management marked by the actions and struggles of this important education management tool in
Brazil. In order to support our discussion, we will bring to light the important contributions of Gramsci
(2004) as a guideline in the formation thought about the concept of State, the role of citizens in face
of the demands of political and social articulation, as well as the regulation of this State in the face of
of decisions for the formation of public policies as a tool for the formation of the subject.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AFONSO, Almerindo Janela. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Rev. Bras. Educ. (22) - Abr 2003. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000100005>. Acesso em: 04 out. 2021.

AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 13, p. 13-29, 2009.

BARBOSA, Gisele Heloise. Democracia participativa no Brasil: a câmara de educação superior do Conselho Nacional de Educação. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de São Carlos, São Calos, 2012.

BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Dispnível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9131.htm Acesso em 10 de fev de 2022.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Gerencialismo e Educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna; QUEIROZ, Maria Aparecida de (Org.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber livro, 2007.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da S. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In:________. (org). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”?.

Revista Cedes Unicamp. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. Disponível em: . Acesso em 18 set. 2021.

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre, RS: Bookman, 2004

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. 6 vols. Edição e tradução Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2013.

MÉSZAROS, István. Para além do capital. Tradução de Paulo Cezar Castanheira ; Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2006.

MIGUEL, Luis Felipe. Resgatar a participação: democracia participativa e representação política no debate contemporâneo. Revista Lua Nova, São Paulo,100: 83-118, 2017.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria demcrática. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

PRODANOV, Cleber Cristiao; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

SALLUM JR., Brasilio. Metamorfose do Estado Brasileiro no Final do Século XX. Rev. bras. Ci. Soc. São Paulo. v.18, n. 52, pp 35-54, 213.

SECCO Alexandre; TORRES, Vinícius. Criação de curso superior passa a conselho. Folha de São Paulo, São Paulo, 07 jan. 1995.

SILVA, Andréia Ferreira da. Coselho Nacioal de Educação e as políticas de privatização da educação superior no governo de FHC. Inter-Ação: Rev. Fac. Edu. UFG, 30 (1): 75-98, jan./jun. 2005.

SILVA, Marcelo Camacho. O Concelho Nacional de Educação e os mecanismos de democra ia participativa. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Programa de Pós-Graduação em educação, Universidade do Estado do Rio e Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

PALUMBO, Dennis J. A Abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: Ministério da Educação. Política de capacitação dos profissionais da educação. Departamento técnico pedagógico. Divisão de produção de materiais e publicações. Belo Horizonte, FAE/IRHJP, 1989.

Published

2022-12-12

How to Cite

BELUQUE, C. T., & SILVA, R. C. de M. A. (2022). MANAGEMENT OR DEMOCRACY: : WHERE IS THE NATIONAL EDUCATION COUNCIL?. Horizontes - Revista De Educação ISSN 2318-1540, 11(19), 95–110. https://doi.org/10.30612/hre.v11i19.16613

Issue

Section

A EDUCAÇÃO BÁSICA NA AMÉRICA LATINA EM DEBATE