Contextos identitários dos Institutos Federais no Brasil: implicações da expansão da educação superior
Mots-clés :
Instituto Federal. Expansão. Educação Superior.Résumé
O artigo expõe elementos da pesquisa em curso sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) criados pela Lei nº 11.892/2008. O texto tem por objetivo investigar a criação e expansão dos IFs, considerando suas identidades, trajetórias educacionais e institucionais. O percurso metodológico baseado em pesquisas bibliográficas e documentais propiciou a classificação dos IFs como uma nova arquitetura acadêmica, tendo em vista suas características estruturais e organizacionais. Em observação às formas e às relações de trabalho que se estabeleceram ao longo do tempo, segundo a lógica das ordens econômicas e hegemônicas, percebemos a interferência explícita no surgimento de instituições de ensino de naturezas diversas no Brasil. A pesquisa em suas conclusões identificou a complexidade da expansão e a hibridez na composição das instituições envolvidas na constituição identitária dos IFs.Téléchargements
Références
ALVES-MAZZOTTI, A, J.; GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, 1999.
ASSIS, R. L. de. Agroecologia no Brasil: análise do processo de difusão e perspectivas. 2002. 150p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada), Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
AZEREDO, G. A. de; CARVALHO, I. H. S. Escolas técnicas vinculadas às universidades federais: uma breve história. In: MOLL, J. E. Colaboradores. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010, p. 207-218.
BOLTANSKI, L; CHIAPELLO, E. O novo espírito do capitalismo. Tradução: Ivone C. Benedetti. São Paulo: Editora WMF, Martins Fontes. 2009.
BRASIL. Decreto-lei nº 7.566, de 23 de Setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo: Rio de Janeiro, DF, Seção 1, p. 6975, 26 set. de 1909.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Decreto nº 12.893, de 28 de Fevereiro de 1918. Autoriza o Ministro da Agricultura a crear patronatos agricolas, para educação de menores desvalidos, nos postos zootechnicos, fazendas-modelo de criação, nucleos coloniaes e outros estabelecimentos do Ministerio. Disponível em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-12893-28-fevereiro-1918-507076-republicacao-95519-pe.html. Acesso em: 03 abr.2015.
______. Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/civil_03/LEIS/L3552.htm. Acesso em: 03 abr. 2015.
______. Decreto-Lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-547-18-abril-1969-374120-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 06 abr. 2015.
______. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 10233, 04 jul 1978.
______. Lei nº 8.711, de 28 de setembro de 1993. Dispõe sobre a transformação da Escola Técnica Federal da Bahia em Centro Federal de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/1989_1994/L8711.htm#art3. Acesso em: 3 de abr. 2015.
______. MEC/SETEC Chamada Pública nº 002, de 12 de dezembro de 2007. Chamada Pública de propostas para constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET, 2007.
______. Congresso Nacional. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 30 dez. 2008.
______. Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nº. 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 2, 26 jun. 2012.
CARNEIRO, M. J. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agricultura, n. 11, p. 53-75, outubro, 1998.
CIAVATA, M. Universidades Tecnológicas: horizontes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETS)?. In: MOLL, J. (et al.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010, p.
-164.
CUNHA, L. A. Ensino médio e ensino técnico na América latina: Brasil, Argentina e Chile. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 111, dez, 2000, p. 47-70.
FRANCO, M. S. D. P.; MOROSINI, M. C. Marcos Regulatórios e arquiteturas acadêmicas na expansão da educação superior brasileira: movimentos indutores. Revista Educação em Questão. UFRN, Programa de Pós-Graduação em Educação, Natal, RN: EDUFRN, v. 42, n.
, p. 175-198, jan./abr. 2012.
FRANCO, M. E. D. P.; MOROSINI, M. C.; ZANETTINI-RIBEIRO, C. Sobre estratégias, marcos e arquiteturas acadêmicas na expansão da educação superior brasileira: possibilidades na Formação de professores. Anais do XXII Seminário Nacional UNIVERSITAS/Br, 2014, p.178-189.
HAESBERT, R. O mito da desterritorialização: do "fim dos territórios" à
multiterritorialidade. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 3. ed. revista, 2007.
OTRANTO, C. R. Criação e Implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas (RETTA). UFRRJ/PPGEA, Seropédica, RJ: EDUR, v. I, n. 01, p. 89-108, jan./jun. 2010.
_
_____. Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. In: Revista Educação em Questão. Natal, RN: EDUFRN, v. 42, n. 28, p. 199-226, jan-abr. 2012.
PAIVA, L. D. C. A Perspectiva da Autoavaliação Institucional e seus desafios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola. PPGEA. Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.
SANTOS, M.. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
WILSON, D. N. Reforma de la educación vocacional y técnica en América Latina. Santiago de Chile: Preal, s.d.
