Gestión educativa en Brasil

el principio constitucional de la gestión democrática y la concepción de la gestión educativa gerencial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v14iesp.1.19684

Palabras clave:

Gestión de la educación, Educación básica, Política educativa

Resumen

Este estudio busca aprehender la concepción de gestión presentada en la estandarización educativa brasileña, a través de la investigación bibliográfica y documental. Se concluye que la gestión democrática se basa en los supuestos de calidad, respeto, diálogo, transparencia y participación para la provisión de una educación universal de calidad con miras a la formación crítica de los ciudadanos, siendo establecidos en las normas educativas brasileñas de la Constitución Federal de 1988. Pero corresponde a cada sistema educativo estandarizarlo y aplicarlo bajo la égida de las directrices educativas nacionales y de acuerdo con sus deseos, y es necesario movilizar a la sociedad para la eficacia de esta gestión, que enfrenta desafíos a partir de la introducción de características de gestión gerencial en la administración pública y, en consecuencia, en la educación, a mediados de la década de 1990. que tenga en cuenta el rendimiento y los resultados educativos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Andréia Vicência Vitor Alves, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui doutorado (2015) e pós-doutorado em Educação (2024) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); mestrado em educação (2010), especialização em Educação (2008) e graduação em Pedagogia (2007), ambos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Aline Lima Quintana Moraes, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui graduação em Artes Visuais pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Ponta Porã (2010), Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela FATEC - INSTITUTO RHEMA; Mestre em Educação pela UFGD (2024), na linha de pesquisa: Políticas e Gestão da Educação.

Citas

ALVES, A. V. V; GIMENES, P. C. A concepção de gestão no planejamento da educação. Educação e Fronteiras. Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021019, 2021. DOI: 10.30612/eduf.v11iesp.1.16513. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/16513. Acesso em: 7 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16513

ALVES, A. V. V. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. 2010. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal Da Grande Dourados, Dourados, 2010. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/81. Acesso em: 7 fev. 2024.

ALVES, A. V. V. As formulações para a Gestão da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul em interseção com as ações da união (1988- 2014). Doutorado: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Campo Grande – MS: 2015. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2872. Acesso em: 7 fev. 2024.

ALVES, A. V. V.; FREITAS, D. N. T. Gestão democrática na literatura educacional: concepções, condições, barreiras e entraves. In: FREITAS, D. N. T.; FEDATTO, N. A. S. F. (org.). Educação básica: discussões e práticas político normativas e interpretativas. Dourados: Editora da UFGD, 2008. p. 133-153.

ALVES, A. V. V. Gestión democrática en la reglamentación educacional en Brasil: avances y estancamientos. Cuadernos de Investigación Educativa [S. l.], v. 14, n. especial, 2023. DOI: 10.18861/cied.2023.14.especial.3327. Disponível em: https://revistas.ort.edu.uy/cuadernos-de-investigacion-educativa/article/view/3327. Acesso em: 7 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.18861/cied.2023.14.especial.3327

ALMEIDA, M. H. T. Apresentação: a Constituição cidadã aos trinta anos. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 3, p. 371-372, 2018. Disponível em: https://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2018/12/01_apresentacao_112_p370a373_2_baixa.pdf. Acesso em: 7 fev. 2024.

AMORIN, P. et al. Planos Nacionais de Educação: aspectos históricos - críticos de sua trajetória e seus desdobramentos na educação brasileira. Colloquium Humanarum, v. 10, n. esp., p. 1200-1207, 2013. DOI: https://doi.org/10.5747/ch.2013.v10.nesp.000576

ARAÚJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio, v. 19, n. 70, p. 81–106, jan. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000100006

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jul. 2023.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.Planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em:8 jul. 2023.

CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.24, n. 3, p. 389-406, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19265. Acesso em: 11 fev. 2024.

CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: experiências e desafios. Revista Brasileira de Política e Gestão da Educação, São Bernardo do Campo, v. 18, n. 2, p.163–174, 2002. DOI: 10.21573/vol18n22002.25486. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/25486. Acesso em: 11 fev. 2024.

DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. 3. ed. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2008.ição

DRABACH, N. P. Gestão Gerencial: A Ressignificação dos Princípios da Gestão Democrática. Paraná: ANPAE; UFPR, 2011.

DRABACH, N. P. A trajetória de construção do princípio da gestão democrática na legislação educacional brasileira. Transmutare, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 275-292, 2016. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rtr/article/view/4594. Acesso em: 11 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.3895/rtr.v1n2.4594

FONSECA, M.; FERREIRA, E. B.; SCAFF, E. A. S. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69766, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/69766. Acesso em: 11 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.69766

NETO, A. C.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação e Sociedade, Campinas , v. 32, n. 116, p. 745-770, 2011. DOI: 10.1590/S0101-73302011000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/35zWgbwzyNc8dddjmJdsGhF. Acesso em: 11 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300008

PARO, V. H. A Gestão da Educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, L. H. (org.) A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 300-307.

SANTOS, J. C. Processo de provimento ao cargo de diretores escolares: interseção da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul com a Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. Dissertação (Mestrado em Educação) – Dourados, UFGD, 2021.

SCAFF, E. A. S. O modelo gerencial de gestão pública e sua aplicação na educação brasileira. In: LIMA, P. G.; FURTADO, A. C. Educação brasileira: interfaces e solicitações recorrentes. Dourados: Editora da UFGD, 2011.

SOUZA, A. R. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007

SOUZA, A. R.; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 65-87, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216

Publicado

2024-12-30

Cómo citar

ALVES, Andréia Vicência Vitor; MORAES, Aline Lima Quintana. Gestión educativa en Brasil: el principio constitucional de la gestión democrática y la concepción de la gestión educativa gerencial. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 14, n. esp.1, p. e024009, 2024. DOI: 10.30612/eduf.v14iesp.1.19684. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/19684. Acesso em: 21 dic. 2025.