Educational management in Brazil

the constitutional principle of democratic management and the concept of managerial educational management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v14iesp.1.19684

Keywords:

Education management, Basic education, Education policy

Abstract

This study seeks to understand the concept of management presented in Brazilian educational regulations, by means of bibliographical research and documentary research. It concludes that democratic management is based on quality, respect, dialogue, transparency and participation in order to offer universal quality education with a view to the critical formation of citizens. It has been enshrined in Brazilian educational legislation since the 1988 Federal Constitution. But it is up to each education system to standardise and implement it under the aegis of the national educational guidelines and according to its own wishes, and it is necessary to mobilise society to make this management effective, which faces challenges following the introduction of managerial management characteristics in public administration and, consequently, in education, in the mid-1990s, with a view to educational performance and results.

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Author Biographies

Andréia Vicência Vitor Alves, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui doutorado (2015) e pós-doutorado em Educação (2024) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); mestrado em educação (2010), especialização em Educação (2008) e graduação em Pedagogia (2007), ambos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Aline Lima Quintana Moraes, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui graduação em Artes Visuais pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Ponta Porã (2010), Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela FATEC - INSTITUTO RHEMA; Mestre em Educação pela UFGD (2024), na linha de pesquisa: Políticas e Gestão da Educação.

References

ALVES, A. V. V; GIMENES, P. C. A concepção de gestão no planejamento da educação. Educação e Fronteiras. Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021019, 2021. DOI: 10.30612/eduf.v11iesp.1.16513. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/16513. Acesso em: 7 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16513

ALVES, A. V. V. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. 2010. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal Da Grande Dourados, Dourados, 2010. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/81. Acesso em: 7 fev. 2024.

ALVES, A. V. V. As formulações para a Gestão da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul em interseção com as ações da união (1988- 2014). Doutorado: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Campo Grande – MS: 2015. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2872. Acesso em: 7 fev. 2024.

ALVES, A. V. V.; FREITAS, D. N. T. Gestão democrática na literatura educacional: concepções, condições, barreiras e entraves. In: FREITAS, D. N. T.; FEDATTO, N. A. S. F. (org.). Educação básica: discussões e práticas político normativas e interpretativas. Dourados: Editora da UFGD, 2008. p. 133-153.

ALVES, A. V. V. Gestión democrática en la reglamentación educacional en Brasil: avances y estancamientos. Cuadernos de Investigación Educativa [S. l.], v. 14, n. especial, 2023. DOI: 10.18861/cied.2023.14.especial.3327. Disponível em: https://revistas.ort.edu.uy/cuadernos-de-investigacion-educativa/article/view/3327. Acesso em: 7 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.18861/cied.2023.14.especial.3327

ALMEIDA, M. H. T. Apresentação: a Constituição cidadã aos trinta anos. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 3, p. 371-372, 2018. Disponível em: https://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2018/12/01_apresentacao_112_p370a373_2_baixa.pdf. Acesso em: 7 fev. 2024.

AMORIN, P. et al. Planos Nacionais de Educação: aspectos históricos - críticos de sua trajetória e seus desdobramentos na educação brasileira. Colloquium Humanarum, v. 10, n. esp., p. 1200-1207, 2013. DOI: https://doi.org/10.5747/ch.2013.v10.nesp.000576

ARAÚJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio, v. 19, n. 70, p. 81–106, jan. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000100006

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jul. 2023.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.Planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em:8 jul. 2023.

CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.24, n. 3, p. 389-406, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19265. Acesso em: 11 fev. 2024.

CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: experiências e desafios. Revista Brasileira de Política e Gestão da Educação, São Bernardo do Campo, v. 18, n. 2, p.163–174, 2002. DOI: 10.21573/vol18n22002.25486. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/25486. Acesso em: 11 fev. 2024.

DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. 3. ed. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2008.ição

DRABACH, N. P. Gestão Gerencial: A Ressignificação dos Princípios da Gestão Democrática. Paraná: ANPAE; UFPR, 2011.

DRABACH, N. P. A trajetória de construção do princípio da gestão democrática na legislação educacional brasileira. Transmutare, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 275-292, 2016. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rtr/article/view/4594. Acesso em: 11 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.3895/rtr.v1n2.4594

FONSECA, M.; FERREIRA, E. B.; SCAFF, E. A. S. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69766, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/69766. Acesso em: 11 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.69766

NETO, A. C.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação e Sociedade, Campinas , v. 32, n. 116, p. 745-770, 2011. DOI: 10.1590/S0101-73302011000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/35zWgbwzyNc8dddjmJdsGhF. Acesso em: 11 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300008

PARO, V. H. A Gestão da Educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, L. H. (org.) A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 300-307.

SANTOS, J. C. Processo de provimento ao cargo de diretores escolares: interseção da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul com a Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. Dissertação (Mestrado em Educação) – Dourados, UFGD, 2021.

SCAFF, E. A. S. O modelo gerencial de gestão pública e sua aplicação na educação brasileira. In: LIMA, P. G.; FURTADO, A. C. Educação brasileira: interfaces e solicitações recorrentes. Dourados: Editora da UFGD, 2011.

SOUZA, A. R. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007

SOUZA, A. R.; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 65-87, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57216

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Published

2024-12-30

How to Cite

ALVES, Andréia Vicência Vitor; MORAES, Aline Lima Quintana. Educational management in Brazil: the constitutional principle of democratic management and the concept of managerial educational management. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 14, n. esp.1, p. e024009, 2024. DOI: 10.30612/eduf.v14iesp.1.19684. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/19684. Acesso em: 5 dec. 2025.

Issue

(2024), v. 14, esp. 1: Formação de professores, gestão e políticas públicas: perspectivas e desafios para as políticas educacionais

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