Políticas educativas para la Educación Básica en la región fronteriza

El Diseño de Planes Educativos (2014-2024)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17584

Palabras clave:

Educación, Borde, Políticas públicas

Resumen

El principal objetivo de este artículo es analizar los planes educativos sancionados vigentes para la década 2014 a 2024, desde el nivel nacional hasta la realidad municipal, buscando comprender cómo se posicionan cuando se habla de especificidad en la región fronteriza. de carácter cualitativo, partiendo del análisis documental y bibliográfico, centrándose en los Planes de Educación, buscando responder a la pregunta “¿cuál es la necesidad de políticas públicas educativas específicas para la etapa de educación básica en una región fronteriza?”. El artículo se dividió en tres secciones, a excepción de la introducción y la conclusión, la primera analiza las políticas públicas educativas que se han desarrollado a lo largo del tiempo y su importancia. La segunda sección analiza el Plan Nacional de Educación y el Plan Estatal de Educación de Mato Grosso do Sul. Finalmente, en la tercera sección, se realiza un análisis del Plan Municipal de Educación de Ponta Porã (MS). Como resultado, se pudo observar que las políticas públicas son fundamentales para que se den acciones en el escenario educativo, y que las regiones fronterizas necesitan mayor atención y desarrollo de programas específicos que atiendan sus especificidades.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mara Lucinéia Marques Correa Bueno, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pedagoga, Mestre em Educação e Doutoranda em Educação pela UFGD. Professora Assistente da UFMS/Campus de Ponta Porã.

Gabriela Pereira dos Santos, Escola Municipal Prof.a Zaira Portela em Ponta Porã

Graduado del Curso de Pedagogía de la Universidad Federal de Mato Grosso do Sul/Campus Ponta Porã. Actualmente docente vigente de educación básica en la Escola Municipal Prof.a Zaira Portela en Ponta Porã/MS.

Citas

ANASTÁCIO, L. M. C.; JUNIOR, O. M. Educação e Fronteira: Possibilidades e desafios a partir da experiência do PEIF em Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). Revista Pedagógica, [S. l.], v. 22, p. 1–20, 2020. DOI: 10.22196/rp.v22i0.4353. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/4353. Acesso em: 15 jul. 2023.

BASSO, I. S. Significado e sentido do trabalho docente. Cadernos CEDES, Campinas, São Paulo, v. 19, n. 44, p. 19–32,1998. DOI: 10.1590/S0101-32621998000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Sc7BRSNfgRFsvLMyYTP9Fzf/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

BATTISTUS, C. T.; LIMBERGER, C.; CASTANHA, A. P. Estado militar e as reformas educacionais. Educere et Educare, [S. l.], v. 1, n. 1, p. p. 227–232, 2000. DOI: 10.17648/educare.v1i1.1038. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/1038. Acesso em: 13 mar. 2024.

BITTAR, M.; BITTAR, M. História da educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum, Education, Maringá, v. 34, n. 2, p. 157-168, 2012. DOI: 10.4025/actascieduc.v34i2.17497. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/17497. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 27833, 1996.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 1, 2001.

BRASIL. Emenda constitucional n.º 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 8, 2009.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 1, 2014.

BUENO, M. L. M. C.; SOUZA, K. R. Programa Escolas Interculturais de Fronteira e a realidade Brasil/Paraguai: uma política de integração regional para a fronteira. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 15, n. 07, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/74213. Acesso em: 15 jul. 2023.

CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2.ed., Petrópolis: Vozes, 2008

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, 2008. DOI: 10.1590/S0100-15742008000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: Tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 3, 1995. DOI: 10.1590/S0034-75901995000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Municípios da faixa de fronteira, 2020 e 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html. Acesso em: 15 jul. 2023.

JÚNIOR, A. F.; BITTAR, M. Educação e ideologia na ditadura militar. Cad. Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, 2008. DOI: 10.1590/S0101-32622008000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Y59LVTRh6zQ8WCyXYkkRGQt/. Acesso em: 15 jul. 2023.

LORENZETTI, A.; TORQUATO, C. P. O programa escolas interculturais de fronteira (PEIF) como política linguística. Matraga, Rio de Janeiro, v. 23, n. 38, 2016. DOI: 10.12957/matraga.2016.20785. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/matraga/article/view/20785. Acesso em: 15 jul. 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE). 2014. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/plano-estadual-de-educacao/. Acesso em: 15 jul. 2023.

MENEGATTI, E. Mercosul Educacional: Análise da gestão educacional na promoção da integração regional. Dissertação (Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal da Fronteira Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Chapecó, SC, 2016.

MILITÃO, S. C. N.; ARANDA, M. A. M. Dos primórdios à (quase) universalização dos planos de educação no Brasil: Avanços e desafios no cenário contemporâneo. Textura. v. 21, n. 48, p. 54-71, 2019. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Dos-prim%C3%B3rdios-%C3%A0-(quase)-universaliza%C3%A7%C3%A3o-dos-planos-Milit%C3%A3o-Aranda/aa4c5955a9a2641a8ae1696e79c840b11dfc41bb. Acesso em: 15 jul. 2023.

OLIVEIRA, J. D. O.; RIBEIRO, S. V. Desafios encontrados pelos professores no processo de alfabetização de alunos paraguaios em escolas brasileiras da região de fronteira. Revista Magsul de Educação da Fronteira, Faculdades Magsul, v.1, n. 1, p. 34-40, 2016.

PEREIRA, J. H. V. Educação na fronteira: o caso de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY). Papéis - revista do programa de pós-graduação em estudos de linguagens, Campo Grande, v. 18, n. 36, p. 93-106, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/papeis/article/view/3015. Acesso em: 15 jul. 2023.

PONTA PORÃ. Plano Municipal de Educação de Ponta Porã (PME). 2015. Disponível em: https://server2.pontapora.ms.gov.br/diarios-2006a2020/2554.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

QUEIROZ, A. M. P. F. A emenda constitucional n.º 59/2009: caráter social, fundamental e pétreo do direito à educação, efetivação do direito à educação e fortalecimento mediato de valores constitucionais. Revista da escola superior da magistratura do estado do Ceará, 2011.

SANTANA, M. L. S. Práticas pedagógicas na região de fronteira: um olhar a partir de escolas de Ponta Porã. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 1, p. 75-88, 2018. DOI: 10.5902/1984644423299. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/23299. Acesso em: 15 jul. 2023.

SANTOS, K. S. Políticas públicas educacionais no Brasil: Tecendo fios. 2011. Disponível em:https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0271.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 14, n. 40, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, [S. l.], v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 15 jul. 2023.

SCHERMA, Márcio Augusto. Cidades-gêmeas e integração: o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2018. Disponível em: https://www.hu.usp.br/wp-content/uploads/sites/35/2016/12/Marcio_Scherma_II-Simposio-Internacional-Pensar-e-Repensar-a-America-Latina.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

SIQUEIRA, V. A. S. S.; DAVID, A. A concepção de avaliação educacional sobre a educação básica expressa nos documentos oficiais: A LDB/9.394/96, O PNE (2001) e o PDE (2007). III Congresso Internacional de Avaliação e VIII Congresso Internacional de Educação,.2013.

TANURI, L. M. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, 2000. DOI: 10.1590/S1413-24782000000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HsQ3sYP3nM8mSGSqVy8zLgS/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 13 mar. 2024.

VALENTE, I.; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção?. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 96–107, 2002. DOI: 10.1590/S0101-73302002008000007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bQ4bLxjqWQ6y8PBWPZD9pwk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

Publicado

2023-12-22

Cómo citar

BUENO, Mara Lucinéia Marques Correa; SANTOS, Gabriela Pereira dos. Políticas educativas para la Educación Básica en la región fronteriza: El Diseño de Planes Educativos (2014-2024). Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, p. e023020, 2023. DOI: 10.30612/eduf.v13i00.17584. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/17584. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

Demanda continua